Informamos que a área verde de 20.000 m² foi gravemente afetada por um incêndio que veio da direção de uma vizinho, afetando cerca de 15.000 m². Este incêndio afetou drasticamente a fauna e a flora do local. De nossa parte registramos o fato na Polícia Militar Ambiental, na Polícia Civil e na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
Lembramos que necessitamos desta área verde totalmente preservada por da quantidade de árvores na região depende também a existência de água no subsolo para o abastecimento de aos lotes, de modo que voltamos a solicitar a todos os proprietários que arborizem ao máximo os seus lotes.
Procuramos a Prefeitura da "Estância" de Atibaia para obtermos uma nova doação de mudas de árvores e para nossa surpresa o atual prefeito desativou o horto que produzia mudas e contratou uma empresa para cuidar do paisagismo local, de modo que não existem mais plantas a serem doadas.
domingo, 22 de novembro de 2015
LARGURA DAS VIELAS = 4,0 METROS
Informamos a todos que após cinco meses do protocolo de um ofício com o pedido de esclarecimentos ao SAAE Atibaia sobre a largura das vielas, conforme deliberação de nossa assembleia geral, recebemos a resposta da confirmação de que ambas devem ter a largura de 4,0 metros e não poderão ficar como área non aedificandi dentro das chácaras ou seja, precisarão ser áreas destacadas dos lotes, em virtude da passagem dos dutos de água que abastecem os reservatórios e os lotes. Assim, são confirmadas totalmente as deliberações da Assembleia Geral sobre a planta topográfica de nosso loteamento.
Em outras palavras, teremos uma vilela de quatro metros na Rua 1, entre os lotes 5 e 6 da quadra B e na Rua 2 entre os lotes 8 e 9 da quadra C, assim como também ao acesso à área verde, entre os lotes 10 e 11 da quadra D.
Esclarecemos que estas áreas já se encontram devidamente cercadas por mourões de eucalipto e arame farpado, assim como a área verde de 20.000 m².
Em outras palavras, teremos uma vilela de quatro metros na Rua 1, entre os lotes 5 e 6 da quadra B e na Rua 2 entre os lotes 8 e 9 da quadra C, assim como também ao acesso à área verde, entre os lotes 10 e 11 da quadra D.
Esclarecemos que estas áreas já se encontram devidamente cercadas por mourões de eucalipto e arame farpado, assim como a área verde de 20.000 m².
VISTORIA NO POÇO ARTESIANO
Informamos a todos os proprietários que contratamos os serviços profissionais do técnico de inspeção do poço artesiano que nos atende e após testes o mesmo, nos informou que a bomba está em boas condições de uso, mas o poço se encontra com pouca capacidade de fornecimento de água em função de estarmos em um período de estiagem, como ocorre em todos os anos nesta mesma época. Estes serviço custaram R$ 280,00 que serão cobrados no boleto com vencimento em dezembro.
Assim, mesmo com as chuvas das últimas semanas, não houve tempo da água chegar ao lençol freático que se se encontra a 300 metros de profundidade. Para que isto ocorra precisaremos de chuvas nos próximos dois meses.
Salientamos que poços artesianos da região se encontram com o mesmo problema, corroborando que não se trata de uma caso específico de nosso loteamento, mas do clima de nossa região bragantina.
Ressaltamos que em caso de desabastecimento, caberá a cada proprietário a aquisição de cargas de águas por caminhões segundo as suas demandas, conforme deliberação em nossa assembleia geral.
Assim, mesmo com as chuvas das últimas semanas, não houve tempo da água chegar ao lençol freático que se se encontra a 300 metros de profundidade. Para que isto ocorra precisaremos de chuvas nos próximos dois meses.
Salientamos que poços artesianos da região se encontram com o mesmo problema, corroborando que não se trata de uma caso específico de nosso loteamento, mas do clima de nossa região bragantina.
Ressaltamos que em caso de desabastecimento, caberá a cada proprietário a aquisição de cargas de águas por caminhões segundo as suas demandas, conforme deliberação em nossa assembleia geral.
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
PLANO DE CONTINGENCIAMENTO PARA CRISE DE ÁGUA
Como é de conhecimento de todos, várias regiões do Brasil, em especial o Estado de São Paulo e nele a região Bragantina estão atravessando uma grave crise no abastecimento de água.
Encaminhamos aqui um link com o Plano de Contingenciamento lançado pelo Governo do Estado para ações que busquem mitigar tais efeitos.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2015-02/sao-paulo-prepara-plano-para-pior-cenario-de-crise-de-agua
No entanto, não basta deixar tal problema ao governo. Cada um de nós precisa fazer a sua parte. Em nosso caso, voltamos a recomendar que procurem fazer captações de águas das chuvas e que economizem ao máximo os seus consumos e, sobretudo, que não dispensem as águas de eventuais limpezas de piscinas por drenagem, pois as mesmas podem ser úteis em outros reusos.
Encaminhamos aqui um link com o Plano de Contingenciamento lançado pelo Governo do Estado para ações que busquem mitigar tais efeitos.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2015-02/sao-paulo-prepara-plano-para-pior-cenario-de-crise-de-agua
No entanto, não basta deixar tal problema ao governo. Cada um de nós precisa fazer a sua parte. Em nosso caso, voltamos a recomendar que procurem fazer captações de águas das chuvas e que economizem ao máximo os seus consumos e, sobretudo, que não dispensem as águas de eventuais limpezas de piscinas por drenagem, pois as mesmas podem ser úteis em outros reusos.
POÇO ARTESIANO COM INSUFICIÊNCIA DE ÁGUA
Informamos a todos os proprietários e moradores no Loteamento Recanto Por do Sol, que mesmo com as chuvas que estão ocorrendo nas últimas semanas, aparentemente as águas pluviais ainda não conseguiram chegar ao lençol freático em quantidade suficiente.
Tal detecção foi descoberta nesta semana, ocasião em que tomamos duas providências:
1- pedimos ao nosso funcionário Marcelo Chiogna para avisar as residências locais sobre a situação da escassez de água;
2- solicitamos a presença de um técnico para inspecionar o poço e a bomba no intuito de obtermos um posicionamento mais esclarecedor, mas ainda estamos aguardando a sua visita.
Aproveitamos o ensejo para reiterar que conforme deliberação em Assembleia Geral, todas as vezes que o poço artesiano não conseguir suprir a os reservatórios, como está ocorrendo agora, cada proprietário deverá adquirir cargas de águas por caminhões, conforme suas próprias demandas.
Assim que obtivermos maiores informações voltaremos a comunicar.
Tal detecção foi descoberta nesta semana, ocasião em que tomamos duas providências:
1- pedimos ao nosso funcionário Marcelo Chiogna para avisar as residências locais sobre a situação da escassez de água;
2- solicitamos a presença de um técnico para inspecionar o poço e a bomba no intuito de obtermos um posicionamento mais esclarecedor, mas ainda estamos aguardando a sua visita.
Aproveitamos o ensejo para reiterar que conforme deliberação em Assembleia Geral, todas as vezes que o poço artesiano não conseguir suprir a os reservatórios, como está ocorrendo agora, cada proprietário deverá adquirir cargas de águas por caminhões, conforme suas próprias demandas.
Assim que obtivermos maiores informações voltaremos a comunicar.
terça-feira, 30 de junho de 2015
ERRATA - ASSEMBLEIA GERAL 18/04/2015
Apresentamos aqui a errata em relação ao termo LAGOS ARTIFICIAIS utilizada na referida A.G.O. em função de tecnicamente se tratar de outra nomenclatura: ESTRUTURAS DE REDUÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, que serão implantadas para o amortecimento das águas pluviais (chuva). Em síntese, serão feitos dois buracos no solo, para os quais serão direcionadas as águas pluviais e isto, tecnicamente não recebe a denominação de lago.
ATA ASSEMBLEIA GERAL: 18-ABRIL-2015
Aos
dezoito dias do mês de abril de dois mil e quinze, no horário das 13:30 h,
reuniram-se em assembleia geral ordinária os membros das Associação de
Moradores do Recanto Por do Sol, em atendimento ao Edital de Convocação
devidamente expedido por carta registrada e também divulgada por meio
eletrônico no Blog da entidade. No horário previsto para a primeira chamada o
Presidente Sergio Luiz de Souza Vieira direcionou-se aos presentes e deliberou
aguardar a segunda chamada. No horário das 14:00 h, atingindo o quórum
estatutário o Presidente declarou aberta a assembleia geral e convidou a mim
Luiz Soares da Cruz para secretariar os trabalhos da mesa. Em seguida o
Presidente fez a leitura do Edital de Convocação e após explanou sobre a Lei de
Regularização Fundiária e sobre o protagonismo dos proprietários do loteamento
neste processo, por meio da Associação a pedido da Prefeitura, não só em função
do previsto na lei e mesmo em relação à falência da Via Interior, mas também em
função do que consta no Item 7 do Termo de Aditamento assinado pelos
proprietários com a falida Via Interior
Urbanização, Construção e Incorporação Ltda., pelo qual caberá aos proprietários
“assumir a administração e conservação
de todas as obras executadas no empreendimento”, razão pela qual foi
fundada a Associação de Moradores do Recanto Por do Sol, cujo ato foi
comunicado ao Prefeito pela falida em 09/09/2004, entidade esta que em função da
falência da Via Interior teve que se tornar protagonista da regularização fundiária junto à Prefeitura da
Estância de Atibaia por força da Lei Complementar 602/09 e do Decreto 6058/09, e
assim, em pronto atendimento ao Comunicado
recebido da Comissão de Regularização Fundiária em 11/02/15 para
providenciarmos todas as documentações necessárias e a definição do cronograma
de implantação das obras de infraestrutura básica para tal regularização. Em
função disto o Presidente esclareceu que precisaremos cumprir o que está
previsto legalmente e que a referida assembleia se dava em função da busca
sobre o melhor modo como o faremos. O Presidente anunciou a presença da Dr.
Rita Ornellas que lá compareceu na qualidade de procuradora do Sr. Ednelson
José Nazato, Assistente do Administrador Judicial do processo da Massa Falida
da Via Interior, Urbanização, Construção e Incorporação Ltda., Dr. Gustavo
Henrique Sauer de Arruda Pinto, com poderes para decidir, concordando ou não
com as propostas colocadas em discussão. Em seguida o Presidente chamou as
seguintes Ordens do Dia: PRIMEIRA ORDEM
DO DIA: Notificação a todos os
proprietários da fase final de regularização fundiária do Loteamento Recanto
Por do Sol e do recebimento do Comunicado expedido pela Comissão de
Regularização Fundiária à Associação de Moradores, relativo às providências
documentais, drenagens de águas pluviais, proteções contra erosões,
trafegabilidade das ruas, integração ao sistema viário, esgotamento de águas
servidas e, tratamento e disposição dos esgotos. Neste item foi informado pelo
presidente da Associação, Sr. Sergio Luiz de Souza Vieira, que esta assembleia
tem como caráter de tornar pública a notificação da fase final de regularização
fundiária do Loteamento Recanto Por do Sol, comunicada por duas vezes aos
proprietários por carta registrada e publicada no blog da associação, para que
todos os proprietários e demais envolvidos tomassem ciência da pauta a ser
deliberada nesta. SEGUNDA ORDEM DO DIA: Entrega
aos presentes as deliberações da reunião conjunta do Conselho Fiscal com o
Conselho Administrativo e os proprietários envolvidos nos ajustes da planta
topográfica, em especial os da Quadra B da Rua 1. Neste item o Presidente fez a
entrega de envelope contendo juntamente com a ata daquela reunião, a Lei
Municipal de Regularização Fundiária nº 677/2013, a declaração da Real Contábil
com a aprovação das contas do período de janeiro de 2014 até dezembro de 2014,
o texto das dificuldades junto ao administrador da Massa Falida da Via
Interior, Dr. Gustavo Henrique Sauer constante na Ação Civil Pública 835/11, a
Planta Topográfica atualizada do Loteamento para ser deliberada, bem como os
tipos de estações de tratamento de esgotos e a análise com a aprovação da
qualidade de água distribuída no Loteamento, realizada pelo SAAE/Atibaia. TERCEIRA ORDEM DO DIA: Deliberação
sobre ajustes finais na Planta
Topográfica elaborada pelo Eng. Marcelo Máximo da Silva, a ser entregue à
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. A pauta se iniciou com a apresentação
dos itens a serem ajustados, apresentados pelo Presidente Sergio Vieira. O
primeiro ponto se deu no fundo da Rua 2, em que a rotatória exigida pela
Prefeitura, se dará para o lado direito, todavia isto representará em aumento
de custos pois o terreno é íngreme e precisará de um muro de arrimo. Colocado
em votação, foi aprovada por unanimidade a alteração. O segundo ponto se deu
referente ao problema da passagem de tubulação de servidão de água, do poço
artesiano para o reservatório de água e deste para a Rua 1, ocasião em que o
Presidente relatou que o SAAE – Atibaia, exige a largura de 4,0 m em função de
eventual necessidade de passagem de algum trator ou veículo de manutenção, e
assim não permite servidão de passagem em propriedade particular, como hoje se
encontra no lote do Sr. Gilberto Franco, e mesmo que tal proprietário
tenha permitido tal servidão, esta tem que ser em forma de viela. O Presidente
informou que se não for inserida a viela, tais tubulações precisarão seguir
pelo entorno do Loteamento, e disto resultarão dois problemas: 1- aumento de
custo de valor da água para um bombeamento de longa distância; 2- Necessidade
de elevação do reservatório de água em mais de 10,0 m de altura, para que
pudesse ter pressão suficiente para abastecer a Rua 1. Esclareceu que o
procedimento de menor custo é o deslocamento dos lotes em 4m para a direita,
dos lotes 6 até 10 da Quadra B, Rua 1, cuja dimensão será atenuada nos lotes
11, 12 e 13 com menor perda de largura com a devida compensação na
profundidade. Esclareceu ainda que mesmo com tais deslocamentos, nenhum lote
terá perda da metragem. A Dra. Rita Ornellas sugere que não seja votada hoje
pois não há uma comunicação por escrito do SAAE, e que o Sr. Gilberto não pode
impedir a passagem da tubulação por seu lote. O Presidente da Associação
explica que não é o impedimento do proprietário, mas sim uma exigência do SAAE,
o que implica na regularização do loteamento. O Presidente ficou de encaminhar
por escrito a determinação do SAAE, mas que já ouviu a afirmação do Diretor do
SAAE ao Engenheiro Máximo sobre tal condição. Perguntado sobre se os presentes
estavam esclarecidos foi colocado em votação condicionada à entrega da
documentação pelo SAAE. O Sr. Alcides Ribeiro esclareceu aos presentes que era
favorável à implantação da viela, juntamente com o Sr. Sebastião Rodrigues,
representado por procuração. Em votação sobre o deslocamento dos lotes e
construção da viela, 25 (vinte cinco) foram favoráveis e 4 (quatro) foram
contrários. A Dra. Rita Ornellas se comprometeu pagar todas as despesas até a
assinatura do Termo de Ajuste de Conduta, inclusive os custos no total de R$
4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) referente às adequações necessárias na
Planta Topográfica. Neste sentido foi passado para a mesma a conta corrente da
Associação. O terceiro ponto de ajuste apresentado para a Planta Topográfica
foi a inserção de uma servidão de passagem de 1,50 m no fundo da quadra B, para
a passagem de águas pluviais, para a Área de Uso Comum do Povo 02, evitando-se
assim, dois destinamentos diferentes para tais águas, sem a perda do tamanho do
lote de nº 13. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. A Sra. Ivete
pergunta ao Sr. Sergio sobre quem fez a entrega de documentos diretamente para
a Sra. Benedita Cintra (Bene), Presidente da Comissão de Regularização
Fundiária se haverá algum tipo de problema? O Presidente da Associação explica que
a entrega de documentos de forma direta para a “Bene” fica a critério de cada
um, no entanto, a Associação não se responsabiliza por eventuais atrasos ou
equívocos de encaminhamentos, pois a Oficial do Registro de Imóveis elaborou um
requerimento específico para o caso da regularização fundiária do Loteamento
Recanto Por do Sol, que são nove tipos diferentes de procedimentos, e a Associação
é a responsável legal pela entrega dos documentos dos proprietários junto à
Comissão de Regularização Fundiária. E ainda que, quem ainda não entregou os
documentos tem o prazo de mais 15 (quinze) dias para entrega dos mesmos na
forma requerida por carta registrada. QUARTA ORDEM DO DIA: Deliberações sobre
a destinação das Áreas de Uso Comum do Povo para uso prioritário como áreas de
preservação ambiental em benefício da comunidade, da flora e da fauna. Foi
aprovada a destinação das águas pluviais para dois lagos artificiais, sendo um
destes na Área de Uso Comum do Povo nº 03, e o outro na Área de Uso Comum do Povo
nº 02. Quanto ao tratamento de esgotos, a Associação enviou um Ofício em 13 de
março de 2015 à Prefeitura solicitando esclarecimento sobre o procedimento
técnico aceito para o tratamento de esgotos, sendo que até o momento não houve
retorno. Sr. José Malaxoski, questiona sobre o pagamento dos Associados do
valor de R$ 42.000 (quarenta e dois mil Reais) gastos com as Plantas exigidas
pela Prefeitura à Associação, se a Massa Falida irá reembolsar tal valor? A
Dra. Rita Ornellas ficou de consultar o Sr. Ednelson e Dr. Gustavo sobre tal
questionamento e dar um retorno à Associação. A Sra. Margarete questiona a Dra.
Rita sobre a destinação da área de 20.000 m² incorporada ao Loteamento, se em
relação ao excedente de área será implantado um novo loteamento? A Dra. Rita
respondeu que tal área já está considerada com área de preservação ambiental e
sua destinação neste sentido já foi consumada e não haverá nenhuma alteração.
Sr. Sérgio questiona Dra. Rita sobre ressarcimento de metragem a menor do
terreno da Associação, em 211 metros quadrados, e que deseja que sejam
inseridos na Planta Topográfica. A Dra. Rita afirma desconhecer tal fato e se
compromete a falar com o Sr. Ednelson e com o Dr. Gustavo para ver os
procedimentos de retificação de área. QUINTA
ORDEM DO DIA: Estabelecimento de Comissão
de Obras, que será integrada por cinco membros eleitos pela Assembleia dentre
os proprietários que já entregaram os documentos requeridos, e que terão como
atribuições participar das tomadas de preços, da definição do cronograma de
obras e de suas execuções em atuação conjunta com a Comissão Diretiva da
Associação. Sra. Jacira reclama de não poder participar da Comissão, porque
entregou os documentos direto na prefeitura. Como não houve pessoas que se
propusessem a participar dessa Comissão, Sr. Sérgio sugere que a atual Comissão
Diretiva juntamente com os Membros
do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, componham a Comissão de Obras, sendo
aprovado por todos os presentes. A Dra. Rita Ornellas afirma que a compra de materiais
necessários para execução das obras de infraestrutura será de responsabilidade
da Massa Falida da Via Interior cabendo à Comissão de Obras providenciar três orçamentos para cada aquisição e que a
execução dos serviços serão de responsabilidade da Prefeitura, após aprovação
do TAC (Termo de Ajuste de Conduta), pois ambas constam como ré na Ação Civil
Pública e deverão arcar com suas responsabilidades pela implantação de um
loteamento ilegal. O Sergio Vieira informou que será de responsabilidade da
Comissão de Obras elaborar o Cronograma a ser entregue para a Comissão de
Regularização Fundiária, e que embora a lei determine o máximo de 10 (dez) anos
para a completa execução, será melhor pensarmos num cronograma de 6 (seis)
anos, prevendo-se uma margem de segurança. SEXTA
ORDEM DO DIA: Entrega ao Conselho Fiscal da Prestação de Contas referente
ao período entre Janeiro a Dezembro de 2014. Sr. Sérgio entrega as contas ao
representante do Conselho Fiscal, Sr. José Malaxoski. SÉTIMA ORDEM DO DIA: Deliberação sobre a decisão do Conselho Fiscal
de aprovar as contas do período entre Agosto a Dezembro de 2013. Apresentadas
as contas, foi aprovada pelos presentes sem questionamentos. OITAVA ORDEM DO DIA: Deliberação sobre
a Previsão Orçamentária do período 2015 até março de 2016. O Sr. Sergio
informou que soube, que a gestão da distribuição de água continuará a ter o
mesmo procedimento já adotado pela Associação, pois o SAAE não assumirá o poço
artesiano do loteamento. O Sr. Sergio coloca em votação sobre a forma de
reembolso dos valores pagos dos serviços de readequações na Planta Topográfica
e o plenário deliberou que os valores já pagos serão ressarcidos aos que já
pagaram através de crédito nos próximos boletos. Foi informado ainda pelo
Presidente, que a Associação hoje conta com um fundo de reserva normal de R$ 32.957,79
(trinta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove
centavos) e no fundo de reserva da água o valor de R$ 10.206,07 (dez mil
duzentos e seis reais e sete centavos), totalizando R$ 43.163,86 (quarenta e
três mil cento e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), incluídos os
valores necessários a um possível pagamento de verbas rescisórias a nosso
funcionário Sr. Marcelo Chiogna. A Sra. Margarete questiona sobre os
inadimplentes ao que Sr. Sérgio explica que está fazendo cobrança sistemática,
e os que já começaram a pagar está sendo lançado no fundo de reserva. Como não
havia mais pautas a serem deliberadas fez-se a leitura da ata que foi
devidamente aprovada pelos presentes, dando-se por encerrada a
presente Assembleia Geral Ordinária, cuja ata vai por mim Luiz Soares da Cruz,
secretário da assembleia, assinada conjuntamente com o Presidente Sergio Luiz de Souza Vieira.
quinta-feira, 2 de abril de 2015
INFORMATIVO - ABRIL - 2015
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Realizaremos no próximo dia 18 de abril nossa Assembleia Geral
Ordinária, que ocorrerá a partir das 13:30
horas no Salão Nobre do Externato
São José, que fica na Rua Antônio
Gabriel do Amaral 187 – Centro – Atibaia – SP, próxima da Rodoviária de
Atibaia.
Solicitamos a todos que compareçam
nesta assembleia, pois trataremos de temas importantíssimos relacionados à fase
de finalização do processo de regularização fundiária de nosso Loteamento e
assim, de elevado interesse financeiro de todos.
Lembramos que os custos para a
realização de assembleias deste porte são elevados. Para esta tivemos que custear
o valor total de R$ 854,60, sendo R$
434,60 de Correios e mais R$ 420,00 de locação do espaço. Sendo assim, seu
adiamento por falta de quórum implica em rateios desnecessários que precisarão
ser novamente cobrados de todos.
REFEITAS AS DEMARCAÇÕES DOS LOTES
Informamos que solicitamos ao
engenheiro que presta serviços à Associação para que refizesse as demarcações
dos lotes, no sentido de termos a clareza do que fisicamente existe no mesmo.
Em função deste trabalho conseguimos
detectar quatro lotes da Rua 2, com construções de muros em locais equivocados,
dentre estes uma proprietária construiu um muro dentro da área verde em cerca
de 1,00 m, três construíram muros na área da rua em cerca de 0,30 m e nestes
mesmos casos, dois adentraram com os muros em áreas dos vizinhos em cerca de
1,00 m e que precisarão resolver esta situação entre si. Estaremos em breve
comunicando os proprietários envolvidos.
O único caso de irregularidade na
Rua 1 é também o mais grave do loteamento, pois os proprietários invadiram a
rua em 2,40 m, no entanto já
assumiram publicamente tal erro em assembleia geral e se comprometeram a
providenciar a devolução do espaço, para que lá sejam construídas as guias e
sarjetas para o escoamento da água pluvial.
Esclarecemos que as medições foram realizadas
por equipamentos de GPS no mesmo padrão requerido pela Secretaria de Urbanismo
e Meio Ambiente. Portanto, são precisas, e que apenas demonstram exatamente os
locais onde se encontram posicionados os lotes.
COLOCAÇÃO DE CERCAS NOS LOTES
Solicitamos a todos os proprietários
que em função dos itens anteriores, que aproveitem a data da assembleia geral para
constatarem as demarcações corretas e, se possível, que cerquem seus lotes, ainda
que de modo provisório, para evitar futuros equívocos de construções irregulares
entre vizinhos.
Próximo ao loteamento existe uma
plantação de eucaliptos, e os plantadores vendem mourões no valor
unitário de R$ 3,00 aproximadamente, de modo que uma
cerca de arame farpado teria um custo muito reduzido e pode garantir certa
tranquilidade na preservação das áreas integrais dos lotes.
domingo, 29 de março de 2015
EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 18-04-2015
O
Presidente da Associação de Moradores do Recanto Por do Sol, no uso de suas
atribuições estatutárias e do Regulamento Interno, em consideração ao Item nº 7 do Termo de Aditamento
assinado pelos proprietários com a falida Via Interior Urbanização, Construção
e Incorporação Ltda., pelo qual caberá aos proprietários “assumir a administração e conservação de todas as obras executadas no
empreendimento”, razão pela qual foi fundada a Associação de Moradores do
Recanto Por do Sol, cujo ato foi comunicado ao Prefeito pela falida em
09/09/2004, entidade esta que em função da falência da Via Interior teve que se
tornar protagonista da regularização
fundiária junto à Prefeitura da Estância de Atibaia por força da Lei Complementar
602/09 e do Decreto 6058/09, e assim, em pronto atendimento ao Comunicado
recebido da Comissão de Regularização Fundiária recebido em 11/02/15 para
providenciarmos todas as documentações necessárias e a definição do cronograma
de implantação das obras de infraestrutura básica para tal regularização, vem
pelo presente, CONVOCAR A TODOS OS
PROPRIETÁRIOS, a se fazerem presentes na ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – A.G.O., a ser realizada no dia 18 de abril de 2015, em primeira
convocação às 13:30 h ou em segunda
chamada às 14:00 h, no salão nobre
do Externato São José, situado na Rua Antônio Gabriel do Amaral 187 – Centro
– Atibaia – SP, ocasião em que serão tratadas e deliberadas as seguintes
Ordens do Dia:
1-
Notificação
a todos os proprietários da fase final de regularização fundiária do Loteamento
Recanto Por do Sol e do recebimento do Comunicado expedido pela Comissão de
Regularização Fundiária à Associação de Moradores, relativo às providências
documentais, drenagens de águas pluviais, proteções contra erosões,
trafegabilidade das ruas, integração ao sistema viário, esgotamento de águas
servidas e, tratamento e disposição dos esgotos;
2-
Entrega
aos presentes as deliberações da reunião conjunta do Conselho Fiscal, com o
Conselho Administrativo e os proprietários com proprietários envolvidos nos
ajustes da planta topográfica, em especial os da Quadra B da Rua 1;
3-
Deliberação
sobre ajustes finais na Planta
Topográfica elaborada pelo Eng. Marcelo Máximo da Silva, a ser entregue à
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente;
4-
Deliberações
sobre a destinação das Áreas de Uso Comum do Povo para uso prioritário como áreas
de preservação ambiental em benefício da comunidade, da flora e da fauna;
5-
Estabelecimento
de Comissão de Obras, que será
integrada por cinco membros eleitos pela Assembleia dentre os proprietários
que já entregaram os documentos requeridos, e que terão como atribuições
participar das tomadas de preços, da definição do cronograma de obras e de suas
execuções em atuação conjunta com a Comissão Diretiva da Associação;
6-
Entrega
ao Conselho Fiscal da Prestação de Contas referente ao período entre Janeiro a
Dezembro de 2014;
7-
Deliberação
sobre a decisão do Conselho Fiscal de aprovar as contas do período entre Agosto
a Dezembro de 2013;
8-
Deliberação
sobre a Previsão Orçamentária do período 2015 até março de 2016.
Na forma
estabelecida estatutariamente, somente terão direito de voto os proprietários
que não constarem com débitos junto à Associação.
Somente
proprietários ausentes poderão se fazer representar por meio de procurações com
firma reconhecida, cujos originais ficarão arquivados junto aos anais da
Assembleia.
Atibaia, SP, 23 de março
de 2015.
Sergio
Luiz de Souza Vieira
Presidente
E MAIS OUTRA DA VIA INTERIOR...
Após a prospecção da tubulação da rede hidráulica realizada por nosso funcionário Marcelo foi possível detectarmos que o encanamento da água do poço aos reservatórios e o dos reservatórios para o abastecimento da rede da Rua 1, bem como a fiação elétrica da boia eletromagnética, se encontram no meio do lote 6 da quadra B da Rua 1, e não na lateral conforme tínhamos a informação. Em função disto teremos mais gastos para a recolocação de novos encanamentos e da fiação elétrica.
Gostaríamos muito de nos mostrarmos como surpresos com esta tal de Via Interior, mas dela, tudo é possível...
Gostaríamos muito de nos mostrarmos como surpresos com esta tal de Via Interior, mas dela, tudo é possível...
domingo, 22 de março de 2015
DIA MUNDIAL DA ÁGUA - 22 DE MARÇO
Em registro ao DIA MUNDIAL DA ÁGUA, que tanto mantém relações com o nosso loteamento, encaminhamos a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA ÁGUA, definidas pela ONU. Tratam-se de 10 princípios que merecem profundas reflexões:http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_mundial_da_agua.htm
sábado, 21 de março de 2015
MAIS UMA DA VIA INTERIOR...
Por mais incrível que pareça, na nova medição que estamos fazendo em todas as propriedades, identificou-se que a falida incorporadora Via Interior, instalou o poste padrão de energia elétrica e a casa de força da bomba do poço artesiano em lote errado. Ou seja, precisaremos ter novos gastos para recolocar tais equipamentos em local correto... Pura displicência...
sexta-feira, 20 de março de 2015
O GRAVÍSSIMO PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA
Encaminhamos matéria relativa à previsão da ONU / UNESCO alertando para o fato da DIMINUIÇÃO DE 40% DAS FONTES DE ÁGUA POTÁVEL ATÉ 2030.
Tal fato aponta para uma responsabilidade mundial de todas as pessoas na proteção e economia da água.
E em relação ao Loteamento Recanto Por do Sol, novamente alertamos para a NECESSIDADE DE CADA PROPRIETÁRIO PLANTAR ÁRVORES NATIVAS EM SEUS LOTES objetivando assim, proteger e restaurar as fontes de água potável que utilizamos, assim como a fauna e a flora local.
Se cada proprietário reservar cerca de 10% de sua área para o reflorestamento teremos uma melhor condição ambiental e estaremos resguardando as reservas de água que nós mesmos consumimos. Trata-se, realmente, de uma necessidade urgente. Segue a matéria:
http://g1.globo.com/economia/crise-da-agua/noticia/2015/03/40-das-reservas-hidricas-do-mundo-podem-encolher-ate-2030-diz-onu.html
Tal fato aponta para uma responsabilidade mundial de todas as pessoas na proteção e economia da água.
E em relação ao Loteamento Recanto Por do Sol, novamente alertamos para a NECESSIDADE DE CADA PROPRIETÁRIO PLANTAR ÁRVORES NATIVAS EM SEUS LOTES objetivando assim, proteger e restaurar as fontes de água potável que utilizamos, assim como a fauna e a flora local.
Se cada proprietário reservar cerca de 10% de sua área para o reflorestamento teremos uma melhor condição ambiental e estaremos resguardando as reservas de água que nós mesmos consumimos. Trata-se, realmente, de uma necessidade urgente. Segue a matéria:
http://g1.globo.com/economia/crise-da-agua/noticia/2015/03/40-das-reservas-hidricas-do-mundo-podem-encolher-ate-2030-diz-onu.html
quarta-feira, 11 de março de 2015
INFORMATIVO - MARÇO - 2015
COBRANÇAS JUDICIAIS E OS CUSTOS
DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:
Chegou a hora de sermos mais
rigorosos ainda com as cobranças em atrasos, pois teremos grandes obras para
serem realizadas, nomeadamente, guias, sarjetas, bocas de lobo, canalização das
águas de chuvas para lagos artificiais ou para os córregos mais próximos. Neste
caso devemos lembrar que precisarão ser escoadas para dois locais diferentes:
no início das Ruas 1 e 2 e nos fundos das mesmas e nestas é que a situação se
agrava, pois precisarão passar por propriedades privadas. Além disso,
precisaremos dar solução para os esgotos e contratar outras plantas
específicas. Fizemos uma prospecção destes custos junto ao engenheiro que
contratamos e o mesmo afirmou que variarão entre R$
200.000,00 e 300.000,00. Trata-se de um valor muito
elevado, e em função disto vamos pedir a penhora
judicial dos lotes dos maiores inadimplentes para a posterior revenda dos mesmos e restituição
aos pagantes. Entretanto, como a Justiça é morosa, e tais inadimplentes até o
presente momento não atenderam por bem nossos constantes pedidos de negociação
dos débitos, recomendamos a todos que se preparem para o custeio entre R$ 5.000,00 e R$ 6.000,00. E saliento que neste mês tivemos
que pagar ao engenheiro mais R$ 4.200,00 para a readequação da planta
topográfica. Assim, fazemos aqui um apelo para que estes devedores procurem
nossos advogados Dra. Solange e Dr. Hézio evitando assim o aumento dos valores
com a contratação de advogados. E lembramos que:
1- Pelos contratos que assinamos com
a Via Interior, todos nós teremos que custear todas as obras;
2- A valorização dos lotes sem o
devido pagamento das cotas significa enriquecimento sem causa;
NÃO TIVEMOS DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE ANO:
Embora a região bragantina e em
geral o Estado de São Paulo, bem como a região sudeste e nordeste do país
estejam sofrendo com a falta de água, em nosso loteamento não houve desabastecimento
de água neste ano, ainda que a quantidade tenha sido significativamente
reduzida no poço. Tal fato se deveu aos constantes esforços de nosso funcionário
Marcelo em fazer a gestão da água do poço aos reservatórios, de modo que não
houve a necessidade de compra de cargas de água pelos proprietários. A situação
mais critica foi no dia 27 de dezembro, em que a vasão foi reduzida para cerca
de somente 2.000 litros, situação esta já superada, mas que merece a atenção de
todos para a economia deste recurso natural.
CUIDADOS COMUNS
PARA A PRESERVAÇÃO DA ÁGUA:
A falta de água está relacionada
diretamente com a devastação de árvores e de mananciais. Em função disto
recomendamos: 1- Plantar o máximo de
árvores em suas propriedades; 2- Não
derrubar nem danificar árvores; 3-
Não provocar incêndios; 4- Limpar as
piscinas sem drenar a água. Neste caso se recomenda que as mesmas não sejam
cobertas, evitando assim a formação de algas e lodo, pois a luz do sol também
auxilia na preservação da água; 5- Verificar
constantemente a existência de vazamentos; 6-
Instalar sistemas de captação de águas das chuvas; 7- Reutilizar água para atividades possíveis, inclusive da limpeza das
piscinas; 8- Preservar os animais
silvestres.
CONVITE PARA
REUNIÃO TÉCNICA COM O SR. EDNELSON
Informamos que a Associação
encaminhou um e-mail para o Sr. Ednelson Nazato convidando-o para uma reunião técnica
de trabalho juntamente com a Comissão Diretiva no sentido de buscar o
equacionamento de situações de interesses comuns, no entanto até o presente
momento não recebemos nenhum retorno do mesmo. Se houver, comunicaremos.
BUSCA DA PAZ
Neste momento em que entramos na
fase final de regularização fundiária, o caminho da paz e do diálogo serão as
melhores ferramentas para a agilização deste processo. Portanto, a coesão de
todos em relação a um mesmo projeto comum será fundamental. Neste sentido,
todas as obras que serão feitas, bem como a Planta Topográfica em sua versão
final serão deliberadas em nossa Assembleia Geral, de modo a buscar a
legitimidade em todas as ações, assim não haverá interesses particulares, mas somente
os definidos coletivamente, afinal, todos temos os mesmos direitos e deveres.
sexta-feira, 6 de março de 2015
VARIAÇÕES DE RESULTADOS EM VERSÕES GPS
Encaminhamos a todos um artigo que trata das varições de precisões em aparelhos e versões de equipamentos GPS:
file:///C:/Users/Public/Documents/Downloads/801-1847-1-PB.pdf
file:///C:/Users/Public/Documents/Downloads/801-1847-1-PB.pdf
CONVIDAMOS O SR. EDNELSON PARA UMA REUNIÃO DE TRABALHO
Informamos a todos que nesta data enviamos um convite para que o Sr. Ednelson Nazato se reúna com a Associação de Moradores do Recanto Por do Sol para tratarmos de assuntos comuns relativos ao equacionamento da regularização fundiária do loteamento, no sentido da busca de uma agenda comum que agilize os procedimentos vindouros em benefício de nossa coletividade.
Estaremos agora aguardando um retorno do mesmo para o qual daremos o devido retorno para todos.
Estaremos agora aguardando um retorno do mesmo para o qual daremos o devido retorno para todos.
PRESTADORES DE SERVIÇOS AO RECANTO POR DO SOL
No intuito de esclarecer melhor o nosso cotidiano, divulgamos aqui a relação de pessoas que nos prestam serviços:
Zelador:
Marcelo Ferreira Chiogna
Serviços de Engenharia:
Máximo Marcelo da Silva
Serviços de Contabilidade:
Jefferson de Matos Magri
Serviços de Potabilidade da Água:
João Batista Ramos Jacomin
Zelador:
Marcelo Ferreira Chiogna
Serviços de Engenharia:
Máximo Marcelo da Silva
Serviços de Contabilidade:
Jefferson de Matos Magri
Serviços de Potabilidade da Água:
João Batista Ramos Jacomin
quinta-feira, 5 de março de 2015
REUNIÃO CONJUNTA: CONSELHO FISCAL E CONSELHO ADMINISTRATIVO
Informamos que no próximo dia 14 de março, no horário entre 14:00 e 16:00 h estaremos realizando uma reunião conjunta específica entre os membros do Conselho Fiscal e do Conselho Administrativo para tratar de assuntos relativos à Regularização Fundiária do Loteamento Recanto Por do Sol, no intuito de esclarecer dúvidas pontuais antes da Assembleia Geral Ordinária. Para esta reunião estão sendo convidados também os proprietários de lotes da Quadra B da Rua 1, pois serão tratados também assuntos específicos da referida quadra.
A reunião ocorrerá na Av. Manoel Gomes La Torre 2320, portaria 1, nº 27, no próprio Recanto Por do Sol e em função da natureza da mesma não haverá representação por procuração.
A reunião ocorrerá na Av. Manoel Gomes La Torre 2320, portaria 1, nº 27, no próprio Recanto Por do Sol e em função da natureza da mesma não haverá representação por procuração.
COMISSÃO DIRETIVA: 2014 - 2016
Encaminhamos os nomes dos membros da Comissão Diretiva para a gestão 2014-2016:
Presidente:
Sergio Luiz de Souza Vieira
Secretária Administrativa:
Vera Lucia de Souza Vieira
Presidente do Conselho Fiscal:
Luiz Soares da Cruz
Segundo Conselheiro Fiscal:
José Malaxoski
Terceiro Conselheiro Fiscal:
Lúcio Gabriel Cordeiro
Primeira Suplente:
Margarete Fonseca Lemos Abreu
Segundo Suplente:
Luiz Carlos de Souza
Presidente:
Sergio Luiz de Souza Vieira
Secretária Administrativa:
Vera Lucia de Souza Vieira
Presidente do Conselho Fiscal:
Luiz Soares da Cruz
Segundo Conselheiro Fiscal:
José Malaxoski
Terceiro Conselheiro Fiscal:
Lúcio Gabriel Cordeiro
Primeira Suplente:
Margarete Fonseca Lemos Abreu
Segundo Suplente:
Luiz Carlos de Souza
segunda-feira, 2 de março de 2015
USO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Prezados proprietários.
Segue um link sobre uma interessante matéria que trata do uso do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR -CDC nos contratos de venda e compra de imóveis.
Esclareço que muito embora a Via Interior tenha falido, a Lei de Falências garante que o Administrador Judicial cumpra o que foi previsto nas vendas, de modo que faremos uso de tal dispositivo. Segue o link:
http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/170297198/os-conflitos-na-compra-e-venda-de-imoveis?utm_campaign=newsletter-daily_20150302_796&utm_medium=email&utm_source=newsletter
Com os nossos respeitos,
Segue um link sobre uma interessante matéria que trata do uso do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR -CDC nos contratos de venda e compra de imóveis.
Esclareço que muito embora a Via Interior tenha falido, a Lei de Falências garante que o Administrador Judicial cumpra o que foi previsto nas vendas, de modo que faremos uso de tal dispositivo. Segue o link:
http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/170297198/os-conflitos-na-compra-e-venda-de-imoveis?utm_campaign=newsletter-daily_20150302_796&utm_medium=email&utm_source=newsletter
Com os nossos respeitos,
sábado, 28 de fevereiro de 2015
INFORMAÇÕES SOBRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Segue o link de acesso às informações veiculadas pelas Prefeitura da Estância de Atibaia:
http://www.atibaia.sp.gov.br/
http://www.atibaia.sp.gov.br/
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
CONSULTA AO PROCESSO DE FALÊNCIA DA VIA INTERIOR
No intuito de manter a todos proprietários informados sobre os trâmites processuais da falência da Via Interior, que tramita na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum Central João Mendes - SP, sob nº 0033492-72.2003.8.26.0100 (000.03.033492-6), encaminhamos o seguinte link:
http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/show.do?localPesquisa.cdLocal=100&processo.codigo=2SZX4JYJ80006&processo.foro=100
http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/show.do?localPesquisa.cdLocal=100&processo.codigo=2SZX4JYJ80006&processo.foro=100
Lembramos que neste processo há uma Ação de Embargos de Terceiros promovida pela Associação de Moradores do Recanto Por do Sol com a adesão da maioria dos proprietários, no intuito de preservar direitos adquiridos antes da falência da Via Interior.
CONSULTA À AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATIBAIA
Como é de conhecimento geral a Associação procedeu denúncia ao Ministério Público Estadual, que resultou a abertura da AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 048.01.2011.005859-9/000000-000 nº de Ordem 835/11, que tramita na Primeira Vara Cível da Comarca de Atibaia - SP que tornou como réus o Município de Atibaia e a falida Via Interior, e neste processo a Associação de Moradores do Recanto Por do Sol é parte na defesa dos interesses dos proprietários em relação à Regularização Fundiária.
Para facilitar o acesso às movimentações processuais, disponibilizamos o link abaixo:
https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/search.do;jsessionid=B35DF1DF9039EF3FE94EAD313EE37483.cpo6?conversationId=&paginaConsulta=1&localPesquisa.cdLocal=48&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0005859-67.2011&foroNumeroUnificado=0048&dePesquisaNuUnificado=0005859-67.2011.8.26.0048&dePesquisaNuAntigo=
Para facilitar o acesso às movimentações processuais, disponibilizamos o link abaixo:
https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/search.do;jsessionid=B35DF1DF9039EF3FE94EAD313EE37483.cpo6?conversationId=&paginaConsulta=1&localPesquisa.cdLocal=48&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0005859-67.2011&foroNumeroUnificado=0048&dePesquisaNuUnificado=0005859-67.2011.8.26.0048&dePesquisaNuAntigo=
AUMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA
A tarifa de energia elétrica será aumentada em todos o território nacional por determinação do governo federal, por meio da ANEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.
Em Atibaia, a Elektro anunciou a majoração em torno de 24,2%.
Como todos sabem nós dependemos da energia elétrica para a retirada e consequente distribuição da água para as chácaras, portanto, a economia será um fator importante a ser observado.
Recomendamos a coleta de água da chuva e fazerem reusos, e para os que possuem piscinas, não limpar drenando, mas fazerem o uso de filtragens, e mesmo assim não descartarem a água, pois pode ser reutilizada em irrigação ou outros fins.
Segue o link com informações sobre tal situação:
http://www.elektro.com.br/noticias/02/27/2015/aneel-determina-reajustes-em-reuniao-publica-realizada-no-dia-27-2-2015
Em Atibaia, a Elektro anunciou a majoração em torno de 24,2%.
Como todos sabem nós dependemos da energia elétrica para a retirada e consequente distribuição da água para as chácaras, portanto, a economia será um fator importante a ser observado.
Recomendamos a coleta de água da chuva e fazerem reusos, e para os que possuem piscinas, não limpar drenando, mas fazerem o uso de filtragens, e mesmo assim não descartarem a água, pois pode ser reutilizada em irrigação ou outros fins.
Segue o link com informações sobre tal situação:
http://www.elektro.com.br/noticias/02/27/2015/aneel-determina-reajustes-em-reuniao-publica-realizada-no-dia-27-2-2015
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
CARTA AOS PROPRIETÁRIOS: 21/02/2015 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Atibaia, 21 de fevereiro de 2015.
Prezados Proprietários
Reporto-me a todos no sentido de DESMENTIR BOATOS ESTAPAFURDIOS que
estão sendo veiculados por alguns proprietários, sabe-se lá por quais motivos
escusos, de que eu e a associação não cuidaremos mais da regularização do
loteamento. Diante disto venho pelo presente informar que TAIS RUMORES SÃO ABSOLUTAMENTE MENTIROSOS e que possuem como
finalidade apenas TUMULTUAR A
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – R/F, em prejuízo financeiro de todos.
Neste sentido cabe lembrar que:
1- Nossa Associação foi
fundada exclusivamente para organizar o processo de R/F como o tem feito
desde 19/01/02. Nossa constituição foi comunicada pela Via Interior, ao
Prefeito Municipal, em 09/09/2004, como anuente da regularização. E saliento
que em nosso Regulamento Interno, de 29/04/08, também consta tal função.
Assim, somos a entidade legalmente constituída para prover a R/F;
2- A Via Interior
protocolou o pedido de regularização de nosso loteamento, em 25/10/02, por
pressão da Associação. Ela o fez como Condomínio Civil, pois em nossos
contratos de compra e venda, consta que os custos da regularização fundiária
e suas obras serão pagos pelos proprietários, como foi o caso da rede de
água e de energia elétrica, das fotografias áreas e das duas audiências
públicas que foram requisitadas pela Prefeitura da Estância de Atibaia - PEA, de
que também fizemos os pagamentos. Por isto a Associação obteve ganho de
causa no Supremo Tribunal Federal para cobrar tais despesas;
3- Foi a Associação que
comunicou à PEA a falência da Via Interior em 2005 e assumiu a R/F;
4- Foi a Associação
que conseguiu a iluminação pública e a transformação de nossa área de rural em urbana,
em 2006 e que recebe da PEA os carnes do IPTU, os cotiza e os paga
rigorosamente em dia;
5- Foi a Associação que
procedeu a denúncia no Ministério Público em 2008, que resultou na Ação
Civil Pública 835/11 que tramita na Primeira Vara Civil de Atibaia e que
tornou como rés a Prefeitura de Atibaia e a Via Interior. E nela somos
parte, como “Terceiro Interessado” na defesa dos proprietários;
6- Foi a Associação
que tomou a iniciativa de iniciar o processo de regularização do Loteamento,
nos termos definidos pela Lei Complementar 602/09 e do Decreto 6058/09, fato
este pelo qual a Comissão de Regularização Fundiária emitiu para a
Associação o Comunicado de 12/03/10 e recentemente o Comunicado de
11/02/15 (anexo 1), em que a
Prefeitura de Atibaia nos incumbiu de providenciar toda a documentação da Regularização
Fundiária e suas obras, fruto da reunião de 16/12/14, da Associação com
o Presidente da Câmara Municipal, o Chefe da Assessoria Jurídica da Câmara, o
Chefe de Gabinete da PEA, o representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos e
a Presidente da Comissão de Regularização Fundiária (anexo 2).
7- Foi a Associação que
obteve do Registro de Imóveis o teor do requerimento necessário à R/F;
8- Foi a Associação que
encaminhou a Notificação de Regularização Fundiária a todos os
proprietários;
9- Foi a Associação
que custeou os serviços de engenharia, pois a Via Interior não pagou o
engenheiro.
Diante
do exposto, ESCLAREÇO QUE A ASSOCIAÇÃO CONTINUA ATIVÍSSIMA NO
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DARÁ TOTAL PROSSEGUIMENTO AO MESMO.
Cabe
ainda esclarecer que embora estejamos na fase final de regularização do
loteamento, não significa que esta sairá imediatamente. Assim, como na construção
de uma casa, entramos na fase final, que também é a de acabamento e, portanto,
a mais cara. Isto é, além de toda a parte documental, também será necessária
a realização de obras: colocação de guias, sarjetas, galerias, destinação das
águas pluviais até o córrego mais próximo (duplas, pois nosso relevo tem
declives nas entradas e saídas das ruas), além de Planta da Rede Hidráulica
e de Esgotos. No caso dos esgotos ainda se encontra em fase de conversações
com a Comissão de Regularização Fundiária, a aceitação do padrão de esgoto que
será exigido pela PEA (fossas negras, fossas sépticas ou estações de tratamentos).
Há
também dois problemas a serem equacionados. Na Rua 1 as tubulações que levam
água do poço ao reservatório e do reservatório para a Rua 1, não poderão ficar
dentro do lote em que se encontram, pois o SAAE não aprovará. E para não haver
o comprometimento do abastecimento de água na Rua 1, em função da perda da
força hidrostática, talvez sejam necessárias obras compensatórias
(elevação do reservatório em 10 metros ou bombeamento). Na Rua 2, para não
haver a perda de terreno de proprietários não indenizados pela Via Interior, a
rotatória teve que ser alterada. Assim, precisará ser feito um aterro e um muro
de arrimo, que suporte o peso de tratores e caminhões.
Atualmente
a Associação possui recursos em contas de aplicações, cujos montantes são Fundo
de Reserva Normal R$ 32.321,97 e
no Fundo de Reserva de Água R$ 9.997,98.
Entretanto estes montantes não darão conta dos custos. Deste modo as cobranças
dos inadimplentes continuarão sistemáticas e intransigentes, pois do ponto
de vista legal o não pagamento implica em enriquecimento sem causa.
Portanto, inadimplentes, antecipem-se, pois todos devem arcar os
custos da Regularização Fundiária. Em contrapartida, teremos as escrituras
definitivas e as propriedades triplicarão de valor.
Nos
próximos dias estarei convocando uma reunião conjunta entre o CONSELHO FISCAL e o CONSELHO ADMINISTRATIVO, com convites
extensivos ao máximo de proprietários, no sentido de compartilhar detalhes de
todo este processo de regularização fundiária e sanar eventuais dúvidas, bem como
decidir democraticamente as condutas. Após isto será convocada a ASSEMBLÉIA GERAL, na qual acredito que se
fará necessária a constituição de uma COMISSÃO
DE OBRAS para acompanhar os orçamentos, custos e a implantação das obras necessárias
para a Regularização Fundiária.
Ficarei
no aguardo dos poucos proprietários que ainda não entregaram documentos
requeridos na Notificação, para em seguida os encaminhar para a Prefeitura e ao
Registro de Imóveis.
Colocando-me
ao inteiro dispor para quaisquer dúvidas, peço encarecidamente que não se
deixem enganar por pessoas alienadas e com interesses escusos, pois o
caminho é a Associação.
Com
os meus respeitos,
Sergio
Luiz de Souza Vieira
Presidente
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Informo a todos que em reunião realizada na Câmara Municipal de Atibaia em 16/12/2014, que teve como intuito agilizar o processo de Regularização Fundiária do Loteamento Recanto Por do Sol, e que teve como participantes o Presidente da Câmara Municipal de Atibaia, Vereador Rodrigo Parras, o Chefe do Departamento Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Alexandre dos Prazeres Maria, do Chefe de Gabinete do Prefeito, Dr. Luiz Torricelli, do representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos Dr. Messias dos Santos, da Presidente da Comissão de Regularização Fundiária Sra. Benedita Cintra, e da parte da Associação, Sergio Luiz de Souza Vieira, Presidente, e Vera Lúcia de Souza Vieira, Secretária, deliberou-se que A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RECANTO POR DO SOL CONTINUARÁ ATIVA COMO PROTAGONISTA NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO.
Em ato continuo, a Comissão de Regularização Fundiária já encaminhou o COMUNICADO recebido em 11/02/2015, com todas as providências documentais e de infraestrutura que precisarão ser tomadas.
Informamos ainda que tanto a ata da reunião quanto o referido comunicado foram enviados pelo Correio para todos os proprietários, juntamente com uma carta da presidência em que se esclarecem alguns pontos sobre a trajetória e função da Associação.
Em ato continuo, a Comissão de Regularização Fundiária já encaminhou o COMUNICADO recebido em 11/02/2015, com todas as providências documentais e de infraestrutura que precisarão ser tomadas.
Informamos ainda que tanto a ata da reunião quanto o referido comunicado foram enviados pelo Correio para todos os proprietários, juntamente com uma carta da presidência em que se esclarecem alguns pontos sobre a trajetória e função da Associação.
INFORMAÇÕES SOBRE ATIBAIA
Clima
O clima de Atibaia é Tropical de altitude, tendo invernos relativamente frios e secos e verão quente e chuvoso.
Gráfico climático para Atibaia | |||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
J | F | M | A | M | J | J | A | S | O | N | D |
239
27
18
|
218
28
18
|
160
27
18
|
76
25
16
|
74
23
13
|
56
22
12
|
43
22
12
|
38
23
13
|
81
24
14
|
124
24
15
|
145
26
16
|
201
26
17
|
Temperaturas em °C • Precipitações em mmFonte: Canal do Tempo |
Demografia
População total: 141.654
Urbana: 120.229
Rural: 11.374
Homens: 62.211
Mulheres: 70.392
PIB per capita: R$24.189,11
(Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Censo 2010, código do município: 3504107
Densidade demográfica: 264,61 hab./km²
Mortalidade infantil até 1 ano: 12,57 por mil
Expectativa de vida: 73,08 anos
Taxa de fecundidade: 2,24 filhos por mulher
Índice de Desenvolvimento Humano 2010 (IDH-M): 0.765 (era 0.819)
- IDH-M Renda: 0,786 (era 0.791)
- IDH-M Longevidade: 0,851 (era 0.801)
- IDH-M Educação: 0,670 (era 0.866)
(Fonte: Ranking IDHM Municípios 201015 )
Hidrografia[editar | editar código-fonte]
Rodovias[editar | editar código-fonte]
- SP-8 - Arão Sahm
- SP-354 - Rodovia Edgard Máximo Zamboto liga a (Rodovia Dom Pedro I) à (Rodovia Anhanguera)
- SP-65 - Rodovia Dom Pedro I - liga a cidade à Campinas (Rodovia Anhanguera) e à Jacareí (Via Dutra)
- BR-381- Rodovia Fernão Dias - liga a cidade à São Paulo, Belo Horizonte, Guarulhos e Bragança Paulista.
Ônibus Municipal[editar | editar código-fonte]
O município possui uma empresa que faz a ligação entre o movimentado centro aos demais bairros urbanos e rurais, o chamado transporte urbano. Viação Atibaia-São Paulo. Parte de sua frota está adaptada para acessibilidade.
Ônibus Intermunicipais e Interestaduais[editar | editar código-fonte]
- Viação Santa Cruz - Alfenas, Machado, Poço Fundo, Silvianópolis.
- Empresa de Ônibus Pássaro Marron - São José dos Campos, Taubaté, Pindamonhangaba, Campos do Jordão
- Breda Transportes e Serviços - Igaratá, Santa Isabel, Arujá, Mogi das Cruzes, Bertioga, São Sebastião.
- Rápido Fênix Viação - Suburbano (circular) - Itatiba. Convencional - Campinas.
- Auto Viação Cambuí - Cambuí, Camanducaia, Itapeva, Extrema, Vargem.
- Viação Util - Lavras, São João Del Rey, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Mariana, Belo Horizonte, São Bernardo do Campo e Santo André.
- Expresso Kaiowa - Foz do Iguaçu, Cascavel
- Auto Viação Bragança - Suburbano (circular) - Bragança Paulista, Mairiporã.
Convencional - São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, Mairiporã, Bragança Paulista,Pinhalzinho, Socorro, Lindoia, Águas de Lindoia, Monte Sião, Ouro Fino, Varginha.
- Viação Atibaia-São Paulo - Suburbano (circular) - Mairiporã, Piracaia, Jarinu, Campo Limpo Paulista, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista.
Convencional - São Paulo, Mairiporã, Jarinu, Jundiaí, Piracaia, Joanópolis, Campinas, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista, Guarulhos.
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