Atibaia, 21 de fevereiro de 2015.
Prezados Proprietários
Reporto-me a todos no sentido de DESMENTIR BOATOS ESTAPAFURDIOS que
estão sendo veiculados por alguns proprietários, sabe-se lá por quais motivos
escusos, de que eu e a associação não cuidaremos mais da regularização do
loteamento. Diante disto venho pelo presente informar que TAIS RUMORES SÃO ABSOLUTAMENTE MENTIROSOS e que possuem como
finalidade apenas TUMULTUAR A
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – R/F, em prejuízo financeiro de todos.
Neste sentido cabe lembrar que:
1- Nossa Associação foi
fundada exclusivamente para organizar o processo de R/F como o tem feito
desde 19/01/02. Nossa constituição foi comunicada pela Via Interior, ao
Prefeito Municipal, em 09/09/2004, como anuente da regularização. E saliento
que em nosso Regulamento Interno, de 29/04/08, também consta tal função.
Assim, somos a entidade legalmente constituída para prover a R/F;
2- A Via Interior
protocolou o pedido de regularização de nosso loteamento, em 25/10/02, por
pressão da Associação. Ela o fez como Condomínio Civil, pois em nossos
contratos de compra e venda, consta que os custos da regularização fundiária
e suas obras serão pagos pelos proprietários, como foi o caso da rede de
água e de energia elétrica, das fotografias áreas e das duas audiências
públicas que foram requisitadas pela Prefeitura da Estância de Atibaia - PEA, de
que também fizemos os pagamentos. Por isto a Associação obteve ganho de
causa no Supremo Tribunal Federal para cobrar tais despesas;
3- Foi a Associação que
comunicou à PEA a falência da Via Interior em 2005 e assumiu a R/F;
4- Foi a Associação
que conseguiu a iluminação pública e a transformação de nossa área de rural em urbana,
em 2006 e que recebe da PEA os carnes do IPTU, os cotiza e os paga
rigorosamente em dia;
5- Foi a Associação que
procedeu a denúncia no Ministério Público em 2008, que resultou na Ação
Civil Pública 835/11 que tramita na Primeira Vara Civil de Atibaia e que
tornou como rés a Prefeitura de Atibaia e a Via Interior. E nela somos
parte, como “Terceiro Interessado” na defesa dos proprietários;
6- Foi a Associação
que tomou a iniciativa de iniciar o processo de regularização do Loteamento,
nos termos definidos pela Lei Complementar 602/09 e do Decreto 6058/09, fato
este pelo qual a Comissão de Regularização Fundiária emitiu para a
Associação o Comunicado de 12/03/10 e recentemente o Comunicado de
11/02/15 (anexo 1), em que a
Prefeitura de Atibaia nos incumbiu de providenciar toda a documentação da Regularização
Fundiária e suas obras, fruto da reunião de 16/12/14, da Associação com
o Presidente da Câmara Municipal, o Chefe da Assessoria Jurídica da Câmara, o
Chefe de Gabinete da PEA, o representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos e
a Presidente da Comissão de Regularização Fundiária (anexo 2).
7- Foi a Associação que
obteve do Registro de Imóveis o teor do requerimento necessário à R/F;
8- Foi a Associação que
encaminhou a Notificação de Regularização Fundiária a todos os
proprietários;
9- Foi a Associação
que custeou os serviços de engenharia, pois a Via Interior não pagou o
engenheiro.
Diante
do exposto, ESCLAREÇO QUE A ASSOCIAÇÃO CONTINUA ATIVÍSSIMA NO
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DARÁ TOTAL PROSSEGUIMENTO AO MESMO.
Cabe
ainda esclarecer que embora estejamos na fase final de regularização do
loteamento, não significa que esta sairá imediatamente. Assim, como na construção
de uma casa, entramos na fase final, que também é a de acabamento e, portanto,
a mais cara. Isto é, além de toda a parte documental, também será necessária
a realização de obras: colocação de guias, sarjetas, galerias, destinação das
águas pluviais até o córrego mais próximo (duplas, pois nosso relevo tem
declives nas entradas e saídas das ruas), além de Planta da Rede Hidráulica
e de Esgotos. No caso dos esgotos ainda se encontra em fase de conversações
com a Comissão de Regularização Fundiária, a aceitação do padrão de esgoto que
será exigido pela PEA (fossas negras, fossas sépticas ou estações de tratamentos).
Há
também dois problemas a serem equacionados. Na Rua 1 as tubulações que levam
água do poço ao reservatório e do reservatório para a Rua 1, não poderão ficar
dentro do lote em que se encontram, pois o SAAE não aprovará. E para não haver
o comprometimento do abastecimento de água na Rua 1, em função da perda da
força hidrostática, talvez sejam necessárias obras compensatórias
(elevação do reservatório em 10 metros ou bombeamento). Na Rua 2, para não
haver a perda de terreno de proprietários não indenizados pela Via Interior, a
rotatória teve que ser alterada. Assim, precisará ser feito um aterro e um muro
de arrimo, que suporte o peso de tratores e caminhões.
Atualmente
a Associação possui recursos em contas de aplicações, cujos montantes são Fundo
de Reserva Normal R$ 32.321,97 e
no Fundo de Reserva de Água R$ 9.997,98.
Entretanto estes montantes não darão conta dos custos. Deste modo as cobranças
dos inadimplentes continuarão sistemáticas e intransigentes, pois do ponto
de vista legal o não pagamento implica em enriquecimento sem causa.
Portanto, inadimplentes, antecipem-se, pois todos devem arcar os
custos da Regularização Fundiária. Em contrapartida, teremos as escrituras
definitivas e as propriedades triplicarão de valor.
Nos
próximos dias estarei convocando uma reunião conjunta entre o CONSELHO FISCAL e o CONSELHO ADMINISTRATIVO, com convites
extensivos ao máximo de proprietários, no sentido de compartilhar detalhes de
todo este processo de regularização fundiária e sanar eventuais dúvidas, bem como
decidir democraticamente as condutas. Após isto será convocada a ASSEMBLÉIA GERAL, na qual acredito que se
fará necessária a constituição de uma COMISSÃO
DE OBRAS para acompanhar os orçamentos, custos e a implantação das obras necessárias
para a Regularização Fundiária.
Ficarei
no aguardo dos poucos proprietários que ainda não entregaram documentos
requeridos na Notificação, para em seguida os encaminhar para a Prefeitura e ao
Registro de Imóveis.
Colocando-me
ao inteiro dispor para quaisquer dúvidas, peço encarecidamente que não se
deixem enganar por pessoas alienadas e com interesses escusos, pois o
caminho é a Associação.
Com
os meus respeitos,
Sergio
Luiz de Souza Vieira
Presidente
