RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ÁGUA - NOVEMBRO / 2022

 

    

RATEIO DE DESPESAS - DEZEMBRO / 2022

 

     

RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ÁGUA - OUTUBRO / 2022

 

PLANILHA DE RATEIO DE DESPESAS - NOVEMBRO / 2022

 

RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ÁGUA - SETEMBRO 2022

 

PLANILHA DE RATEIO DE DESPESAS - OUTUBRO - 2022

 

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2022

 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DE 03 DE SETEMBRO DE 2022

Aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, em aquiescência de um abaixo-assinado recebido via Registro de Pessoas Jurídicas sob a prenotação 64261, mas que na realidade era apenas uma notificação de assembleia geral assinada por alguns proprietários adimplentes, proprietários inadimplentes e não-proprietários que foram apenas notificados, reuniram-se em assembleia geral extraordinária os membros da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, no Salão Nobre do Externato São José, sito na Rua Antônio Gabriel do Amaral 187 – Centro – Atibaia - SP, para deliberarem as pautas do dia, conforme Edital de Convocação expedido pela presidência da entidade por meio de carta registrada com aviso de recebimento com o custo total de R$ 790,95. No horário das 14:00 horas, previsto para a primeira chamada, o presidente Sergio Luiz de Souza Vieira, deu por aberta a assembleia, deliberando aguardar mais trinta minutos para a segunda chamada. No horário das 14:20 h o Sr. Carlos Alberto Moreira da Costa perguntou ao Sr. Sergio se ele não iria iniciar os preparativos da assembleia, ao que foi respondido que ele estava lá a convite e que não poderia presidir a mesma. Neste momento o Dr. Donato Angelo Caleme Vieira confirmou ao Sr. Carlos que o Sr. Sergio não poderia presidir a assembleia pois suas contas seriam julgadas. Nisso o Sr. Sergio pediu uma questão de ordem ao advogado para que lesse com atenção o edital, pois suas contas não seriam julgadas, mas sim a deliberação do Conselho Fiscal em sua decisão de aprovação das contas, e que não poderia assumir pois iriam julgar se ele teria ou não o seu mandato encerrado. Em função disto o Sr. Carlos Alberto se apresentou para presidir a assembleia e a Sra. Thalita Rodrigues Pinto se apresentou para secretariar a mesa. Ambos afirmaram que não sabiam conduzir os trabalhos e foi pedido o apoio do Dr. Donato. O Sr. Sergio também auxiliou no que foi possível. Foram registradas as seguintes presenças improvisadas numa folha de caderno anexa a esta ata: Aloísio Ventura, Armando Pugliese Júnior, João Toledo Munhos, Milton Ribeiro Júnior, Edwiges Machado da Silva, Cícero Pereira do Nascimento, Alcides Ribeiro da Silva, Edil da Silva, Jair Pereira, Lúcio Gabriel Cordeiro, Ana Maria Oliveira, Margarete Fonseca Lemos Abreu, José Malaxoski, Sergio Luiz de Souza Vieira, Vera Lúcia de Souza Vieira, José Inaldo e Donato Angelo Caleme Vieira. Foram representados por procuradores: Renne Laceranza Dourado, por Donato Vieira; Vanderlei Moreira Leão, Filomena Catarina Mignona e Vincenzo Antonio Mastrocola, ambos por Armando Pugliese; Valderly Pinto por Thalita Rodrigues Pinto; e Ana Cristina Moreira da Costa Ferreira por Carlos Alberto Moreira da Costa, representando um total de 58% (cinquenta e oito por cento) dos proprietários com direito de voto. Procedeu-se a leitura do Edital de Convocação e chamou-se a primeira ordem do dia: Deliberação sobre a decisão do Conselho Fiscal na aprovação das contas do período de janeiro a dezembro de 2021. O Sr. Sergio apresentou a aprovação das contas pelo Conselho Fiscal, formado pelos senhores Luiz Soares, Lúcio Cordeiro e José Malaxoski. Apresentou também todos os documentos contábeis, o relatório oficial da prestação de contas assinado por um contador e advogado e um protocolo para quem desejasse retirar a pasta de documentos. A Sra. Eunice perguntou ao Sr. Sergio quanto ela, em particular, tinha no fundo de infraestrutura. Este respondeu que bastaria que ela fizesse as contas sobre o que pagou mês a mês, de quando pagou R$ 5,00 ou R$ 25,00 por cada 500 m² ou fração, aplicasse os índices de correções do CDB e fizesse as somatórias. A Sra. Ivete perguntou ao Sr. Sergio por que quando vai ao loteamento, não vê nenhuma melhoria. Este respondeu à mesma com a seguinte pergunta: quando a senhora vai ao loteamento consegue ver os quase R$ 60.000,00 que foram pagos aos serviços de engenharia, topografia e as plantas que foram pagas? Consegue ver os valores pagos ao geógrafo e demais custos para a outorga do poço artesiano? Consegue ver a taxa de R$ 1.700,00 que foram pagas ao SAAE Atibaia para a análise das últimas plantas? Para estas perguntas, não houve respostas. Alguns presentes informaram que o valor das despesas está muito elevado. O Sr. Sergio informou que com a troca do zelador, o atual está trabalhando meio período, com muito maior eficiência na relação custo-benefício, e isto nos garante a redução de cerca da R$ 1.000,00 por mês em folha de pagamento, encargos, décimo terceiro e férias. Informou ainda que conseguiu da Prefeitura a isenção do IPTU para o lote da associação, informou também que está reaproveitando mourões de cimento, transferindo-os de um local para outro, para evitar comprar tais materiais, portanto, está fazendo reduções significativas nas despesas mensais da associação. O Sr. João Toledo perguntou ao Sr. Sergio até quando vai existir a associação e este respondeu que não sabe, mas que teoricamente, até o SAAE Atibaia nos fornecer água pelo sistema público e conseguirmos cumprir a implantação da infraestrutura urbana. O Sr. Carlos perguntou ao Sr. Sergio se ele é favorável ao fornecimento de água pelo SAAE e este respondeu que sim. O Sr. Carlos perguntou ao Sr. Sergio qual é o total de recursos que temos em aplicações e foi informado ao plenário que no dia 31 de agosto foi contabilizado o total líquido de R$ 129.454,62  aplicados em CDB nos três fundos: obras de infraestrutura, fundo previdenciário para eventuais demissões imediatas, e para um novo poço artesiano. Colocado em votação, a prestação de contas do período de janeiro a dezembro de 2021 foi aprovada por unanimidade e ninguém se prontificou a fazer a retirada dos documentos. Passou-se para a segunda ordem do dia: Pendências do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana e a cobrança de inadimplentes. O Sr. Sergio explicou que se encontram pendentes principalmente: as implantações dos tubos de coletas de águas pluviais nas duas ruas, as duas escadas de reduções de velocidade de águas pluviais a serem construídas no final das duas ruas, os dois tanques de coletas de águas pluviais e a pavimentação das duas ruas. O Sr. Armando tomou a palavra e disse que o presidente da Câmara afirmou que as escadas são desnecessárias e que não existem em nenhum lugar de Atibaia. O Sr. Sergio respondeu que no Lago do Major existem duas para o vereador conhecer, e completou afirmando que estão no projeto aprovado pela prefeitura. O Sr. Carlos Alberto perguntou ao Sr. Sergio quanto ficarão estes serviços, ao que respondeu que não sabia, pois, tal orçamento de custos é de competência da Comissão de Obras, a qual o Sr. Carlos pertence. Informou ainda que estimava há meses atrás um custo de cerca de R$ 1.200.000,00, mas com os grandes reajustes de preços perdeu os referenciais. Informou ainda que tais obras precisarão ficar prontas até fevereiro de 2024, mas que há pendências que a Prefeitura de Atibaia precisará resolver, sem as quais será impossível iniciar as obras. Eram quatro, mas agora são três. O Sr. Junior perguntou qual foi resolvida e o Sr. Sergio informou que foi a retirada dos degraus que existiam nas entradas das duas ruas, e que, as outras três pendencias são: a desobstrução no final do leito da Rua 1, pela qual se comprometeram publicamente a Sra. Jacira e o Sr. Valderli, mas que ainda não resolveram o problema. As outras duas são a aprovação das plantas pelo SAAE e a conexão das tubulações de águas pluviais na Estrada Tomogoro Matsuda. A Sra. Thalita informou ao Sr. Sergio que por lei federal a Sra. Jacira e o Sr. Valderli não precisam retirar a invasão do leito da Rua 1. O Sr. Sergio respondeu que a tal lei era um problema deles com a prefeitura e que isso em nada diz respeito à associação, pois o que realmente nos interessa é o fato de que não serão iniciadas as obras de infraestrutura sem a liberação da área invadida. O Sr. Sergio informou também que pela determinação da Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura é corresponsável pela infraestrutura compromissada pela associação no Termo de Regularização Urbanístico Ambiental. O Sr. Carlos afirmou que conseguiu do vereador presidente da Câmara a garantia de que a prefeitura vai fornecer todo o material para a construção da infraestrutura. Em resposta o Sr. Sergio afirmou que a única garantia desta doação de materiais necessita estar em papel timbrado da prefeitura, assinado pelo prefeito ou pelo vice-prefeito, fora disso, nada tem valor. O Sr. Carlos ficou de tentar conseguir este documento assinado pelo prefeito. Foi proposta a criação de uma comissão de moradores para acompanhar os trabalhos da implantação da infraestrutura urbana, ao que o Sr. Sergio afirmou ser excelente, pois, haverá um maior nível de informações de todos, evitando-se especulações infundadas. Bastará informar os nomes dos integrantes. Como não houve mais dúvidas, passou-se para a terceira ordem do dia: Deliberação sobre a destituição ou não da Comissão Diretiva (presidente e tesoureira), nos termos da Lei Federal 10.406/2002, Artigo 59 e do Estatuto Social, Artigo 12, alínea “E” e seu Parágrafo Único. Nesta pauta algumas pessoas afirmaram que o Sr. Sergio é uma pessoa arrogante e grosseira. Este confirmou que realmente é arrogante, grosseiro, insolente e por vezes prepotente, e que em hipótese alguma vai mudar o seu jeito de ser. Afirmou ainda que trata as pessoas do mesmo modo como é tratado. Em seguida perguntou ao plenário se queriam um presidente sorridente ou um que resolvesse os problemas, pois todos estavam de posse de seus registros de matrículas dos lotes. E que se quisessem um presidente sorridente deveriam eleger outro presidente. O Sr. João Toledo perguntou ao Sr. Sergio por que voltou atrás da decisão de antecipar o fim do mandato. E este respondeu que está tão cansado do exercício da presidência, eleito em dez mandatos pelos quais nunca se candidatou, que acabou tomando tal atitude, mas foi aconselhado pelos advogados Dra. Solange e Dr. Hézio a aguardar mais um pouco em função dos processos de penhoras judiciais de dois lotes, o processo de embargos de terceiros e da cobrança de grandes inadimplentes, que precisam ressarcir um total de cerca de R$ 170.000,00 para a associação. O Sr. Carlos se dirigiu ao Sr. Sergio a afirmou que  na prefeitura ninguém gosta dele. O Sr. Sergio respondeu que nunca esteve preocupado com quem gosta ou não gosta dele, e que na prefeitura só não gostam dele aqueles a quem ele cobra o exercício ético de suas funções, e que já abriu 55 protocolos na prefeitura com constantes cobranças de soluções. Informou ainda que foi processado por um advogado da prefeitura e que este perdeu no Fórum, no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça e ainda teve que pagar as sucumbências dos advogados do Sr. Sergio. Colocado em votação, obteve-se o seguinte resultado: dezessete votos favoráveis, seis abstenções e dois contrários, de modo que não se atingiu o percentual mínimo para a destituição do presidente Sergio, que seria de dois terços dos adimplentes, naquela data, correspondentes a vinte e quatro votos. Chamou-se a quarta ordem do dia: Caso seja aprovada a destituição da Comissão Diretiva: Eleição de Presidente e de Tesoureiro(a). Pauta cancelada, pois, a Comissão Diretiva não foi destituída. Chamou-se a quinta ordem do dia: Deliberação sobre a instalação de guarita com banheiro no lote da associação, em alvenaria, fibra ou container. O Sr. Sergio informou que o atual zelador não possui banheiro disponível e nem local para se abrigar da chuva e que nos dias chuvosos ele é dispensado dos serviços. Informou ainda que do antigo zelador, quem pagava a água, a energia elétrica, o local de descanso nos dezoito anos que ele trabalhou no loteamento, foi ele, mas que agora a situação era outra. Colocado em votação, a maioria deliberou que não será construída e nem comprada a guarita com banheiro, e que nos dias de chuva ele estará dispensado de suas atividades sem nenhum desconto no salário. Chamou-se a sexta-ordem do dia: Deliberação sobre a perfuração do segundo poço artesiano (sem custos adicionais). Nesta pauta o Sr. Sergio afirmou que muita gente realmente não gosta dele na prefeitura, mas que levou apenas vinte dias para conseguir a isenção do IPTU no lote da associação e cerca de apenas quatro meses para o prefeito publicar o Decreto 10.050 de 09/08/2022, ao seu pedido, autorizando a associação a perfurar um poço artesiano na Área Comum de Uso do Povo nº 2, que interliga as duas ruas. Sendo assim, não precisaremos mais comprar nenhuma área para a perfuração de outro poço artesiano. Lembrou que o SAAE nos forneceu uma certidão na qual nos informou que não terá condições de nos abastecer com água pelo serviço público, até a construção da nova ETA Central, cujas obras estão atrasadas em um ano. Informou ainda que temos o local e o valor de R$ 40.562,71 para a perfuração do novo poço e que se ocorrer nova estiagem chamará uma assembleia para tratar do assunto. Colocado em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. Como não havia mais nenhuma pauta a ser deliberada, deu-se por encerrada a presente assembleia, cuja ata foi por mim Thalita  Rodrigues Pinto, lavrada e assinada em conjunto com o presidente Carlos Alberto Moreira da Costa.

 

 

                   

RELATÓRIO DE ANÁLISE - AGOSTO / 2022

 

      

RATEIO DE DESPESAS - SETEMBRO / 2022

     

 

RESULTADOS DA ASSEMBLEIA GERAL DE 03/09/2022

Encaminhamos pelo presente os principais resultados da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de setembro de 2022:

ORDENS DO DIA:

1- Deliberação sobre a decisão do Conselho Fiscal na aprovação das contas do período de janeiro a dezembro de 2021;

APROVADAS POR UNANIMIDADE.

SALDO TOTAL EM APLICAÇÕES NAS TRÊS CONTAS DE CDB: R$ 129.454,62.

2- Pendências do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana e a cobrança de inadimplentes.

FORAM INFORMADAS AS PRINCPAIS OBRAS PENDENTES: ESCADAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE ÁGUAS PLUVIAIS, IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO DAS DUAS RUAS, TODAS COM PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

DELIBEROU-SE QUE SERÁ FORMADA UMA COMISSÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA TRABALHAR EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DIRETIVA PARA O ALCANCE DE TAIS OBJETIVOS.

O SENHOR CARLOS ALBERTO FICOU DE TRAZER UMA DECLARAÇÃO DO PREFEITO OU DO VICE-PREFEITO, ASSINADA EM PAPEL TIMBRADO DA PREFEITURA, COM A PLENA GARANTIA DE QUE A PREFEITURA FORNECERÁ TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA E QUE FORNECEREMOS A MÃO DE OBRA. FICAREMOS NO AGUARDO.

SOBRE AS COBRANÇAS DE INADIMPLENTES, O PRESIDENTE SERGIO INFORMOU QUE HÁ CERCA DE R$ 170.000,00 DE INADIMPLÊNCIA, DENTRE AS MESMAS DUAS PENHORAS JUDICIAIS DE LOTES, TODAS SOB A RESPONSABILIDADE DO ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO VITOR MANZARO, COM O QUAL A ASSOCIAÇÃO MANTÉM CONTRATO. 

Deliberação sobre a destituição ou não da Comissão Diretiva (presidente e tesoureira), nos termos da Lei Federal 10.406/2002, Artigo 59 e do Estatuto Social, Artigo 12, alínea “E” e seu Parágrafo Único.  

NÃO FOI APROVADA A DESTITUIÇÃO. SERIAM NECESSÁRIOS 24 VOTOS FAVORÁVEIS. SEGUE O RESULTADO DA VOTAÇÃO: 17 FAVORÁVEIS, 6 ABSTENÇÕES E 2 CONTRÁRIOS.  

4- Caso seja aprovada a destituição da Comissão Diretiva: Eleição de Presidente e de Tesoureiro(a) para o mandato até 28 de fevereiro de 2024 (caberá ao corpo gestor cuidar do cotidiano do loteamento, das finanças da associação e dar continuidade aos compromissos do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental assumido com a prefeitura para a regularização fundiária);  

PAUTA CANCELADA. COMISSÃO DIRETIVA MANTIDA NO MANDATO NORMAL (ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2024).

Deliberação sobre a instalação de guarita com banheiro no lote da associação, em alvenaria, fibra ou container (nesta pauta a Comissão de Obras necessitará trazer orçamentos de engenheiro, aprovação de planta na prefeitura e demais custos da eventual implantação);

FOI EXPLICADO QUE O ATUAL ZELADOR NÃO PODE TRABALHAR EM DIAS DE CHUVA E QUE NÃO TEM UM BANHEIRO À DISPOSIÇÃO DURANTE O SEU HORÁRIO DE TRABALHO. DELIBEROU-SE QUE NÃO SERÁ CONSTRUÍDA A GUARITA E QUE O MESMO ESTARÁ DISPENSADO NOS DIAS DE CHUVAS.

Deliberação sobre a perfuração do segundo poço artesiano (sem custos adicionais).

O PRESIDENTE SERGIO VIEIRA INFORMOU QUE CONSEGUIU DO PREFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 10.050 DE 09/08/2022 QUE DISPONIBILIZOU UMA ÁREA DE USO COMUM PARA A PERFURAÇÃO DO SEGUNDO POÇO ARTESIANO E QUE DO TOTAL QUE TEMOS EM APLICAÇÕES, R$ 40.562,71 ESTÃO RESERVADOS PARA TAL SERVIÇO. ASSIM, SE OCORRER NOVA ESTIAGEM CONVOCARÁ OUTRA ASSEMBLEIA PARA A DELIBERAÇÃO DA PERFURAÇÃO OU NÃO.

REGISTRE-SE QUE:

1- POR VÁRIAS VEZES O SR. JAIR E SUA ESPOSA SRA. EUNICE, PERGUNTARAM AO SR. SERGIO O  VALOR TOTAL QUE PAGARAM DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. O SR. SERGIO EXPLICOU QUE BASTARÁ SOMAR OS VALORES DE R$ 5,00, QUE DEPOIS PASSARAM PARA R$ 25,00 POR CADA 500 M² OU FRAÇÃO, E APLICAR OS PERCENTUAIS DE RENDIMENTOS DA POUPANÇA OU DO CDB DE CADA MÊS, QUE CHEGARÃO AO VALOR INDIVIDUAL. 

2- A SRA. IVETE FALOU AO SR. SERGIO QUE QUANDO ELA ENTRA NO LOTEAMENTO NÃO VÊ NENHUM BENEFÍCIO. O PRESIDENTE SERGIO PERGUNTOU-LHE SE QUANDO ENTRA NO LOCAL ELA CONSEGUE VER OS CERCA DE R$ 60.000,00 QUE FORAM GASTOS COM AS PLANTAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA? PERGUNTOU SE ELA CONSEGUE VER O QUANTO FOI GASTO COM O GEÓGRAFO PARA A OUTORGA DO POÇO? PERGUNTOU AINDA SE ELA CONSEGUE VER OS R$ 1.700,00 QUE FORAM PAGOS AO SAAE PARA A ANÁLISE DAS PLANTAS?

3- O SR. CARLOS ALBERTO PERGUNTOU AO PRESIDENTE SERGIO SE ELE É FAVORÁVEL AO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO SAAE, E ELE RESPONDEU QUE SIM. O SR. CARLOS PERGUNTOU TAMBÉM AO SR. SERGIO QUAL SERÁ O VALOR DA INFRAESTRUTURA, E ESTE RESPONDEU QUE NÃO SABE, MAS A INFORMAÇÃO TEM QUE SER PASSADA PELO PRÓPRIO SR. CARLOS POR SER MEMBRO DA COMISSÃO DE OBRAS, E QUE ESTIMA EM CERA DE R$ 1.200.000,00.

4- O SENHOR JOÃO TOLEDO PERGUNTOU AO SENHOR SERGIO ATÉ QUANDO VAI EXISTIR A ASSOCIAÇÃO. FOI-LHE RESPONDIDO QUE ATÉ O FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO SAAE E A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA. O SR. JOÃO TOLEDO TAMBÉM PERGUNTOU O MOTIVO DA RECONSIDERAÇÃO SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FINAL DO MANDATO? FOI-LHE RESPONDIDO SE TRATAR DE UM PEDIDO DOS ADVOGADOS PARA NÃO COMPROMETER AS COBRANÇAS JUDICIAIS, EM ESPECIAL AS DUAS PENHORAS JUDICIAIS DE LOTES E O PROCESSO DE EMBARGOS DE TERCEIROS.

5- ALGUNS SE MANIFESTARAM SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DO BOLETO MENSAL, E O PRESIDENTE SERGIO RESPONDEU QUE: 1- CONSEGUIU DA PREFEITURA A ISENÇÃO DO IPTU DO LOTE DA ASSOCIAÇÃO; 2- COM A CONTRATAÇÃO DO NOVO ZELADOR EM JORNADA DE MEIO PERÍODO ESTAMOS COM UMA REDUÇÃO MENSAL NA FOLHA DE PAGAMENTO, EM CERCA DE R$ 1.000,00 POR MÊS; 3- ESTAMOS REUTILIZANDO MOURÕES DE CIMENTO PARA EVITAR AUMENTO DE GASTOS.

6- FORAM REGISTRADAS CRÍTICAS AO MODO DE AGIR DO SR. SERGIO E QUE NA PREFEITURA MUITOS NÃO GOSTAM DELE. FOI RESPONDIDO QUE ELE É O QUE É, E QUE NÃO VAI MUDAR O SEU JEITO DE SER. INFORMOU QUE NA PREFEITURA MUITOS NÃO GOSTAM DELE EM FUNÇÃO DAS COBRANÇAS QUE SEMPRE FEZ. PERGUNTOU SE QUERIAM UM PRESIDENTE SORRIDENTE OU UM QUE CONSEGUISSE OS REGISTROS DE MATRÍCULAS COMO FOI CONSEGUIDO PARA TODOS? RELATOU AINDA QUE FOI PROCESSADO POR UM ADVOGADO DA PREFEITURA, E ESTE PERDEU NO FÓRUM, NO TRIBUNAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TEVE QUE PAGAR AS SUCUMBÊNCIAS DOS ADVOGADOS DO SR. SERGIO.

Nada mais a se tratar, deu-se por encerrada a assembleia, cuja ata será enviada o mais breve possível.

PLANILHA DE RATEIO DE DESPESAS - AGOSTO/2022

 

RELATÓRIO DE ANÁLISES DA ÁGUA - JULHO/2022

 

EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL

           O Presidente da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, vem pelo presente convocar todos os associados a comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2022, sábado, em primeira convocação às 14:00 h ou em segunda chamada às 14:30 h, no salão nobre do Externato São José, situado na Rua Antônio Gabriel do Amaral 187 – Centro – Atibaia – SP, na forma requerida por 13 associados. Na ocasião serão tratadas as seguintes ordens do dia, com adendos grifados:

1-    Deliberação sobre a decisão do Conselho Fiscal na aprovação das contas do período de janeiro a dezembro de 2021;

2-    Pendências do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana e a cobrança de inadimplentes;

3-    Deliberação sobre a destituição ou não da Comissão Diretiva (presidente e tesoureira), nos termos da Lei Federal 10.406/2002, Artigo 59 e do Estatuto Social, Artigo 12, alínea “E” e seu Parágrafo Único.  

4-    Caso seja aprovada a destituição da Comissão Diretiva: Eleição de Presidente e de Tesoureiro(a) para o mandato até 28 de fevereiro de 2024 (caberá ao corpo gestor cuidar do cotidiano do loteamento, das finanças da associação e dar continuidade aos compromissos do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental assumido com a prefeitura para a regularização fundiária);  

5-    Deliberação sobre a instalação de guarita com banheiro no lote da associação, em alvenaria, fibra ou container (nesta pauta a Comissão de Obras necessitará trazer orçamentos de engenheiro, aprovação de planta na prefeitura e demais custos da eventual implantação);

6-    Deliberação sobre a perfuração do segundo poço artesiano (sem custos adicionais).

Somente terão direito de voto os associados titulares de lotes que não constarem com débitos na associação. Associados ausentes poderão se fazer representar por meio de procurações com firma reconhecida cujas originais serão entregues na associação antes da Assembleia Geral, para serem anexadas aos anais. Somente membros efetivos da Associação poderão encaminhar proposituras à Assembleia Geral.

 Atibaia, SP, 18 de agosto de 2022.

Sergio Luiz de Souza Vieira

Presidente

RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ÁGUA - JUNHO / 2022

 

RATEIO DE DESPESAS - JULHO / 2022

 

RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ÁGUA - MAIO / 2022

 

     

RATEIO DE DESPESAS - JUNHO / 2022

 

   

ATO ADMINISTRATIVO 01-2022 - ADIAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 25-06-2022

 

ATO ADMINISTRATIVO 001-2022

O Presidente da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, no uso de suas atribuições estatutárias na forma da alínea “C” do artigo 19: “executar os atos administrativos necessários à sua gestão e aos interesses da associação,

CONSIDERANDO:

1- o pedido feito por dois conselheiros fiscais para que a próxima assembleia geral seja presencial;

2- o atual contexto do aumento do número de casos de covid-19 no município de Atibaia, o que coloca em vulnerabilidade os indivíduos do grupo de risco que nos integram; além da necessidade de prévio agendamento de local para a assembleia presencial;

3- a atual impossibilidade de substabelecimento dos processos judiciais devido a perda de continuidade, nomeadamente: 3.1- embargos de terceiros; 3.2- finalização de processo de penhora judicial de lote na Rua Sol Nascente, e outro de cobrança judicial, além da abertura de dois outros processos contra inadimplentes na mesma rua; 3.3- a recente abertura de processo de penhora judicial de lote na Rua Pôr do Sol, e nela a abertura de três processos de cobranças judiciais contra inadimplentes;

4- execução da perfuração do poço artesiano da associação solicitada pelo SAAE;

5- as notificações de proprietários denunciados por moradores para a construção de muro frontal e limpeza de lote, inclusive o da associação;

6- o acompanhamento dos procedimentos da Prefeitura da Estância de Atibaia para o início das obras de infraestrutura compromissadas no Termo de Regularização Urbanístico Ambiental, exigidos para a Regularização Fundiária;

7- o período de experiência do novo zelador;

 RESOLVE:

1- Cancelar o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária Online que ocorreria no dia 25 de junho de 2022 e transferir as pautas para a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no final de fevereiro de 2023;

2- Fazer ampla enquete para avaliar o nível de conhecimento dos proprietários sobre o contexto de nosso loteamento.

                                                               Atibaia, SP, 07 de junho de 2022.

Sergio Luiz de Souza Vieira

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ONLINE - 25/06/2022

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ONLINE

25 DE JUNHO DE 2022

 

O Presidente da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, vem pelo presente convocar todos os associados a comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, a ocorrer com o uso de internet, em grupo de reuniões, acessível por meio de computadores, tablets ou celulares smartphones, em função das variáveis do covid-19, já autorizado pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Atibaia.

A Assembleia Geral ocorrerá no dia 25 de junho de 2022, sábado, em primeira chamada as 14:00 h e em segunda chamada as 14:30 h. Para a participação na assembleia geral será necessário o preenchimento da Ficha de Cadastro e Declaração de Associado, no seguinte formulário: https://forms.gle/LPkUnjhjVQMEBBTM9 em adequação aos dispositivos dos artigos 53, 54, 55, 56, 59 e 61 do Código Civil Brasileiro, Lei Federal 10.406/2002. O link pessoal e intransferível será enviado na semana da assembleia geral para os associados sem pendências financeiras.

Na ocasião serão deliberadas as seguintes ordens do dia:

1-    Deliberação sobre a decisão do Conselho Fiscal em relação a prestação de contas do período de janeiro a dezembro de 2021;

2-    Entrega da prestação de contas de janeiro a junho de 2022;

3-    Pendências do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana e a cobrança de inadimplentes;

4-    Eleição de Presidente e de Tesoureiro(a) para o mandato até 28 de fevereiro de 2024 (caberá ao corpo gestor cuidar do cotidiano do loteamento, das finanças da associação e dar continuidade aos compromissos do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental assumido com a prefeitura para a regularização fundiária);  

5-    Deliberação sobre a instalação de guarita com banheiro no lote da associação, em fibra ou container (nesta pauta a Comissão de Obras necessitará trazer orçamentos de engenheiro, aprovação de planta na prefeitura e demais custos da eventual implantação).

Somente terão direito de voto os associados titulares de lotes que não constarem com débitos na associação. Associados ausentes poderão se fazer representar por meio de procurações com firma reconhecida cujas originais precisarão ser entregues na associação antes da Assembleia Geral, para serem anexadas aos anais. Somente membros efetivos da Associação poderão encaminhar proposituras à Assembleia Geral.

 

Atibaia, SP, 31 de maio de 2022.

                                        Sergio Luiz de Souza Vieira

Presidente

PLANILHA DE RATEIO DE DESPESAS - MAIO / 2022

 

RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ÁGUA

 

LOTE DO POÇO ARTESIANO DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO

 Olá pessoal.

Informamos que nesta semana obtivemos o registro de matrícula do lote do poço artesiano, que agora se tornou de propriedade da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol.

Em virtude disto, passamos a ter um patrimônio real de cerca de R$ 400.000,00. Trata-se de um momento histórico para nós.

NOVO ZELADOR CONTRATADO - SR. DAVID

 Informamos a todos os integrantes de nosso loteamento, que o novo zelador, Sr. David Aparecido Rodrigues foi registrado nesta data e iniciará os trabalhos na próxima quarta-feira, dia 27 de abril. 

Trata-se de profissional que exerceu a função de zelador em outros condomínios, além de ter conhecimentos de hidráulica, elétrica e manutenção de equipamentos e ferramentas.

O horário de trabalho será das 08:00 às 12:00 h, portanto, em regime de meio período, o que trará redução de nossa folha de pagamento, sem afetar os trabalhos que deverão ser realizados.

Por fim, informamos que trocamos a cor do uniforme, que passará a ser cinza claro com boné preto. 

RATEIO DE DESPESAS - ABRIL / 2022

 

Relatório de Análise da Água - Março / 2022

 

DISPENSA DE FUNCIONÁRIO

 Comunicamos que a pedido do interessado,  no dia 8 de março de 2022, o nosso funcionário foi dispensado de suas atividades de zeladoria na área de nosso loteamento. Foram tomadas todas as providências para o pagamento de seus direitos trabalhistas, cujo montante será retirado do fundo de reserva trabalhista, sem que quaisquer ônus incidam sobre os boletos mensais.

Aproveitamos para informar que estamos selecionando outro funcionário, todavia para trabalho em meio período, no intuito de reduzir nossas despesas com a folha de pagamento.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE REALIZAD EM 19-02-2022

 

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE REALIZADA NO

DIA DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

 Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, atendendo ao edital de convocação enviado por meio de cartas registradas e postado no blog da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, https://amrecantopordosol.blogspot.com/, reuniram-se em assembleia geral ordinária online, os associados da referida entidade. No horário das 14h00, o presidente da associação, Sergio Luiz de Souza Vieira abriu a assembleia e fez a leitura do Edital de Convocação. Foram registradas as seguintes presenças: Alessandra Ramos Pinto da Silva, Margarete Fonseca de Lemos Abreu, Jorge Luiz Monegatti Fernandes, Armando Pugliese Junior, Sebastião Rodrigues, José Malaxoski, Lucio Gabriel Cordeiro, Iara Lopes de Souza Soares, Filomena Catarina Mignogna, Janie Porfírio, Vera Lucia de Souza Vieira e Jamil José Garcia, que representaram sessenta e cinco por cento dos membros associados, devidamente cadastrados no formulário eletrônico https://forms.gle/raGbvN62gDTWJe5t6. Constatado o quórum necessário, iniciou-se a assembleia em primeira chamada. Em seguida o presidente Sergio Vieira convidou a mim, Armando Pugliese Junior para secretariar os trabalhos da mesa, o que foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Chamou-se então a primeira ordem do dia:  Resultados da verificação da prestação de contas de 2020. Nesta pauta, primeiramente o Presidente Sergio Vieira tratou dos três pedidos de vistas nas prestações de contas de 2019, solicitadas pelo Sr. Carlos Alberto Moreira da Costa, Sra. Jacira Rodrigues Pinto e Renne Laceranza Dourado. Este último desistiu da vistoria em sete de janeiro do corrente. A Sra. Jacira declarou não haver irregularidades. E sobre o Sr. Carlos Alberto, recebemos um relatório técnico com alguns equívocos, cujas respostas foram: não somos um condomínio, nosso estatuto permite a prestação de contas por recibos, O Sr. Carlos integra a comissão de obras que tem a atribuição da vários orçamentos, o Estatuto Social permite despesas emergenciais em até dez salários-mínimos e, no final, declararam não haver irregularidades nas prestações de contas, cujos relatórios estarão à disposição de quem os desejar ter acesso. Registre-se que nenhum dos três participaram da presente assembleia. Em seguida o presidente apresentou a aprovação das contas de janeiro a dezembro de 2020, já aprovadas pelo Conselho Fiscal e pelo escritório de contabilidade que presta serviços para a associação. Após solicitou a fala dos dois conselheiros fiscais presentes, Sr. Lucio Cordeiro e Sr. José Malaxoski e ambos relataram não ter encontrado nenhuma irregularidade na referida prestação de contas. Colocadas em votação, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o presidente colocou à disposição a vistoria das contas para quem as desejar ter acesso. Em seguida chamou-se a segunda ordem do dia: entrega da prestação de contas de janeiro a dezembro de 2021, já aprovadas pelo contador, ao Conselho Fiscal. Nesta pauta o presidente apresentou o protocolo de entrega da prestação de contas ao presidente do Conselho Fiscal, Sr. Luiz Soares. Chamou-se então a terceira ordem do dia: pendências do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana; Nesta pauta o presidente Sergio informou que pelo Termo de Regularização Urbanístico Ambiental que assinamos com a Prefeitura, tivemos, a princípio, cinco anos para a realização das obras de infraestrutura urbana e algumas já foram providenciadas, mas para cumprirmos as principais, tais como a rede de coleta de esgotos, rede de drenagem de águas pluviais, galerias e tanques de contenções necessitaremos de obras e providências que precisarão ser realizadas pela Prefeitura de Atibaia, e que já estão atrasadas há alguns anos, a exemplo da tubulação de drenagem de águas na Estrada Tomogoro Matsuda, o nivelamento e desobstruções das ruas, dentre outras. E assim, somente depois das resoluções das pendências poderemos cumprir nossas responsabilidades, cujo prazo se encerrará em fevereiro de dois mil e vinte e quatro. Informou também que a incorporadora Zarzur implantará um loteamento com cerca de 3.000 lotes cujo um dos acessos será pela Rua Sol Nascente (Rua 1) e, muito provavelmente precisará pavimentar o acesso ao futuro loteamento e neste sentido buscaremos também a pavimentação da Rua Pôr do Sol (Rua 2). Chamou-se a quarta ordem do dia: previsão Orçamentária de março de 2022 a março de 2023. Nesta pauta foi colocada em votação a manutenção da planilha orçamentária com os ajustes necessários à manutenção dos trabalhos de gestão da associação. A Sra. Vera Lucia, tesoureira, informou que pagamos mensalmente os serviços de um técnico de laboratório para cuidar da potabilidade da água, levar as amostras para as análises pelo SAAE e enviar os relatórios para a Vigilância em Saúde da Prefeitura de Atibaia. O presidente informou que tal procedimento se iniciou após uma denúncia falsa de que o nosso poço estava contaminado por alumínio e, em função disto fomos obrigados pela prefeitura a fazer tais procedimentos. O Sr. Malaxoski perguntou a quanto tempo isto vem ocorrendo e a Sra. Vera informou que há mais de dois anos, mas que estes custos são pagos somente por quem faz uso da água. Ela informou também que numa assembleia anterior o Sr. Renne queria reduzir os custos com o técnico de laboratório reduzindo as análises, mas que por determinação da prefeitura isto seria impossível. O presidente propôs que seja congelado o valor do fundo para obras de infraestrutura, cobrados no valor de R$ 25,00 por cada 500m2 ou fração de cada lote, em função das pendências da Prefeitura e, caso sejam solucionadas, irá buscar mais cinco anos de prazo para nossas obrigações, portanto, caso isto se configure, precisaremos rever os valores que futuramente serão arrecadados. Colocados em votação, houve a aprovação por unanimidade. Chamou-se a quinta ordem do dia: eleição de Presidente, Tesoureiro, três membros efetivos e dois suplentes do Conselho Fiscal, para o mandato bienal e na forma estatutária, até o dia 28 de fevereiro de 2024. Foram, então, eleitos os seguintes membros: Presidente: Sergio Luiz de Souza Vieira; Secretária e Tesoureira: Vera Lucia de Souza Vieira, aprovando-se por unanimidade a acumulação das duas funções; Presidente do Conselho Fiscal (1ª Conselheira Fiscal Efetiva): Margarete Fonseca Lemos Abreu; 2º Conselheiro Fiscal Efetivo: Lúcio Gabriel Cordeiro; 3º Conselheiro Fiscal Efetivo: José Malaxoski; 1º Suplente do Conselheiro Fiscal: Armando Pugliese Junior; e 2ª Suplente do Conselheiro Fiscal: Alessandra Ramos Pinto da Silva; cujas qualificações se encontram em anexo. Como não havia mais pautas a serem deliberadas, foi lida a presente ata que ao final foi aprovada por unanimidade. Em seguida, deu-se por encerrada a presente assembleia geral ordinária online, cuja ata foi por mim Armando Pugliese Junior, lavrada e assinada ________________________ conjuntamente com o presidente Sergio Luiz de Souza Vieira ________________________________.

RATEIO DE DESPESAS - MARÇO / 2022

 

RELATÓRIO DE ANALISE DA ÁGUA - FEVEREIRO - 2022

 

CERTIDÃO DO SAAE - PARA P.E.A.

 

RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ÁGUA - Janeiro/ 2022

 

RATEIO DE DESPESAS - Fevereiro /2022

 

     

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE - 19-02-2022

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE

 

O Presidente da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, vem pelo presente convocar todos os associados a comparecerem em Assembleia Geral Ordinária da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, a ocorrer com o uso de internet, em grupo de reuniões, acessível por meio de computadores, tablets ou celulares smartphones, em função das variáveis do covid-19, já autorizado pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Atibaia.

A Assembleia Geral ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2022, em primeira chamada as 14:00 h e em segunda chamada as 14:30 h. Para a participação na assembleia geral será necessário o preenchimento da Ficha de Cadastro e Declaração de Associado, no seguinte formulário: https://forms.gle/raGbvN62gDTWJe5t6 em adequação aos dispositivos dos artigos 53, 54, 55, 56, 59 e 61 do Código Civil Brasileiro, Lei Federal 10.406/2002. O link pessoal e intransferível será enviado na semana da assembleia geral para os associados sem pendências financeiras.

Na ocasião serão deliberadas as seguintes ordens do dia:

1-  Resultados da verificação da prestação de contas de 2020;

2- Entrega da prestação de contas de janeiro a dezembro de 2021, já aprovadas pelo contador, ao Conselho Fiscal;

3- Pendências do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana;

4-  Previsão Orçamentária de março de 2022 a março de 2023;

5-  Eleição de Presidente, Tesoureiro, três membros efetivos e dois suplentes do Conselho Fiscal, para o mandato bienal e na forma estatutária.

Somente terão direito de voto os associados titulares de lotes que não constarem com débitos na associação. Associados ausentes poderão se fazer representar por meio de procurações com firma reconhecida cujas originais precisarão ser entregues na associação antes da Assembleia Geral, para serem anexadas aos anais. Somente membros efetivos da Associação poderão encaminhar proposituras à Assembleia Geral.

 

Atibaia, SP, 31 de janeiro de 2022.

                

Sergio Luiz de Souza Vieira

Presidente

Relatório de Análise da água - dezembro/2021

 

  

RATEIO DE DESPESAS - JANEIRO/2022