ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE REALIZADA
NO
DIA DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E
DOIS
Aos dezenove dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte e dois, atendendo ao edital de convocação enviado
por meio de cartas registradas e postado no blog da Associação de Moradores do
Recanto Pôr do Sol, https://amrecantopordosol.blogspot.com/, reuniram-se em assembleia geral
ordinária online, os associados da referida entidade. No horário das 14h00, o
presidente da associação, Sergio Luiz de Souza Vieira abriu a assembleia e fez
a leitura do Edital de Convocação. Foram registradas as seguintes presenças: Alessandra
Ramos Pinto da Silva, Margarete Fonseca de Lemos Abreu, Jorge Luiz Monegatti Fernandes,
Armando Pugliese Junior, Sebastião Rodrigues, José Malaxoski, Lucio Gabriel
Cordeiro, Iara Lopes de Souza Soares, Filomena Catarina Mignogna, Janie Porfírio,
Vera Lucia de Souza Vieira e Jamil José Garcia, que representaram sessenta e
cinco por cento dos membros associados, devidamente cadastrados no formulário
eletrônico https://forms.gle/raGbvN62gDTWJe5t6. Constatado o quórum necessário,
iniciou-se a assembleia em primeira chamada. Em seguida o presidente Sergio
Vieira convidou a mim, Armando Pugliese Junior para secretariar os trabalhos da
mesa, o que foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Chamou-se então
a primeira ordem do dia: Resultados
da verificação da prestação de contas de 2020. Nesta pauta, primeiramente o
Presidente Sergio Vieira tratou dos três pedidos de vistas nas prestações de
contas de 2019, solicitadas pelo Sr. Carlos Alberto Moreira da Costa, Sra. Jacira
Rodrigues Pinto e Renne Laceranza Dourado. Este último desistiu da vistoria em
sete de janeiro do corrente. A Sra. Jacira declarou não haver irregularidades.
E sobre o Sr. Carlos Alberto, recebemos um relatório técnico com alguns
equívocos, cujas respostas foram: não somos um condomínio, nosso estatuto
permite a prestação de contas por recibos, O Sr. Carlos integra a comissão de
obras que tem a atribuição da vários orçamentos, o Estatuto Social permite
despesas emergenciais em até dez salários-mínimos e, no final, declararam não haver
irregularidades nas prestações de contas, cujos relatórios estarão à disposição
de quem os desejar ter acesso. Registre-se que nenhum dos três participaram da
presente assembleia. Em seguida o presidente apresentou a aprovação das contas
de janeiro a dezembro de 2020, já aprovadas pelo Conselho Fiscal e pelo
escritório de contabilidade que presta serviços para a associação. Após
solicitou a fala dos dois conselheiros fiscais presentes, Sr. Lucio Cordeiro e
Sr. José Malaxoski e ambos relataram não ter encontrado nenhuma irregularidade
na referida prestação de contas. Colocadas em votação, foram aprovadas por
unanimidade. Em seguida o presidente colocou à disposição a vistoria das contas
para quem as desejar ter acesso. Em seguida chamou-se a segunda ordem do
dia: entrega da prestação de contas de janeiro a dezembro de 2021, já aprovadas
pelo contador, ao Conselho Fiscal. Nesta pauta o presidente apresentou o
protocolo de entrega da prestação de contas ao presidente do Conselho Fiscal,
Sr. Luiz Soares. Chamou-se então a terceira ordem do dia: pendências do
Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de
Atibaia para as obras de infraestrutura urbana; Nesta pauta o presidente
Sergio informou que pelo Termo de Regularização Urbanístico Ambiental que
assinamos com a Prefeitura, tivemos, a princípio, cinco anos para a realização
das obras de infraestrutura urbana e algumas já foram providenciadas, mas para
cumprirmos as principais, tais como a rede de coleta de esgotos, rede de
drenagem de águas pluviais, galerias e tanques de contenções necessitaremos de
obras e providências que precisarão ser realizadas pela Prefeitura de Atibaia,
e que já estão atrasadas há alguns anos, a exemplo da tubulação de drenagem de
águas na Estrada Tomogoro Matsuda, o nivelamento e desobstruções das ruas,
dentre outras. E assim, somente depois das resoluções das pendências poderemos
cumprir nossas responsabilidades, cujo prazo se encerrará em fevereiro de dois
mil e vinte e quatro. Informou também que a incorporadora Zarzur implantará um
loteamento com cerca de 3.000 lotes cujo um dos acessos será pela Rua Sol
Nascente (Rua 1) e, muito provavelmente precisará pavimentar o acesso ao futuro
loteamento e neste sentido buscaremos também a pavimentação da Rua Pôr do Sol
(Rua 2). Chamou-se a quarta ordem do dia: previsão Orçamentária de março de
2022 a março de 2023. Nesta pauta foi colocada em votação a manutenção da
planilha orçamentária com os ajustes necessários à manutenção dos trabalhos de
gestão da associação. A Sra. Vera Lucia, tesoureira, informou que pagamos
mensalmente os serviços de um técnico de laboratório para cuidar da
potabilidade da água, levar as amostras para as análises pelo SAAE e enviar os
relatórios para a Vigilância em Saúde da Prefeitura de Atibaia. O presidente informou que tal procedimento se iniciou
após uma denúncia falsa de que o nosso poço estava contaminado por alumínio e,
em função disto fomos obrigados pela prefeitura a fazer tais procedimentos. O
Sr. Malaxoski perguntou a quanto tempo isto vem ocorrendo e a Sra. Vera informou
que há mais de dois anos, mas que estes custos são pagos somente por quem faz
uso da água. Ela informou também que numa assembleia anterior o Sr. Renne
queria reduzir os custos com o técnico de laboratório reduzindo as análises,
mas que por determinação da prefeitura isto seria impossível. O presidente
propôs que seja congelado o valor do fundo para obras de infraestrutura,
cobrados no valor de R$ 25,00 por cada 500m2 ou fração de cada lote, em função
das pendências da Prefeitura e, caso sejam solucionadas, irá buscar mais cinco
anos de prazo para nossas obrigações, portanto, caso isto se configure,
precisaremos rever os valores que futuramente serão arrecadados. Colocados em
votação, houve a aprovação por unanimidade. Chamou-se a quinta ordem do dia:
eleição de Presidente, Tesoureiro, três membros efetivos e dois suplentes do Conselho
Fiscal, para o mandato bienal e na forma estatutária, até o dia 28 de
fevereiro de 2024. Foram, então, eleitos os seguintes membros: Presidente:
Sergio Luiz de Souza Vieira; Secretária e Tesoureira: Vera Lucia
de Souza Vieira, aprovando-se por unanimidade a acumulação das duas funções; Presidente
do Conselho Fiscal (1ª Conselheira Fiscal Efetiva): Margarete Fonseca Lemos
Abreu; 2º Conselheiro Fiscal Efetivo: Lúcio Gabriel Cordeiro; 3º Conselheiro
Fiscal Efetivo: José Malaxoski; 1º Suplente do Conselheiro Fiscal: Armando
Pugliese Junior; e 2ª Suplente do Conselheiro Fiscal: Alessandra Ramos
Pinto da Silva; cujas qualificações se encontram em anexo. Como não havia mais
pautas a serem deliberadas, foi lida a presente ata que ao final foi aprovada
por unanimidade. Em seguida, deu-se por encerrada a presente assembleia geral
ordinária online, cuja ata foi por mim Armando Pugliese Junior, lavrada e
assinada ________________________ conjuntamente com o presidente Sergio
Luiz de Souza Vieira ________________________________.
