Encaminhamos pelo presente os principais resultados da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de setembro de 2022:
ORDENS DO DIA:
1- Deliberação sobre a decisão do Conselho Fiscal na aprovação das contas do período de janeiro a dezembro de 2021;
APROVADAS POR UNANIMIDADE.
SALDO TOTAL EM APLICAÇÕES NAS TRÊS CONTAS DE CDB: R$ 129.454,62.
2- Pendências do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana e a cobrança de inadimplentes.
FORAM INFORMADAS AS PRINCPAIS OBRAS PENDENTES: ESCADAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE ÁGUAS PLUVIAIS, IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO DAS DUAS RUAS, TODAS COM PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 5 DE FEVEREIRO DE 2024.
DELIBEROU-SE QUE SERÁ FORMADA UMA COMISSÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA TRABALHAR EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DIRETIVA PARA O ALCANCE DE TAIS OBJETIVOS.
O SENHOR CARLOS ALBERTO FICOU DE TRAZER UMA DECLARAÇÃO DO PREFEITO OU DO VICE-PREFEITO, ASSINADA EM PAPEL TIMBRADO DA PREFEITURA, COM A PLENA GARANTIA DE QUE A PREFEITURA FORNECERÁ TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA E QUE FORNECEREMOS A MÃO DE OBRA. FICAREMOS NO AGUARDO.
SOBRE AS COBRANÇAS DE INADIMPLENTES, O PRESIDENTE SERGIO INFORMOU QUE HÁ CERCA DE R$ 170.000,00 DE INADIMPLÊNCIA, DENTRE AS MESMAS DUAS PENHORAS JUDICIAIS DE LOTES, TODAS SOB A RESPONSABILIDADE DO ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO VITOR MANZARO, COM O QUAL A ASSOCIAÇÃO MANTÉM CONTRATO.
Deliberação sobre a destituição ou não da Comissão Diretiva (presidente e tesoureira), nos termos da Lei Federal 10.406/2002, Artigo 59 e do Estatuto Social, Artigo 12, alínea “E” e seu Parágrafo Único.
NÃO FOI APROVADA A DESTITUIÇÃO. SERIAM NECESSÁRIOS 24 VOTOS FAVORÁVEIS. SEGUE O RESULTADO DA VOTAÇÃO: 17 FAVORÁVEIS, 6 ABSTENÇÕES E 2 CONTRÁRIOS.
4- Caso seja aprovada a destituição da Comissão Diretiva: Eleição de Presidente e de Tesoureiro(a) para o mandato até 28 de fevereiro de 2024 (caberá ao corpo gestor cuidar do cotidiano do loteamento, das finanças da associação e dar continuidade aos compromissos do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental assumido com a prefeitura para a regularização fundiária);
PAUTA CANCELADA. COMISSÃO DIRETIVA MANTIDA NO MANDATO NORMAL (ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2024).
Deliberação sobre a instalação de guarita com banheiro no lote da associação, em alvenaria, fibra ou container (nesta pauta a Comissão de Obras necessitará trazer orçamentos de engenheiro, aprovação de planta na prefeitura e demais custos da eventual implantação);
FOI EXPLICADO QUE O ATUAL ZELADOR NÃO PODE TRABALHAR EM DIAS DE CHUVA E QUE NÃO TEM UM BANHEIRO À DISPOSIÇÃO DURANTE O SEU HORÁRIO DE TRABALHO. DELIBEROU-SE QUE NÃO SERÁ CONSTRUÍDA A GUARITA E QUE O MESMO ESTARÁ DISPENSADO NOS DIAS DE CHUVAS.
Deliberação sobre a perfuração do segundo poço artesiano (sem custos adicionais).
O PRESIDENTE SERGIO VIEIRA INFORMOU QUE CONSEGUIU DO PREFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 10.050 DE 09/08/2022 QUE DISPONIBILIZOU UMA ÁREA DE USO COMUM PARA A PERFURAÇÃO DO SEGUNDO POÇO ARTESIANO E QUE DO TOTAL QUE TEMOS EM APLICAÇÕES, R$ 40.562,71 ESTÃO RESERVADOS PARA TAL SERVIÇO. ASSIM, SE OCORRER NOVA ESTIAGEM CONVOCARÁ OUTRA ASSEMBLEIA PARA A DELIBERAÇÃO DA PERFURAÇÃO OU NÃO.
REGISTRE-SE QUE:
1- POR VÁRIAS VEZES O SR. JAIR E SUA ESPOSA SRA. EUNICE, PERGUNTARAM AO SR. SERGIO O VALOR TOTAL QUE PAGARAM DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. O SR. SERGIO EXPLICOU QUE BASTARÁ SOMAR OS VALORES DE R$ 5,00, QUE DEPOIS PASSARAM PARA R$ 25,00 POR CADA 500 M² OU FRAÇÃO, E APLICAR OS PERCENTUAIS DE RENDIMENTOS DA POUPANÇA OU DO CDB DE CADA MÊS, QUE CHEGARÃO AO VALOR INDIVIDUAL.
2- A SRA. IVETE FALOU AO SR. SERGIO QUE QUANDO ELA ENTRA NO LOTEAMENTO NÃO VÊ NENHUM BENEFÍCIO. O PRESIDENTE SERGIO PERGUNTOU-LHE SE QUANDO ENTRA NO LOCAL ELA CONSEGUE VER OS CERCA DE R$ 60.000,00 QUE FORAM GASTOS COM AS PLANTAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA? PERGUNTOU SE ELA CONSEGUE VER O QUANTO FOI GASTO COM O GEÓGRAFO PARA A OUTORGA DO POÇO? PERGUNTOU AINDA SE ELA CONSEGUE VER OS R$ 1.700,00 QUE FORAM PAGOS AO SAAE PARA A ANÁLISE DAS PLANTAS?
3- O SR. CARLOS ALBERTO PERGUNTOU AO PRESIDENTE SERGIO SE ELE É FAVORÁVEL AO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO SAAE, E ELE RESPONDEU QUE SIM. O SR. CARLOS PERGUNTOU TAMBÉM AO SR. SERGIO QUAL SERÁ O VALOR DA INFRAESTRUTURA, E ESTE RESPONDEU QUE NÃO SABE, MAS A INFORMAÇÃO TEM QUE SER PASSADA PELO PRÓPRIO SR. CARLOS POR SER MEMBRO DA COMISSÃO DE OBRAS, E QUE ESTIMA EM CERA DE R$ 1.200.000,00.
4- O SENHOR JOÃO TOLEDO PERGUNTOU AO SENHOR SERGIO ATÉ QUANDO VAI EXISTIR A ASSOCIAÇÃO. FOI-LHE RESPONDIDO QUE ATÉ O FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO SAAE E A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA. O SR. JOÃO TOLEDO TAMBÉM PERGUNTOU O MOTIVO DA RECONSIDERAÇÃO SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FINAL DO MANDATO? FOI-LHE RESPONDIDO SE TRATAR DE UM PEDIDO DOS ADVOGADOS PARA NÃO COMPROMETER AS COBRANÇAS JUDICIAIS, EM ESPECIAL AS DUAS PENHORAS JUDICIAIS DE LOTES E O PROCESSO DE EMBARGOS DE TERCEIROS.
5- ALGUNS SE MANIFESTARAM SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DO BOLETO MENSAL, E O PRESIDENTE SERGIO RESPONDEU QUE: 1- CONSEGUIU DA PREFEITURA A ISENÇÃO DO IPTU DO LOTE DA ASSOCIAÇÃO; 2- COM A CONTRATAÇÃO DO NOVO ZELADOR EM JORNADA DE MEIO PERÍODO ESTAMOS COM UMA REDUÇÃO MENSAL NA FOLHA DE PAGAMENTO, EM CERCA DE R$ 1.000,00 POR MÊS; 3- ESTAMOS REUTILIZANDO MOURÕES DE CIMENTO PARA EVITAR AUMENTO DE GASTOS.
6- FORAM REGISTRADAS CRÍTICAS AO MODO DE AGIR DO SR. SERGIO E QUE NA PREFEITURA MUITOS NÃO GOSTAM DELE. FOI RESPONDIDO QUE ELE É O QUE É, E QUE NÃO VAI MUDAR O SEU JEITO DE SER. INFORMOU QUE NA PREFEITURA MUITOS NÃO GOSTAM DELE EM FUNÇÃO DAS COBRANÇAS QUE SEMPRE FEZ. PERGUNTOU SE QUERIAM UM PRESIDENTE SORRIDENTE OU UM QUE CONSEGUISSE OS REGISTROS DE MATRÍCULAS COMO FOI CONSEGUIDO PARA TODOS? RELATOU AINDA QUE FOI PROCESSADO POR UM ADVOGADO DA PREFEITURA, E ESTE PERDEU NO FÓRUM, NO TRIBUNAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TEVE QUE PAGAR AS SUCUMBÊNCIAS DOS ADVOGADOS DO SR. SERGIO.
Nada mais a se tratar, deu-se por encerrada a assembleia, cuja ata será enviada o mais breve possível.
