Encaminhamos pelo presente os principais resultados da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de setembro de 2022:
ORDENS DO DIA:
1- Deliberação sobre a decisão do Conselho Fiscal na aprovação das contas do período de janeiro a dezembro de 2021;
APROVADAS POR UNANIMIDADE.
SALDO TOTAL EM APLICAÇÕES NAS TRÊS CONTAS DE CDB: R$ 129.454,62.
2- Pendências do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana e a cobrança de inadimplentes.
FORAM INFORMADAS AS PRINCPAIS OBRAS PENDENTES: ESCADAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE ÁGUAS PLUVIAIS, IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO DAS DUAS RUAS, TODAS COM PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 5 DE FEVEREIRO DE 2024.
DELIBEROU-SE QUE SERÁ FORMADA UMA COMISSÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA TRABALHAR EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DIRETIVA PARA O ALCANCE DE TAIS OBJETIVOS.
O SENHOR CARLOS ALBERTO FICOU DE TRAZER UMA DECLARAÇÃO DO PREFEITO OU DO VICE-PREFEITO, ASSINADA EM PAPEL TIMBRADO DA PREFEITURA, COM A PLENA GARANTIA DE QUE A PREFEITURA FORNECERÁ TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA E QUE FORNECEREMOS A MÃO DE OBRA. FICAREMOS NO AGUARDO.
SOBRE AS COBRANÇAS DE INADIMPLENTES, O PRESIDENTE SERGIO INFORMOU QUE HÁ CERCA DE R$ 170.000,00 DE INADIMPLÊNCIA, DENTRE AS MESMAS DUAS PENHORAS JUDICIAIS DE LOTES, TODAS SOB A RESPONSABILIDADE DO ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO VITOR MANZARO, COM O QUAL A ASSOCIAÇÃO MANTÉM CONTRATO.
Deliberação sobre a destituição ou não da Comissão Diretiva (presidente e tesoureira), nos termos da Lei Federal 10.406/2002, Artigo 59 e do Estatuto Social, Artigo 12, alínea “E” e seu Parágrafo Único.
NÃO FOI APROVADA A DESTITUIÇÃO. SERIAM NECESSÁRIOS 24 VOTOS FAVORÁVEIS. SEGUE O RESULTADO DA VOTAÇÃO: 17 FAVORÁVEIS, 6 ABSTENÇÕES E 2 CONTRÁRIOS.
4- Caso seja aprovada a destituição da Comissão Diretiva: Eleição de Presidente e de Tesoureiro(a) para o mandato até 28 de fevereiro de 2024 (caberá ao corpo gestor cuidar do cotidiano do loteamento, das finanças da associação e dar continuidade aos compromissos do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental assumido com a prefeitura para a regularização fundiária);
PAUTA CANCELADA. COMISSÃO DIRETIVA MANTIDA NO MANDATO NORMAL (ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2024).
Deliberação sobre a instalação de guarita com banheiro no lote da associação, em alvenaria, fibra ou container (nesta pauta a Comissão de Obras necessitará trazer orçamentos de engenheiro, aprovação de planta na prefeitura e demais custos da eventual implantação);
FOI EXPLICADO QUE O ATUAL ZELADOR NÃO PODE TRABALHAR EM DIAS DE CHUVA E QUE NÃO TEM UM BANHEIRO À DISPOSIÇÃO DURANTE O SEU HORÁRIO DE TRABALHO. DELIBEROU-SE QUE NÃO SERÁ CONSTRUÍDA A GUARITA E QUE O MESMO ESTARÁ DISPENSADO NOS DIAS DE CHUVAS.
Deliberação sobre a perfuração do segundo poço artesiano (sem custos adicionais).
O PRESIDENTE SERGIO VIEIRA INFORMOU QUE CONSEGUIU DO PREFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 10.050 DE 09/08/2022 QUE DISPONIBILIZOU UMA ÁREA DE USO COMUM PARA A PERFURAÇÃO DO SEGUNDO POÇO ARTESIANO E QUE DO TOTAL QUE TEMOS EM APLICAÇÕES, R$ 40.562,71 ESTÃO RESERVADOS PARA TAL SERVIÇO. ASSIM, SE OCORRER NOVA ESTIAGEM CONVOCARÁ OUTRA ASSEMBLEIA PARA A DELIBERAÇÃO DA PERFURAÇÃO OU NÃO.
REGISTRE-SE QUE:
1- POR VÁRIAS VEZES O SR. JAIR E SUA ESPOSA SRA. EUNICE, PERGUNTARAM AO SR. SERGIO O VALOR TOTAL QUE PAGARAM DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. O SR. SERGIO EXPLICOU QUE BASTARÁ SOMAR OS VALORES DE R$ 5,00, QUE DEPOIS PASSARAM PARA R$ 25,00 POR CADA 500 M² OU FRAÇÃO, E APLICAR OS PERCENTUAIS DE RENDIMENTOS DA POUPANÇA OU DO CDB DE CADA MÊS, QUE CHEGARÃO AO VALOR INDIVIDUAL.
2- A SRA. IVETE FALOU AO SR. SERGIO QUE QUANDO ELA ENTRA NO LOTEAMENTO NÃO VÊ NENHUM BENEFÍCIO. O PRESIDENTE SERGIO PERGUNTOU-LHE SE QUANDO ENTRA NO LOCAL ELA CONSEGUE VER OS CERCA DE R$ 60.000,00 QUE FORAM GASTOS COM AS PLANTAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA? PERGUNTOU SE ELA CONSEGUE VER O QUANTO FOI GASTO COM O GEÓGRAFO PARA A OUTORGA DO POÇO? PERGUNTOU AINDA SE ELA CONSEGUE VER OS R$ 1.700,00 QUE FORAM PAGOS AO SAAE PARA A ANÁLISE DAS PLANTAS?
3- O SR. CARLOS ALBERTO PERGUNTOU AO PRESIDENTE SERGIO SE ELE É FAVORÁVEL AO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO SAAE, E ELE RESPONDEU QUE SIM. O SR. CARLOS PERGUNTOU TAMBÉM AO SR. SERGIO QUAL SERÁ O VALOR DA INFRAESTRUTURA, E ESTE RESPONDEU QUE NÃO SABE, MAS A INFORMAÇÃO TEM QUE SER PASSADA PELO PRÓPRIO SR. CARLOS POR SER MEMBRO DA COMISSÃO DE OBRAS, E QUE ESTIMA EM CERA DE R$ 1.200.000,00.
4- O SENHOR JOÃO TOLEDO PERGUNTOU AO SENHOR SERGIO ATÉ QUANDO VAI EXISTIR A ASSOCIAÇÃO. FOI-LHE RESPONDIDO QUE ATÉ O FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO SAAE E A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA. O SR. JOÃO TOLEDO TAMBÉM PERGUNTOU O MOTIVO DA RECONSIDERAÇÃO SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FINAL DO MANDATO? FOI-LHE RESPONDIDO SE TRATAR DE UM PEDIDO DOS ADVOGADOS PARA NÃO COMPROMETER AS COBRANÇAS JUDICIAIS, EM ESPECIAL AS DUAS PENHORAS JUDICIAIS DE LOTES E O PROCESSO DE EMBARGOS DE TERCEIROS.
5- ALGUNS SE MANIFESTARAM SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DO BOLETO MENSAL, E O PRESIDENTE SERGIO RESPONDEU QUE: 1- CONSEGUIU DA PREFEITURA A ISENÇÃO DO IPTU DO LOTE DA ASSOCIAÇÃO; 2- COM A CONTRATAÇÃO DO NOVO ZELADOR EM JORNADA DE MEIO PERÍODO ESTAMOS COM UMA REDUÇÃO MENSAL NA FOLHA DE PAGAMENTO, EM CERCA DE R$ 1.000,00 POR MÊS; 3- ESTAMOS REUTILIZANDO MOURÕES DE CIMENTO PARA EVITAR AUMENTO DE GASTOS.
6- FORAM REGISTRADAS CRÍTICAS AO MODO DE AGIR DO SR. SERGIO E QUE NA PREFEITURA MUITOS NÃO GOSTAM DELE. FOI RESPONDIDO QUE ELE É O QUE É, E QUE NÃO VAI MUDAR O SEU JEITO DE SER. INFORMOU QUE NA PREFEITURA MUITOS NÃO GOSTAM DELE EM FUNÇÃO DAS COBRANÇAS QUE SEMPRE FEZ. PERGUNTOU SE QUERIAM UM PRESIDENTE SORRIDENTE OU UM QUE CONSEGUISSE OS REGISTROS DE MATRÍCULAS COMO FOI CONSEGUIDO PARA TODOS? RELATOU AINDA QUE FOI PROCESSADO POR UM ADVOGADO DA PREFEITURA, E ESTE PERDEU NO FÓRUM, NO TRIBUNAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TEVE QUE PAGAR AS SUCUMBÊNCIAS DOS ADVOGADOS DO SR. SERGIO.
Nada mais a se tratar, deu-se por encerrada a assembleia, cuja ata será enviada o mais breve possível.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL
1- Deliberação
sobre a decisão do Conselho Fiscal na aprovação das contas do período de
janeiro a dezembro de 2021;
2- Pendências
do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de
Atibaia para as obras de infraestrutura urbana e a cobrança de inadimplentes;
3- Deliberação
sobre a destituição ou não da Comissão Diretiva (presidente e tesoureira), nos
termos da Lei Federal 10.406/2002, Artigo 59 e do Estatuto Social, Artigo 12,
alínea “E” e seu Parágrafo Único.
4- Caso
seja aprovada a destituição da Comissão Diretiva: Eleição de Presidente e de
Tesoureiro(a) para o mandato até 28 de fevereiro de 2024 (caberá
ao corpo gestor cuidar do cotidiano do loteamento, das finanças da associação e
dar continuidade aos compromissos do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental
assumido com a prefeitura para a regularização fundiária);
5- Deliberação
sobre a instalação de guarita com banheiro no lote da associação, em alvenaria,
fibra ou container (nesta pauta a Comissão de Obras necessitará
trazer orçamentos de engenheiro, aprovação de planta na prefeitura e demais custos
da eventual implantação);
6- Deliberação
sobre a perfuração do segundo poço artesiano (sem custos adicionais).
Somente
terão direito de voto os associados titulares de lotes que não constarem com débitos
na associação. Associados ausentes poderão se fazer
representar por meio de procurações com firma reconhecida cujas originais serão
entregues na associação antes da Assembleia Geral, para serem anexadas aos anais.
Somente membros efetivos da Associação poderão encaminhar proposituras à Assembleia
Geral.
Sergio Luiz de Souza Vieira
Presidente
ATO ADMINISTRATIVO 001-2022
O Presidente da Associação de Moradores do
Recanto Pôr do Sol, no uso de suas atribuições estatutárias na forma da alínea “C”
do artigo 19: “executar os atos administrativos necessários à sua gestão e aos
interesses da associação,
CONSIDERANDO:
1-
o pedido feito por dois conselheiros fiscais para que a próxima assembleia
geral seja presencial;
2-
o atual contexto do aumento do número de casos de covid-19 no município de
Atibaia, o que coloca em vulnerabilidade os indivíduos do grupo de risco que
nos integram; além da necessidade de prévio agendamento de local para a
assembleia presencial;
3-
a atual impossibilidade de substabelecimento dos processos judiciais devido a
perda de continuidade, nomeadamente: 3.1- embargos de terceiros; 3.2-
finalização de processo de penhora judicial de lote na Rua Sol Nascente, e outro
de cobrança judicial, além da abertura de dois outros processos contra
inadimplentes na mesma rua; 3.3- a recente abertura de processo de penhora judicial
de lote na Rua Pôr do Sol, e nela a abertura de três processos de cobranças
judiciais contra inadimplentes;
4-
execução da perfuração do poço artesiano da associação solicitada pelo SAAE;
5-
as notificações de proprietários denunciados por moradores para a construção de
muro frontal e limpeza de lote, inclusive o da associação;
6-
o acompanhamento dos procedimentos da Prefeitura da Estância de Atibaia para o
início das obras de infraestrutura compromissadas no Termo de Regularização
Urbanístico Ambiental, exigidos para a Regularização Fundiária;
7-
o período de experiência do novo zelador;
1-
Cancelar o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária Online que
ocorreria no dia 25 de junho de 2022 e transferir as pautas para a Assembleia
Geral Ordinária a ocorrer no final de fevereiro de 2023;
2-
Fazer ampla enquete para avaliar o nível de conhecimento dos proprietários
sobre o contexto de nosso loteamento.
Sergio Luiz de Souza Vieira
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ONLINE
25 DE JUNHO DE 2022
O
Presidente da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, vem pelo presente convocar
todos os associados a comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária da
Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, a ocorrer com o uso
de internet, em grupo de reuniões, acessível por meio de computadores,
tablets ou celulares smartphones, em função das variáveis do covid-19, já autorizado
pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Atibaia.
A
Assembleia Geral ocorrerá no dia 25 de junho de 2022, sábado, em
primeira chamada as 14:00 h e em segunda chamada as 14:30 h. Para
a participação na assembleia geral será necessário o preenchimento da Ficha
de Cadastro e Declaração de Associado, no seguinte formulário: https://forms.gle/LPkUnjhjVQMEBBTM9 em adequação
aos dispositivos dos artigos 53, 54, 55, 56, 59 e 61 do Código Civil
Brasileiro, Lei Federal 10.406/2002. O link pessoal e intransferível será enviado
na semana da assembleia geral para os associados sem pendências financeiras.
Na
ocasião serão deliberadas as seguintes ordens do dia:
1- Deliberação
sobre a decisão do Conselho Fiscal em relação a prestação de contas do
período de janeiro a dezembro de 2021;
2- Entrega
da prestação de contas de janeiro a junho de 2022;
3- Pendências
do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a
Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana e a cobrança de
inadimplentes;
4- Eleição
de Presidente e de Tesoureiro(a) para o mandato até 28 de
fevereiro de 2024 (caberá ao corpo gestor cuidar do cotidiano do loteamento, das
finanças da associação e dar continuidade aos compromissos do Termo de
Regularização Urbanístico Ambiental assumido com a prefeitura para a
regularização fundiária);
5- Deliberação
sobre a instalação de guarita com banheiro no lote da associação, em
fibra ou container (nesta pauta a Comissão de Obras necessitará trazer
orçamentos de engenheiro, aprovação de planta na prefeitura e demais custos da eventual
implantação).
Somente
terão direito de voto os associados titulares de lotes que não constarem com débitos
na associação. Associados ausentes poderão se fazer
representar por meio de procurações com firma reconhecida cujas originais precisarão
ser entregues na associação antes da Assembleia Geral, para serem anexadas aos anais.
Somente membros efetivos da Associação poderão encaminhar proposituras à Assembleia
Geral.
Atibaia, SP, 31 de maio
de 2022.
Sergio Luiz de Souza Vieira
Presidente
Olá pessoal.
Informamos que nesta semana obtivemos o registro de matrícula do lote do poço artesiano, que agora se tornou de propriedade da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol.
Em virtude disto, passamos a ter um patrimônio real de cerca de R$ 400.000,00. Trata-se de um momento histórico para nós.
Informamos a todos os integrantes de nosso loteamento, que o novo zelador, Sr. David Aparecido Rodrigues foi registrado nesta data e iniciará os trabalhos na próxima quarta-feira, dia 27 de abril.
Trata-se de profissional que exerceu a função de zelador em outros condomínios, além de ter conhecimentos de hidráulica, elétrica e manutenção de equipamentos e ferramentas.
O horário de trabalho será das 08:00 às 12:00 h, portanto, em regime de meio período, o que trará redução de nossa folha de pagamento, sem afetar os trabalhos que deverão ser realizados.
Por fim, informamos que trocamos a cor do uniforme, que passará a ser cinza claro com boné preto.
Comunicamos que a pedido do interessado, no dia 8 de março de 2022, o nosso funcionário foi dispensado de suas atividades de zeladoria na área de nosso loteamento. Foram tomadas todas as providências para o pagamento de seus direitos trabalhistas, cujo montante será retirado do fundo de reserva trabalhista, sem que quaisquer ônus incidam sobre os boletos mensais.
Aproveitamos para informar que estamos selecionando outro funcionário, todavia para trabalho em meio período, no intuito de reduzir nossas despesas com a folha de pagamento.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE REALIZADA
NO
DIA DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E
DOIS