Finalização do Processo de Regularização
Fundiária
Conforme
descrito acima, necessitaremos apresentar um cronograma de obras de
infraestrutura para a conclusão do processo e envio de todos os documentos,
inclusive a planta aprovada e os memoriais, ao Cartório de Registro de Imóveis
de Atibaia e com isto teremos o desmembramento dos lotes e a numeração de cada
um. A execução de tais obras, que envolvem a instalação de guias, sarjetas, galerias e de escoamento de águas
pluviais, tanque de contenção de águas pluviais, pavimentação das ruas e também
a instalação de estações de tratamento de esgotos.
Evidentemente,
isto representará custos, todavia já
comunicamos ao Juízo de Falências e ao Administrador Judicial quais são os
cinco lotes da Via Interior na nova planta, os quais estarão disponíveis para
serem leiloados, todavia, dentre os mesmos, peticionaremos algum ressarcimento
de despesas. Lembramos que a Dr. Rita Ornelas esteve em uma de nossas
assembleias na qualidade de procuradora do assistente do administrador judicial
e garantiu que o Sr. Ednelson tem a obrigação de custear todos os materiais que
serão utilizados nas obras. Cobraremos, agora, tais ressarcimentos.
Cabe lembrar que os lotes
que já se encontram com edificações de casas e outros equipamentos, precisarão
regularizar suas construções na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente,
segundo as normas vigentes, inclusive com a observação do recuo de 4,0 metros do leito da Rua. E os lotes que forem ser
construídos, necessitarão ter a planta aprovada no mesmo órgão.
Documentos enviados para a Associação
Como
devem se lembrar, a Associação enviou para todos, os formulários dos
requerimentos de regularização fundiária endereçados ao Prefeito e ao Registro
de Imóveis, e que foram preenchidos pela maioria dos compradores. O texto deste
requerimento foi elaborado pela Oficial Maior do Registro de Imóveis,
especificamente para a Associação, para agilizar a expedição dos registros
individuais aos compradores de lotes. Todavia quem não nos enviou precisará seguir
os trâmites do Registro de Imóveis, e para isso precisarão apresentar a
quitação judicial de seus lotes em relação à Massa Falida da Via Interior.
Desbloqueio das Matrículas no Registro de
Imóveis
Em
função do excelente trabalho de nossos advogados Dra. Solange e Dr. Hezio, as
quatro matrículas que integram o Loteamento Recanto Pôr do Sol, o Juízo de
Falências determinou o desbloqueio das matrículas no Registro de Imóveis de
Atibaia. Cabe esclarecer que aqueles que ainda não entraram com a Ação de
Embargos de Terceiros, deverão fazer com a máxima urgência, para não terem seus
lotes incluídos na Massa Falida.
Nosso poço artesiano secou novamente
Como
é comum, nesta época de estiagem, o nosso poço artesiano fica seco. E isto
ocorreu no dia 23 deste mês pela primeira vez. Nesta data foram consumidos
40.000 litros de água. Acreditamos que alguns proprietários que possuem
piscina, ao invés de tratarem a água acabam drenando a água que estava suja e a
abastecem com a água do reservatório. E isto é prejudicial para todos. Sendo
assim, para não queimarmos a bomba, doravante a mesma será ligada manualmente,
apenas uma vez ao dia e estaremos em racionamento de água. Em função disto, recomendamos que se abstenham de consumir
muita água neste período de estiagem, caso contrário cada proprietário precisará contratar o abastecimento de água por
caminhões.
Lembramos
ainda que nosso poço não tem água suficiente para o abastecimento de dezoito
residências e que com a liberação do loteamento, poderemos ter aqui mais
quarenta casas, o que resultará em grave crise de abastecimento local, e o SAAE
não tem condições de nos fornecer água por rede. Ou seja, precisaremos resolver nós mesmos a questão da água e isto implica em
providências que precisarão ser tomadas em assembleia geral.
Valor da água = valor da energia elétrica
= $ KW
Muitos
consideram equivocadamente que pagam caro pela água. Trata-se de engano, pois não cobramos pela água, mas sim, pela
energia elétrica que faz funcionar a bomba, a qual é proporcionalizada
conforme o consumo de cada lote. Neste sentido, faz-se necessário também lembrar
que nesta época de estiagem a energia
elétrica é mais cara pois está em bandeira vermelha. Isto significa que
existe uma variação de patamar, 1 ou 2, no acréscimo de R$ 3,00 / R$ 3,50 a cada 100 KW. Portanto, quem consome mais água, consome
mais KW de energia elétrica com valor muito mais elevado em função da época de
estiagem.
