O Presidente da Associação de
Moradores do Recanto Pôr do Sol, no uso de suas atribuições estatutárias e do
Regulamento Interno, considerando a proximidade do encerramento do processo de
regularização fundiária, vem pelo presente CONVOCAR
a todos os compradores de frações ideais no Loteamento Recanto Pôr do Sol a se
fazerem presentes em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
– A.G.E., a ser realizada no dia 28
de outubro de 2017, sábado, em
primeira convocação às 14:00 h ou em
segunda chamada às 14:30 h, no salão
nobre do Externato São José, situado
na Rua Antônio Gabriel do Amaral 187 –
Centro – Atibaia – SP, ocasião em que serão tratadas as seguintes Ordens do
Dia:
1- Esclarecimentos
de dúvidas sobre o processo de encerramento do processo de regularização
fundiária do Loteamento Recanto Pôr do Sol;
2- Deliberação
sobre o CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA a serem custeadas pelos compradores, na forma
do Aditamento aos Contratos de Venda e
Compra e da determinação do Artigo
12 da Lei Complementar nº 677 / 2013 (guias, sarjetas, escoamento de águas
pluviais, tanque de contenção de águas pluviais, estações de tratamentos de
esgotos, pavimentação dos leitos das ruas) e sobre destinação da área comum de preservação
ambiental.
3- Esclarecimentos
sobre a fase posterior da regularização fundiária: procedimentos documentais no Registro de Imóveis de Atibaia e sobre
a regularização das edificações na
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente;
4- Deliberação
sobre os procedimentos para a ligação de
água nos lotes que doravante solicitarem tal serviço.
Na
forma estabelecida estatutariamente, somente terão direito de voto os
proprietários que não constarem com débitos junto à Associação.
Proprietários
ausentes poderão se fazer representar por meio de procurações com firma
reconhecida, cujos originais ficarão arquivados junto aos anais da Assembleia.
Atibaia, SP, 27 de setembro de
2017.
Sergio Luiz de Souza
Vieira
Presidente
