sábado, 28 de fevereiro de 2015

INFORMAÇÕES SOBRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Segue o link de acesso às informações veiculadas pelas Prefeitura da Estância de Atibaia:
http://www.atibaia.sp.gov.br/

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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

CONSULTA AO PROCESSO DE FALÊNCIA DA VIA INTERIOR

No intuito de manter a todos proprietários informados sobre os trâmites processuais da falência da Via Interior, que tramita na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum Central João Mendes - SP, sob nº 0033492-72.2003.8.26.0100 (000.03.033492-6), encaminhamos o seguinte link:
http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/show.do?localPesquisa.cdLocal=100&processo.codigo=2SZX4JYJ80006&processo.foro=100

Lembramos que neste processo há uma Ação de Embargos de Terceiros promovida pela Associação de Moradores do Recanto Por do Sol com a adesão da maioria dos proprietários, no intuito de preservar direitos adquiridos antes da falência da Via Interior. 
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CONSULTA À AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATIBAIA

Como é de conhecimento geral a Associação procedeu denúncia ao Ministério Público Estadual, que resultou a abertura da AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 048.01.2011.005859-9/000000-000 nº de Ordem 835/11, que tramita na Primeira Vara Cível da Comarca de Atibaia - SP que tornou como réus o Município de Atibaia e a falida Via Interior, e neste processo a Associação de Moradores do Recanto Por do Sol é parte na defesa dos interesses dos proprietários em relação à Regularização Fundiária.
Para facilitar o acesso às movimentações processuais, disponibilizamos o link abaixo:

https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/search.do;jsessionid=B35DF1DF9039EF3FE94EAD313EE37483.cpo6?conversationId=&paginaConsulta=1&localPesquisa.cdLocal=48&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0005859-67.2011&foroNumeroUnificado=0048&dePesquisaNuUnificado=0005859-67.2011.8.26.0048&dePesquisaNuAntigo=



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AUMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA

A tarifa de energia elétrica será aumentada em todos o território nacional por determinação do governo federal, por meio da ANEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.
Em Atibaia, a Elektro anunciou a majoração em torno de 24,2%.
Como todos sabem nós dependemos da energia elétrica para a retirada e consequente distribuição da água para as chácaras, portanto, a economia será um fator importante a ser observado.
Recomendamos a coleta de água da chuva e fazerem reusos, e para os que possuem piscinas, não limpar drenando, mas fazerem o uso de filtragens, e mesmo assim não descartarem a água, pois pode ser reutilizada em irrigação ou outros fins.
Segue o link com informações sobre tal situação:
http://www.elektro.com.br/noticias/02/27/2015/aneel-determina-reajustes-em-reuniao-publica-realizada-no-dia-27-2-2015
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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

CARTA AOS PROPRIETÁRIOS: 21/02/2015 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Atibaia, 21 de fevereiro de 2015.

Prezados Proprietários

             Reporto-me a todos no sentido de DESMENTIR BOATOS ESTAPAFURDIOS que estão sendo veiculados por alguns proprietários, sabe-se lá por quais motivos escusos, de que eu e a associação não cuidaremos mais da regularização do loteamento. Diante disto venho pelo presente informar que TAIS RUMORES SÃO ABSOLUTAMENTE MENTIROSOS e que possuem como finalidade apenas TUMULTUAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – R/F, em prejuízo financeiro de todos.
            Neste sentido cabe lembrar que:
1- Nossa Associação foi fundada exclusivamente para organizar o processo de R/F como o tem feito desde 19/01/02. Nossa constituição foi comunicada pela Via Interior, ao Prefeito Municipal, em 09/09/2004, como anuente da regularização. E saliento que em nosso Regulamento Interno, de 29/04/08, também consta tal função. Assim, somos a entidade legalmente constituída para prover a R/F;
2- A Via Interior protocolou o pedido de regularização de nosso loteamento, em 25/10/02, por pressão da Associação. Ela o fez como Condomínio Civil, pois em nossos contratos de compra e venda, consta que os custos da regularização fundiária e suas obras serão pagos pelos proprietários, como foi o caso da rede de água e de energia elétrica, das fotografias áreas e das duas audiências públicas que foram requisitadas pela Prefeitura da Estância de Atibaia - PEA, de que também fizemos os pagamentos. Por isto a Associação obteve ganho de causa no Supremo Tribunal Federal para cobrar tais despesas;
3- Foi a Associação que comunicou à PEA a falência da Via Interior em 2005 e assumiu a R/F;
4- Foi a Associação que conseguiu a iluminação pública e a transformação de nossa área de rural em urbana, em 2006 e que recebe da PEA os carnes do IPTU, os cotiza e os paga rigorosamente em dia;
5- Foi a Associação que procedeu a denúncia no Ministério Público em 2008, que resultou na Ação Civil Pública 835/11 que tramita na Primeira Vara Civil de Atibaia e que tornou como rés a Prefeitura de Atibaia e a Via Interior. E nela somos parte, como “Terceiro Interessado” na defesa dos proprietários;
6- Foi a Associação que tomou a iniciativa de iniciar o processo de regularização do Loteamento, nos termos definidos pela Lei Complementar 602/09 e do Decreto 6058/09, fato este pelo qual a Comissão de Regularização Fundiária emitiu para a Associação o Comunicado de 12/03/10 e recentemente o Comunicado de 11/02/15 (anexo 1), em que a Prefeitura de Atibaia nos incumbiu de providenciar toda a documentação da Regularização Fundiária e suas obras, fruto da reunião de 16/12/14, da Associação com o Presidente da Câmara Municipal, o Chefe da Assessoria Jurídica da Câmara, o Chefe de Gabinete da PEA, o representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos e a Presidente da Comissão de Regularização Fundiária (anexo 2).
7- Foi a Associação que obteve do Registro de Imóveis o teor do requerimento necessário à R/F;
8- Foi a Associação que encaminhou a Notificação de Regularização Fundiária a todos os proprietários;
9- Foi a Associação que custeou os serviços de engenharia, pois a Via Interior não pagou o engenheiro.
 Diante do exposto, ESCLAREÇO QUE A ASSOCIAÇÃO CONTINUA ATIVÍSSIMA NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DARÁ TOTAL PROSSEGUIMENTO AO MESMO.
Cabe ainda esclarecer que embora estejamos na fase final de regularização do loteamento, não significa que esta sairá imediatamente. Assim, como na construção de uma casa, entramos na fase final, que também é a de acabamento e, portanto, a mais cara. Isto é, além de toda a parte documental, também será necessária a realização de obras: colocação de guias, sarjetas, galerias, destinação das águas pluviais até o córrego mais próximo (duplas, pois nosso relevo tem declives nas entradas e saídas das ruas), além de Planta da Rede Hidráulica e de Esgotos. No caso dos esgotos ainda se encontra em fase de conversações com a Comissão de Regularização Fundiária, a aceitação do padrão de esgoto que será exigido pela PEA (fossas negras, fossas sépticas ou estações de tratamentos).
Há também dois problemas a serem equacionados. Na Rua 1 as tubulações que levam água do poço ao reservatório e do reservatório para a Rua 1, não poderão ficar dentro do lote em que se encontram, pois o SAAE não aprovará. E para não haver o comprometimento do abastecimento de água na Rua 1, em função da perda da força hidrostática, talvez sejam necessárias obras compensatórias (elevação do reservatório em 10 metros ou bombeamento). Na Rua 2, para não haver a perda de terreno de proprietários não indenizados pela Via Interior, a rotatória teve que ser alterada. Assim, precisará ser feito um aterro e um muro de arrimo, que suporte o peso de tratores e caminhões.
Atualmente a Associação possui recursos em contas de aplicações, cujos montantes são Fundo de Reserva Normal R$ 32.321,97 e no Fundo de Reserva de Água R$ 9.997,98. Entretanto estes montantes não darão conta dos custos. Deste modo as cobranças dos inadimplentes continuarão sistemáticas e intransigentes, pois do ponto de vista legal o não pagamento implica em enriquecimento sem causa. Portanto, inadimplentes, antecipem-se, pois todos devem arcar os custos da Regularização Fundiária. Em contrapartida, teremos as escrituras definitivas e as propriedades triplicarão de valor.
Nos próximos dias estarei convocando uma reunião conjunta entre o CONSELHO FISCAL e o CONSELHO ADMINISTRATIVO, com convites extensivos ao máximo de proprietários, no sentido de compartilhar detalhes de todo este processo de regularização fundiária e sanar eventuais dúvidas, bem como decidir democraticamente as condutas. Após isto será convocada a ASSEMBLÉIA GERAL, na qual acredito que se fará necessária a constituição de uma COMISSÃO DE OBRAS para acompanhar os orçamentos, custos e a implantação das obras necessárias para a Regularização Fundiária.
Ficarei no aguardo dos poucos proprietários que ainda não entregaram documentos requeridos na Notificação, para em seguida os encaminhar para a Prefeitura e ao Registro de Imóveis.
Colocando-me ao inteiro dispor para quaisquer dúvidas, peço encarecidamente que não se deixem enganar por pessoas alienadas e com interesses escusos, pois o caminho é a Associação.

Com os meus respeitos,

                                                                                                          Sergio Luiz de Souza Vieira

                                                                                                                       Presidente
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Informo a todos que em reunião realizada na Câmara Municipal de Atibaia em 16/12/2014, que teve como intuito agilizar o processo de Regularização Fundiária do Loteamento Recanto Por do Sol, e que teve como participantes o Presidente da Câmara Municipal de Atibaia, Vereador Rodrigo Parras, o Chefe do Departamento Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Alexandre dos Prazeres Maria, do Chefe de Gabinete do Prefeito, Dr. Luiz Torricelli, do representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos Dr. Messias dos Santos, da Presidente da Comissão de Regularização Fundiária Sra. Benedita Cintra, e da parte da Associação, Sergio Luiz de Souza Vieira, Presidente, e Vera Lúcia de Souza Vieira, Secretária, deliberou-se que A ASSOCIAÇÃO  DE MORADORES DO RECANTO POR DO SOL CONTINUARÁ ATIVA COMO PROTAGONISTA NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO.

 Em ato continuo, a Comissão de Regularização Fundiária já encaminhou o COMUNICADO recebido em 11/02/2015, com todas as providências documentais e de infraestrutura que precisarão ser tomadas. 

 Informamos ainda que tanto a ata da reunião quanto o referido comunicado foram enviados pelo Correio para todos os proprietários, juntamente com uma carta da presidência em que se esclarecem alguns pontos sobre a trajetória e função da Associação. 
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INFORMAÇÕES SOBRE ATIBAIA

Clima

O clima de Atibaia é Tropical de altitude, tendo invernos relativamente frios e secos e verão quente e chuvoso.
Gráfico climático para Atibaia
JFMAMJJASOND
239
27
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124
24
15
145
26
16
201
26
17
Temperaturas em °C • Precipitações em mmFonte: Canal do Tempo

Demografia 

População total: 141.654

Urbana: 120.229

Rural: 11.374

Homens: 62.211

Mulheres: 70.392

PIB per capita: R$24.189,11

(Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Censo 2010, código do município: 3504107
Densidade demográfica: 264,61 hab./km²
Mortalidade infantil até 1 ano: 12,57 por mil
Expectativa de vida: 73,08 anos
Taxa de fecundidade: 2,24 filhos por mulher
Índice de Desenvolvimento Humano 2010 (IDH-M): 0.765 (era 0.819)
  • IDH-M Renda: 0,786 (era 0.791)
  • IDH-M Longevidade: 0,851 (era 0.801)
  • IDH-M Educação: 0,670 (era 0.866)
(Fonte: Ranking IDHM Municípios 201015 )

Hidrografia[editar | editar código-fonte]

Rodovias[editar | editar código-fonte]

Ônibus Municipal[editar | editar código-fonte]

O município possui uma empresa que faz a ligação entre o movimentado centro aos demais bairros urbanos e rurais, o chamado transporte urbano. Viação Atibaia-São Paulo. Parte de sua frota está adaptada para acessibilidade.

Ônibus Intermunicipais e Interestaduais[editar | editar código-fonte]

Convencional - São Paulo, Mairiporã, Jarinu, Jundiaí, Piracaia, Joanópolis, Campinas, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista, Guarulhos.
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CRIAÇÃO DO BLOG

Este blog foi criado para dinamizar as informações sobre a Associação de Moradores do Recanto Por do Sol. 
Nele serão veiculados temas de interesses de proprietários, moradores e de interessados.
O Recanto Por do Sol está localizado no Município de Atibaia, no Bairro de Caetetuba, entre o Vale das Flores e as Chácaras Maringá, e tem as seguintes coordenadas geográficas: 23º07'19,6'' / 46º36'31,8''.

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