Planilha de Rateio de Despesas - Março / 2023

 

Relatório Análise da água - Março / 2023

 

        

TABELA DE CONTINGENCIAMENTO DE ÁGUA

 

TABELA DE CONTINGENCIAMENTO DE ÁGUA

Aprovada na assembleia geral de 20 de março de 2021.

TABELA DE CONTINGENCIAMENTO DE ÁGUA
Faixa de Consumo	Categorias de Consumo	Taxa de Contingenciamento
1	00,01 até 05,00	25%
2	05,01 até 10,00	50%
3	10,01 até 15,00	75%
4	15,01 até 20,00	100%
5	20,01 até 25,00	150%
6	25,01 até 30,00	200%
7	30,01 até 35,00	300%
8	35,01 até 40,00	600%
9	40,01 até 45,00	800%
10	45,01 até 50,00	1000%
11	50,01 até 55,00	2000%
12	55,01 até 60,00	3000%
13	Acima de 60,01	4000%

PLANILHA DE RATEIO - FEVEREIRO / 2023

 

RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ÁGUA - JANEIRO/2023

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 25/02/2023

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE

 

O Presidente da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, vem pelo presente convocar a todos os associados a comparecerem em Assembleia Geral Ordinária da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, a ocorrer com o uso de internet, em grupo de reuniões, acessível por meio de computadores, tablets ou celulares smartphones, em função das variáveis do covid-19, devidamente autorizado pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Atibaia.

A Assembleia Geral ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2023, sábado, em primeira chamada as 10:00 h com a maioria dos associados, ou em segunda chamada as 10:30 h na forma estatutária. Para a participação na assembleia geral será necessário o preenchimento da Ficha de Cadastro e Declaração de Associado, no seguinte formulário: https://forms.gle/VJwLE85xT1hKomTi6 em adequação aos dispositivos dos artigos 53, 54, 55, 56, 59 e 61 do Código Civil Brasileiro, Lei Federal 10.406/2002. O link de acesso, pessoal e intransferível, será enviado na semana da assembleia geral para os associados sem pendências financeiras.

Na ocasião serão tratadas as seguintes ordens do dia:

1-    Entrega do protocolo de prestação de contas de janeiro até dezembro de 2022;

2-    Previsão orçamentária de março de 2023 até março de 2024;

3-    Construção de guarita com banheiro para o zelador em função de determinação da legislação trabalhista. Cada associado deverá trazer um orçamento.

Somente terão direito de voto os associados titulares de lotes que não constarem com débitos na associação. Associados ausentes poderão se fazer representar por meio de procurações com firma reconhecida cujos originais precisarão ser entregues na associação antes da Assembleia Geral, para serem anexadas aos anais. Somente membros efetivos da Associação poderão encaminhar proposituras à Assembleia Geral.

 

                     Atibaia, SP, 07 de fevereiro de 2023.

                

                       Sergio Luiz de Souza Vieira

                   Presidente

 

ATO ADMINISTRATIVO 001/2023

 

ATO ADMINISTRATIVO 001-2023

 

O Presidente da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, no uso de suas atribuições estatutárias na forma da alínea “C” do artigo 19: “executar os atos administrativos necessários à sua gestão e aos interesses da associação”.

 CONSIDERANDO:

1- a necessidade das cobranças judiciais de quatorze inadimplentes e de duas penhoras judiciais de lotes, sem a ocorrência da perda de continuidade, acarretando prejuízos associativos em cerca de R$ 200.000,00;

2- o atendimento do pedido de nosso escritório jurídico para não ocorrer a antecipação do final de mandato, pelo menos nos próximos seis meses para não fragilizar tais cobranças;

3- a necessidade do acompanhamento dos procedimentos na Prefeitura da Estância de Atibaia para o início das obras de infraestrutura compromissadas no Termo de Regularização Urbanístico Ambiental, exigidos para a Regularização Fundiária;

 

RESOLVE:

 

1- Prorrogar pelo menos em mais seis meses a antecipação do final do mandato, até que os nossos advogados tenham concluído os respectivos processos de cobranças judiciais.

 

Atibaia, SP, 08 de fevereiro de 2023.

Sergio Luiz de Souza Vieira

Presidente

Planilha de Rateio de Despesas - Janeiro - 2023

 

Relatório de Análise da Água - Dezembro - 2022

 

INFORMAÇÃO CIRCULAR - JANEIRO / 2023

 INFORMAÇÃO CIRCULAR

Prezados proprietários.

Esperamos que tenham passado excelentes festas de Natal e que tenham um próspero ano.

Seguem algumas informações sobre o nosso cotidiano:

COMISSÃO DE MORADORES

Hoje é o dia 3 de janeiro... Faz quatro meses que realizamos aquela assembleia em que alguns presentes, eufórica e entusiasmadamente, se prontificaram a montar uma “comissão” de apoio às atividades de gestão da associação e até agora nada... Quatro meses sem nenhuma manifestação... Para criticar sempre aparecem muitos, mas para colaborar são raros... Afinal, quem deseja sacrificar as manhãs de sábado pelo bem comum? 

AINDA SOBRE A COMISSÃO DE MORADORES

Sobre a Comissão de Moradores, as reuniões serão aos sábados, das 09:00 / 11:00 h e lavradas em atas. Haverá o esclarecimento de eventuais, distribuídas atribuições e cobradas as responsabilidades. Para se candidatar, bastará o envio de uma mensagem no privado. Inadimplentes não participarão.

DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA A INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO

Até a presente data não recebemos nenhuma confirmação em papel timbrado, assinado pelo prefeito ou vice-prefeito, com a garantia de que serão fornecidos ao nosso loteamento, todos os materiais para as obras de infraestrutura, conforme foi garantido na última assembleia.

DECISÃO INCONSTITUCIONAL

Na última assembleia foi deliberado que não seria construído um local para o nosso zelador no lote de associação, com acesso a água e um banheiro. Ocorre que fomos informados pelos advogados que nos prestam assessorias, que a decisão de não construir nenhum abrigo para o zelador em nosso lote é inconstitucional pois contraria o princípio da dignidade humana, além de haver um acórdão nesse sentido, que nos obriga a tal construção (Art. 5º, X, da CF – é inviolável a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito pelo Dano Material ou Moral decorrente de sua avaliação. / Afronta, também, a NR 24 que trata da obrigação do empregador em disponibilizar banheiro, água potável e local digno para o funcionário utilizar). Diante do exposto, necessitaremos construir, em caráter de urgência, um local digno para que ele esteja abrigado.

RETIRADA DE BAMBUS

A associação foi notificada a limpar o lote. Um biólogo que nos fornece apoio informou se tratar de uma espécie asiática, invasora e que tem que ser removida. Conseguimos com que um empresário retirasse tais plantas de nosso lote, sem nenhum custo. Ele vem com seus veículos e funcionários e faz a retirada gratuitamente, inclusive para todos os proprietários que desejarem. Lamentavelmente, fui surpreendido pelo mesmo, ao me afirmar que duas pessoas mesquinhas foram até ele para saber se eu estava vendendo os bambus. Com certeza, devem ter me medido pelas réguas que medem a si próprios.

OBRAS DE INFRAESTUTURA

Continuamos no aguardo da Prefeitura de Atibaia, para a conclusão de obras necessárias para que façamos a nossa parte. O prazo se encerrará em fevereiro de 2024.

COBRANÇAS JUDICIAIS

Foram encaminhados aos nossos advogados 14 proprietários inadimplentes para a abertura de processos de cobranças judiciais. Dentre eles, mais um caso de execução de dívida para o leilão judicial do lote. Alguns casos de menores valores serão encaminhados ao cartório de protestos.

No mais, reiteramos um excelente ano para todos.

RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ÁGUA - NOVEMBRO / 2022

 

    

RATEIO DE DESPESAS - DEZEMBRO / 2022

 

     

RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ÁGUA - OUTUBRO / 2022

 

PLANILHA DE RATEIO DE DESPESAS - NOVEMBRO / 2022

 

RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ÁGUA - SETEMBRO 2022

 

PLANILHA DE RATEIO DE DESPESAS - OUTUBRO - 2022

 

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2022

 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DE 03 DE SETEMBRO DE 2022

Aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, em aquiescência de um abaixo-assinado recebido via Registro de Pessoas Jurídicas sob a prenotação 64261, mas que na realidade era apenas uma notificação de assembleia geral assinada por alguns proprietários adimplentes, proprietários inadimplentes e não-proprietários que foram apenas notificados, reuniram-se em assembleia geral extraordinária os membros da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, no Salão Nobre do Externato São José, sito na Rua Antônio Gabriel do Amaral 187 – Centro – Atibaia - SP, para deliberarem as pautas do dia, conforme Edital de Convocação expedido pela presidência da entidade por meio de carta registrada com aviso de recebimento com o custo total de R$ 790,95. No horário das 14:00 horas, previsto para a primeira chamada, o presidente Sergio Luiz de Souza Vieira, deu por aberta a assembleia, deliberando aguardar mais trinta minutos para a segunda chamada. No horário das 14:20 h o Sr. Carlos Alberto Moreira da Costa perguntou ao Sr. Sergio se ele não iria iniciar os preparativos da assembleia, ao que foi respondido que ele estava lá a convite e que não poderia presidir a mesma. Neste momento o Dr. Donato Angelo Caleme Vieira confirmou ao Sr. Carlos que o Sr. Sergio não poderia presidir a assembleia pois suas contas seriam julgadas. Nisso o Sr. Sergio pediu uma questão de ordem ao advogado para que lesse com atenção o edital, pois suas contas não seriam julgadas, mas sim a deliberação do Conselho Fiscal em sua decisão de aprovação das contas, e que não poderia assumir pois iriam julgar se ele teria ou não o seu mandato encerrado. Em função disto o Sr. Carlos Alberto se apresentou para presidir a assembleia e a Sra. Thalita Rodrigues Pinto se apresentou para secretariar a mesa. Ambos afirmaram que não sabiam conduzir os trabalhos e foi pedido o apoio do Dr. Donato. O Sr. Sergio também auxiliou no que foi possível. Foram registradas as seguintes presenças improvisadas numa folha de caderno anexa a esta ata: Aloísio Ventura, Armando Pugliese Júnior, João Toledo Munhos, Milton Ribeiro Júnior, Edwiges Machado da Silva, Cícero Pereira do Nascimento, Alcides Ribeiro da Silva, Edil da Silva, Jair Pereira, Lúcio Gabriel Cordeiro, Ana Maria Oliveira, Margarete Fonseca Lemos Abreu, José Malaxoski, Sergio Luiz de Souza Vieira, Vera Lúcia de Souza Vieira, José Inaldo e Donato Angelo Caleme Vieira. Foram representados por procuradores: Renne Laceranza Dourado, por Donato Vieira; Vanderlei Moreira Leão, Filomena Catarina Mignona e Vincenzo Antonio Mastrocola, ambos por Armando Pugliese; Valderly Pinto por Thalita Rodrigues Pinto; e Ana Cristina Moreira da Costa Ferreira por Carlos Alberto Moreira da Costa, representando um total de 58% (cinquenta e oito por cento) dos proprietários com direito de voto. Procedeu-se a leitura do Edital de Convocação e chamou-se a primeira ordem do dia: Deliberação sobre a decisão do Conselho Fiscal na aprovação das contas do período de janeiro a dezembro de 2021. O Sr. Sergio apresentou a aprovação das contas pelo Conselho Fiscal, formado pelos senhores Luiz Soares, Lúcio Cordeiro e José Malaxoski. Apresentou também todos os documentos contábeis, o relatório oficial da prestação de contas assinado por um contador e advogado e um protocolo para quem desejasse retirar a pasta de documentos. A Sra. Eunice perguntou ao Sr. Sergio quanto ela, em particular, tinha no fundo de infraestrutura. Este respondeu que bastaria que ela fizesse as contas sobre o que pagou mês a mês, de quando pagou R$ 5,00 ou R$ 25,00 por cada 500 m² ou fração, aplicasse os índices de correções do CDB e fizesse as somatórias. A Sra. Ivete perguntou ao Sr. Sergio por que quando vai ao loteamento, não vê nenhuma melhoria. Este respondeu à mesma com a seguinte pergunta: quando a senhora vai ao loteamento consegue ver os quase R$ 60.000,00 que foram pagos aos serviços de engenharia, topografia e as plantas que foram pagas? Consegue ver os valores pagos ao geógrafo e demais custos para a outorga do poço artesiano? Consegue ver a taxa de R$ 1.700,00 que foram pagas ao SAAE Atibaia para a análise das últimas plantas? Para estas perguntas, não houve respostas. Alguns presentes informaram que o valor das despesas está muito elevado. O Sr. Sergio informou que com a troca do zelador, o atual está trabalhando meio período, com muito maior eficiência na relação custo-benefício, e isto nos garante a redução de cerca da R$ 1.000,00 por mês em folha de pagamento, encargos, décimo terceiro e férias. Informou ainda que conseguiu da Prefeitura a isenção do IPTU para o lote da associação, informou também que está reaproveitando mourões de cimento, transferindo-os de um local para outro, para evitar comprar tais materiais, portanto, está fazendo reduções significativas nas despesas mensais da associação. O Sr. João Toledo perguntou ao Sr. Sergio até quando vai existir a associação e este respondeu que não sabe, mas que teoricamente, até o SAAE Atibaia nos fornecer água pelo sistema público e conseguirmos cumprir a implantação da infraestrutura urbana. O Sr. Carlos perguntou ao Sr. Sergio se ele é favorável ao fornecimento de água pelo SAAE e este respondeu que sim. O Sr. Carlos perguntou ao Sr. Sergio qual é o total de recursos que temos em aplicações e foi informado ao plenário que no dia 31 de agosto foi contabilizado o total líquido de R$ 129.454,62  aplicados em CDB nos três fundos: obras de infraestrutura, fundo previdenciário para eventuais demissões imediatas, e para um novo poço artesiano. Colocado em votação, a prestação de contas do período de janeiro a dezembro de 2021 foi aprovada por unanimidade e ninguém se prontificou a fazer a retirada dos documentos. Passou-se para a segunda ordem do dia: Pendências do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana e a cobrança de inadimplentes. O Sr. Sergio explicou que se encontram pendentes principalmente: as implantações dos tubos de coletas de águas pluviais nas duas ruas, as duas escadas de reduções de velocidade de águas pluviais a serem construídas no final das duas ruas, os dois tanques de coletas de águas pluviais e a pavimentação das duas ruas. O Sr. Armando tomou a palavra e disse que o presidente da Câmara afirmou que as escadas são desnecessárias e que não existem em nenhum lugar de Atibaia. O Sr. Sergio respondeu que no Lago do Major existem duas para o vereador conhecer, e completou afirmando que estão no projeto aprovado pela prefeitura. O Sr. Carlos Alberto perguntou ao Sr. Sergio quanto ficarão estes serviços, ao que respondeu que não sabia, pois, tal orçamento de custos é de competência da Comissão de Obras, a qual o Sr. Carlos pertence. Informou ainda que estimava há meses atrás um custo de cerca de R$ 1.200.000,00, mas com os grandes reajustes de preços perdeu os referenciais. Informou ainda que tais obras precisarão ficar prontas até fevereiro de 2024, mas que há pendências que a Prefeitura de Atibaia precisará resolver, sem as quais será impossível iniciar as obras. Eram quatro, mas agora são três. O Sr. Junior perguntou qual foi resolvida e o Sr. Sergio informou que foi a retirada dos degraus que existiam nas entradas das duas ruas, e que, as outras três pendencias são: a desobstrução no final do leito da Rua 1, pela qual se comprometeram publicamente a Sra. Jacira e o Sr. Valderli, mas que ainda não resolveram o problema. As outras duas são a aprovação das plantas pelo SAAE e a conexão das tubulações de águas pluviais na Estrada Tomogoro Matsuda. A Sra. Thalita informou ao Sr. Sergio que por lei federal a Sra. Jacira e o Sr. Valderli não precisam retirar a invasão do leito da Rua 1. O Sr. Sergio respondeu que a tal lei era um problema deles com a prefeitura e que isso em nada diz respeito à associação, pois o que realmente nos interessa é o fato de que não serão iniciadas as obras de infraestrutura sem a liberação da área invadida. O Sr. Sergio informou também que pela determinação da Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura é corresponsável pela infraestrutura compromissada pela associação no Termo de Regularização Urbanístico Ambiental. O Sr. Carlos afirmou que conseguiu do vereador presidente da Câmara a garantia de que a prefeitura vai fornecer todo o material para a construção da infraestrutura. Em resposta o Sr. Sergio afirmou que a única garantia desta doação de materiais necessita estar em papel timbrado da prefeitura, assinado pelo prefeito ou pelo vice-prefeito, fora disso, nada tem valor. O Sr. Carlos ficou de tentar conseguir este documento assinado pelo prefeito. Foi proposta a criação de uma comissão de moradores para acompanhar os trabalhos da implantação da infraestrutura urbana, ao que o Sr. Sergio afirmou ser excelente, pois, haverá um maior nível de informações de todos, evitando-se especulações infundadas. Bastará informar os nomes dos integrantes. Como não houve mais dúvidas, passou-se para a terceira ordem do dia: Deliberação sobre a destituição ou não da Comissão Diretiva (presidente e tesoureira), nos termos da Lei Federal 10.406/2002, Artigo 59 e do Estatuto Social, Artigo 12, alínea “E” e seu Parágrafo Único. Nesta pauta algumas pessoas afirmaram que o Sr. Sergio é uma pessoa arrogante e grosseira. Este confirmou que realmente é arrogante, grosseiro, insolente e por vezes prepotente, e que em hipótese alguma vai mudar o seu jeito de ser. Afirmou ainda que trata as pessoas do mesmo modo como é tratado. Em seguida perguntou ao plenário se queriam um presidente sorridente ou um que resolvesse os problemas, pois todos estavam de posse de seus registros de matrículas dos lotes. E que se quisessem um presidente sorridente deveriam eleger outro presidente. O Sr. João Toledo perguntou ao Sr. Sergio por que voltou atrás da decisão de antecipar o fim do mandato. E este respondeu que está tão cansado do exercício da presidência, eleito em dez mandatos pelos quais nunca se candidatou, que acabou tomando tal atitude, mas foi aconselhado pelos advogados Dra. Solange e Dr. Hézio a aguardar mais um pouco em função dos processos de penhoras judiciais de dois lotes, o processo de embargos de terceiros e da cobrança de grandes inadimplentes, que precisam ressarcir um total de cerca de R$ 170.000,00 para a associação. O Sr. Carlos se dirigiu ao Sr. Sergio a afirmou que  na prefeitura ninguém gosta dele. O Sr. Sergio respondeu que nunca esteve preocupado com quem gosta ou não gosta dele, e que na prefeitura só não gostam dele aqueles a quem ele cobra o exercício ético de suas funções, e que já abriu 55 protocolos na prefeitura com constantes cobranças de soluções. Informou ainda que foi processado por um advogado da prefeitura e que este perdeu no Fórum, no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça e ainda teve que pagar as sucumbências dos advogados do Sr. Sergio. Colocado em votação, obteve-se o seguinte resultado: dezessete votos favoráveis, seis abstenções e dois contrários, de modo que não se atingiu o percentual mínimo para a destituição do presidente Sergio, que seria de dois terços dos adimplentes, naquela data, correspondentes a vinte e quatro votos. Chamou-se a quarta ordem do dia: Caso seja aprovada a destituição da Comissão Diretiva: Eleição de Presidente e de Tesoureiro(a). Pauta cancelada, pois, a Comissão Diretiva não foi destituída. Chamou-se a quinta ordem do dia: Deliberação sobre a instalação de guarita com banheiro no lote da associação, em alvenaria, fibra ou container. O Sr. Sergio informou que o atual zelador não possui banheiro disponível e nem local para se abrigar da chuva e que nos dias chuvosos ele é dispensado dos serviços. Informou ainda que do antigo zelador, quem pagava a água, a energia elétrica, o local de descanso nos dezoito anos que ele trabalhou no loteamento, foi ele, mas que agora a situação era outra. Colocado em votação, a maioria deliberou que não será construída e nem comprada a guarita com banheiro, e que nos dias de chuva ele estará dispensado de suas atividades sem nenhum desconto no salário. Chamou-se a sexta-ordem do dia: Deliberação sobre a perfuração do segundo poço artesiano (sem custos adicionais). Nesta pauta o Sr. Sergio afirmou que muita gente realmente não gosta dele na prefeitura, mas que levou apenas vinte dias para conseguir a isenção do IPTU no lote da associação e cerca de apenas quatro meses para o prefeito publicar o Decreto 10.050 de 09/08/2022, ao seu pedido, autorizando a associação a perfurar um poço artesiano na Área Comum de Uso do Povo nº 2, que interliga as duas ruas. Sendo assim, não precisaremos mais comprar nenhuma área para a perfuração de outro poço artesiano. Lembrou que o SAAE nos forneceu uma certidão na qual nos informou que não terá condições de nos abastecer com água pelo serviço público, até a construção da nova ETA Central, cujas obras estão atrasadas em um ano. Informou ainda que temos o local e o valor de R$ 40.562,71 para a perfuração do novo poço e que se ocorrer nova estiagem chamará uma assembleia para tratar do assunto. Colocado em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. Como não havia mais nenhuma pauta a ser deliberada, deu-se por encerrada a presente assembleia, cuja ata foi por mim Thalita  Rodrigues Pinto, lavrada e assinada em conjunto com o presidente Carlos Alberto Moreira da Costa.

 

 

                   

RELATÓRIO DE ANÁLISE - AGOSTO / 2022

 

      

RATEIO DE DESPESAS - SETEMBRO / 2022

     

 

RESULTADOS DA ASSEMBLEIA GERAL DE 03/09/2022

Encaminhamos pelo presente os principais resultados da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de setembro de 2022:

ORDENS DO DIA:

1- Deliberação sobre a decisão do Conselho Fiscal na aprovação das contas do período de janeiro a dezembro de 2021;

APROVADAS POR UNANIMIDADE.

SALDO TOTAL EM APLICAÇÕES NAS TRÊS CONTAS DE CDB: R$ 129.454,62.

2- Pendências do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana e a cobrança de inadimplentes.

FORAM INFORMADAS AS PRINCPAIS OBRAS PENDENTES: ESCADAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE ÁGUAS PLUVIAIS, IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO DAS DUAS RUAS, TODAS COM PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

DELIBEROU-SE QUE SERÁ FORMADA UMA COMISSÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA TRABALHAR EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DIRETIVA PARA O ALCANCE DE TAIS OBJETIVOS.

O SENHOR CARLOS ALBERTO FICOU DE TRAZER UMA DECLARAÇÃO DO PREFEITO OU DO VICE-PREFEITO, ASSINADA EM PAPEL TIMBRADO DA PREFEITURA, COM A PLENA GARANTIA DE QUE A PREFEITURA FORNECERÁ TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA E QUE FORNECEREMOS A MÃO DE OBRA. FICAREMOS NO AGUARDO.

SOBRE AS COBRANÇAS DE INADIMPLENTES, O PRESIDENTE SERGIO INFORMOU QUE HÁ CERCA DE R$ 170.000,00 DE INADIMPLÊNCIA, DENTRE AS MESMAS DUAS PENHORAS JUDICIAIS DE LOTES, TODAS SOB A RESPONSABILIDADE DO ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO VITOR MANZARO, COM O QUAL A ASSOCIAÇÃO MANTÉM CONTRATO. 

Deliberação sobre a destituição ou não da Comissão Diretiva (presidente e tesoureira), nos termos da Lei Federal 10.406/2002, Artigo 59 e do Estatuto Social, Artigo 12, alínea “E” e seu Parágrafo Único.  

NÃO FOI APROVADA A DESTITUIÇÃO. SERIAM NECESSÁRIOS 24 VOTOS FAVORÁVEIS. SEGUE O RESULTADO DA VOTAÇÃO: 17 FAVORÁVEIS, 6 ABSTENÇÕES E 2 CONTRÁRIOS.  

4- Caso seja aprovada a destituição da Comissão Diretiva: Eleição de Presidente e de Tesoureiro(a) para o mandato até 28 de fevereiro de 2024 (caberá ao corpo gestor cuidar do cotidiano do loteamento, das finanças da associação e dar continuidade aos compromissos do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental assumido com a prefeitura para a regularização fundiária);  

PAUTA CANCELADA. COMISSÃO DIRETIVA MANTIDA NO MANDATO NORMAL (ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2024).

Deliberação sobre a instalação de guarita com banheiro no lote da associação, em alvenaria, fibra ou container (nesta pauta a Comissão de Obras necessitará trazer orçamentos de engenheiro, aprovação de planta na prefeitura e demais custos da eventual implantação);

FOI EXPLICADO QUE O ATUAL ZELADOR NÃO PODE TRABALHAR EM DIAS DE CHUVA E QUE NÃO TEM UM BANHEIRO À DISPOSIÇÃO DURANTE O SEU HORÁRIO DE TRABALHO. DELIBEROU-SE QUE NÃO SERÁ CONSTRUÍDA A GUARITA E QUE O MESMO ESTARÁ DISPENSADO NOS DIAS DE CHUVAS.

Deliberação sobre a perfuração do segundo poço artesiano (sem custos adicionais).

O PRESIDENTE SERGIO VIEIRA INFORMOU QUE CONSEGUIU DO PREFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 10.050 DE 09/08/2022 QUE DISPONIBILIZOU UMA ÁREA DE USO COMUM PARA A PERFURAÇÃO DO SEGUNDO POÇO ARTESIANO E QUE DO TOTAL QUE TEMOS EM APLICAÇÕES, R$ 40.562,71 ESTÃO RESERVADOS PARA TAL SERVIÇO. ASSIM, SE OCORRER NOVA ESTIAGEM CONVOCARÁ OUTRA ASSEMBLEIA PARA A DELIBERAÇÃO DA PERFURAÇÃO OU NÃO.

REGISTRE-SE QUE:

1- POR VÁRIAS VEZES O SR. JAIR E SUA ESPOSA SRA. EUNICE, PERGUNTARAM AO SR. SERGIO O  VALOR TOTAL QUE PAGARAM DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. O SR. SERGIO EXPLICOU QUE BASTARÁ SOMAR OS VALORES DE R$ 5,00, QUE DEPOIS PASSARAM PARA R$ 25,00 POR CADA 500 M² OU FRAÇÃO, E APLICAR OS PERCENTUAIS DE RENDIMENTOS DA POUPANÇA OU DO CDB DE CADA MÊS, QUE CHEGARÃO AO VALOR INDIVIDUAL. 

2- A SRA. IVETE FALOU AO SR. SERGIO QUE QUANDO ELA ENTRA NO LOTEAMENTO NÃO VÊ NENHUM BENEFÍCIO. O PRESIDENTE SERGIO PERGUNTOU-LHE SE QUANDO ENTRA NO LOCAL ELA CONSEGUE VER OS CERCA DE R$ 60.000,00 QUE FORAM GASTOS COM AS PLANTAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA? PERGUNTOU SE ELA CONSEGUE VER O QUANTO FOI GASTO COM O GEÓGRAFO PARA A OUTORGA DO POÇO? PERGUNTOU AINDA SE ELA CONSEGUE VER OS R$ 1.700,00 QUE FORAM PAGOS AO SAAE PARA A ANÁLISE DAS PLANTAS?

3- O SR. CARLOS ALBERTO PERGUNTOU AO PRESIDENTE SERGIO SE ELE É FAVORÁVEL AO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO SAAE, E ELE RESPONDEU QUE SIM. O SR. CARLOS PERGUNTOU TAMBÉM AO SR. SERGIO QUAL SERÁ O VALOR DA INFRAESTRUTURA, E ESTE RESPONDEU QUE NÃO SABE, MAS A INFORMAÇÃO TEM QUE SER PASSADA PELO PRÓPRIO SR. CARLOS POR SER MEMBRO DA COMISSÃO DE OBRAS, E QUE ESTIMA EM CERA DE R$ 1.200.000,00.

4- O SENHOR JOÃO TOLEDO PERGUNTOU AO SENHOR SERGIO ATÉ QUANDO VAI EXISTIR A ASSOCIAÇÃO. FOI-LHE RESPONDIDO QUE ATÉ O FORNECIMENTO DE ÁGUA PELO SAAE E A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA. O SR. JOÃO TOLEDO TAMBÉM PERGUNTOU O MOTIVO DA RECONSIDERAÇÃO SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FINAL DO MANDATO? FOI-LHE RESPONDIDO SE TRATAR DE UM PEDIDO DOS ADVOGADOS PARA NÃO COMPROMETER AS COBRANÇAS JUDICIAIS, EM ESPECIAL AS DUAS PENHORAS JUDICIAIS DE LOTES E O PROCESSO DE EMBARGOS DE TERCEIROS.

5- ALGUNS SE MANIFESTARAM SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DO BOLETO MENSAL, E O PRESIDENTE SERGIO RESPONDEU QUE: 1- CONSEGUIU DA PREFEITURA A ISENÇÃO DO IPTU DO LOTE DA ASSOCIAÇÃO; 2- COM A CONTRATAÇÃO DO NOVO ZELADOR EM JORNADA DE MEIO PERÍODO ESTAMOS COM UMA REDUÇÃO MENSAL NA FOLHA DE PAGAMENTO, EM CERCA DE R$ 1.000,00 POR MÊS; 3- ESTAMOS REUTILIZANDO MOURÕES DE CIMENTO PARA EVITAR AUMENTO DE GASTOS.

6- FORAM REGISTRADAS CRÍTICAS AO MODO DE AGIR DO SR. SERGIO E QUE NA PREFEITURA MUITOS NÃO GOSTAM DELE. FOI RESPONDIDO QUE ELE É O QUE É, E QUE NÃO VAI MUDAR O SEU JEITO DE SER. INFORMOU QUE NA PREFEITURA MUITOS NÃO GOSTAM DELE EM FUNÇÃO DAS COBRANÇAS QUE SEMPRE FEZ. PERGUNTOU SE QUERIAM UM PRESIDENTE SORRIDENTE OU UM QUE CONSEGUISSE OS REGISTROS DE MATRÍCULAS COMO FOI CONSEGUIDO PARA TODOS? RELATOU AINDA QUE FOI PROCESSADO POR UM ADVOGADO DA PREFEITURA, E ESTE PERDEU NO FÓRUM, NO TRIBUNAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TEVE QUE PAGAR AS SUCUMBÊNCIAS DOS ADVOGADOS DO SR. SERGIO.

Nada mais a se tratar, deu-se por encerrada a assembleia, cuja ata será enviada o mais breve possível.