terça-feira, 19 de dezembro de 2023
terça-feira, 21 de novembro de 2023
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
quinta-feira, 21 de setembro de 2023
sábado, 19 de agosto de 2023
quarta-feira, 19 de julho de 2023
quarta-feira, 21 de junho de 2023
domingo, 21 de maio de 2023
quarta-feira, 26 de abril de 2023
quarta-feira, 22 de março de 2023
terça-feira, 21 de março de 2023
TABELA DE CONTINGENCIAMENTO DE ÁGUA
TABELA DE CONTINGENCIAMENTO DE ÁGUA
Aprovada na assembleia geral de 20 de março de 2021.
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TABELA
DE CONTINGENCIAMENTO DE ÁGUA |
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Faixa de Consumo |
Categorias de Consumo |
Taxa de Contingenciamento |
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1 |
00,01 até 05,00 |
25% |
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2 |
05,01 até 10,00 |
50% |
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3 |
10,01 até 15,00 |
75% |
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4 |
15,01 até 20,00 |
100% |
|
5 |
20,01 até 25,00 |
150% |
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6 |
25,01 até 30,00 |
200% |
|
7 |
30,01 até 35,00 |
300% |
|
8 |
35,01 até 40,00 |
600% |
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9 |
40,01 até 45,00 |
800% |
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10 |
45,01 até 50,00 |
1000% |
|
11 |
50,01 até 55,00 |
2000% |
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12 |
55,01 até 60,00 |
3000% |
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13 |
Acima de 60,01 |
4000% |
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 25/02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE
O Presidente da Associação
de Moradores do Recanto Pôr do Sol, vem pelo presente convocar a todos os
associados a comparecerem em Assembleia Geral Ordinária da Associação de
Moradores do Recanto Pôr do Sol, a ocorrer com o uso de internet,
em grupo de reuniões, acessível por meio de computadores, tablets ou celulares
smartphones, em função das variáveis do covid-19, devidamente autorizado pelo Cartório
de Registro de Pessoas Jurídicas de Atibaia.
A Assembleia Geral ocorrerá
no dia 25 de fevereiro de 2023, sábado, em primeira chamada as 10:00
h com a maioria dos associados, ou em segunda chamada as 10:30 h na
forma estatutária. Para a participação na assembleia geral será necessário o
preenchimento da Ficha de Cadastro e Declaração de Associado, no
seguinte formulário: https://forms.gle/VJwLE85xT1hKomTi6 em
adequação aos dispositivos dos artigos 53, 54, 55, 56, 59 e 61 do Código Civil
Brasileiro, Lei Federal 10.406/2002. O link de acesso, pessoal e intransferível,
será enviado na semana da assembleia geral para os associados sem pendências financeiras.
Na ocasião serão tratadas
as seguintes ordens do dia:
1-
Entrega
do protocolo de prestação de contas de janeiro até dezembro de 2022;
2-
Previsão
orçamentária de março de 2023 até março de 2024;
3-
Construção
de guarita com banheiro para o zelador em função de determinação da legislação
trabalhista. Cada associado deverá trazer um orçamento.
Somente terão direito de
voto os associados titulares de lotes que não constarem com débitos na
associação. Associados ausentes poderão se fazer representar por meio de
procurações com firma reconhecida cujos originais precisarão ser entregues na associação
antes da Assembleia Geral, para serem anexadas aos anais. Somente membros efetivos
da Associação poderão encaminhar proposituras à Assembleia Geral.
Atibaia, SP, 07 de fevereiro
de 2023.
Sergio Luiz de Souza Vieira
Presidente
ATO ADMINISTRATIVO 001/2023
ATO ADMINISTRATIVO 001-2023
O Presidente
da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, no uso de suas atribuições
estatutárias na forma da alínea “C” do artigo 19: “executar os atos
administrativos necessários à sua gestão e aos interesses da associação”.
1- a necessidade das
cobranças judiciais de quatorze inadimplentes e de duas penhoras judiciais de
lotes, sem a ocorrência da perda de continuidade, acarretando prejuízos
associativos em cerca de R$ 200.000,00;
2- o atendimento do pedido
de nosso escritório jurídico para não ocorrer a antecipação do final de
mandato, pelo menos nos próximos seis meses para não fragilizar tais cobranças;
3- a necessidade do acompanhamento
dos procedimentos na Prefeitura da Estância de Atibaia para o início das obras
de infraestrutura compromissadas no Termo de Regularização Urbanístico Ambiental,
exigidos para a Regularização Fundiária;
RESOLVE:
1- Prorrogar pelo menos em
mais seis meses a antecipação do final do mandato, até que os nossos advogados tenham
concluído os respectivos processos de cobranças judiciais.
Atibaia, SP, 08
de fevereiro de 2023.
Sergio Luiz de Souza Vieira
Presidente
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
INFORMAÇÃO CIRCULAR - JANEIRO / 2023
INFORMAÇÃO CIRCULAR
Prezados proprietários.
Esperamos que tenham passado excelentes festas de Natal e que tenham um próspero ano.
Seguem algumas informações sobre o nosso cotidiano:
COMISSÃO DE MORADORES
Hoje é o dia 3 de janeiro... Faz quatro meses que realizamos aquela assembleia em que alguns presentes, eufórica e entusiasmadamente, se prontificaram a montar uma “comissão” de apoio às atividades de gestão da associação e até agora nada... Quatro meses sem nenhuma manifestação... Para criticar sempre aparecem muitos, mas para colaborar são raros... Afinal, quem deseja sacrificar as manhãs de sábado pelo bem comum?
AINDA SOBRE A COMISSÃO DE MORADORES
Sobre a Comissão de Moradores, as reuniões serão aos sábados, das 09:00 / 11:00 h e lavradas em atas. Haverá o esclarecimento de eventuais, distribuídas atribuições e cobradas as responsabilidades. Para se candidatar, bastará o envio de uma mensagem no privado. Inadimplentes não participarão.
DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA A INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO
Até a presente data não recebemos nenhuma confirmação em papel timbrado, assinado pelo prefeito ou vice-prefeito, com a garantia de que serão fornecidos ao nosso loteamento, todos os materiais para as obras de infraestrutura, conforme foi garantido na última assembleia.
DECISÃO INCONSTITUCIONAL
Na última assembleia foi deliberado que não seria construído um local para o nosso zelador no lote de associação, com acesso a água e um banheiro. Ocorre que fomos informados pelos advogados que nos prestam assessorias, que a decisão de não construir nenhum abrigo para o zelador em nosso lote é inconstitucional pois contraria o princípio da dignidade humana, além de haver um acórdão nesse sentido, que nos obriga a tal construção (Art. 5º, X, da CF – é inviolável a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito pelo Dano Material ou Moral decorrente de sua avaliação. / Afronta, também, a NR 24 que trata da obrigação do empregador em disponibilizar banheiro, água potável e local digno para o funcionário utilizar). Diante do exposto, necessitaremos construir, em caráter de urgência, um local digno para que ele esteja abrigado.
RETIRADA DE BAMBUS
A associação foi notificada a limpar o lote. Um biólogo que nos fornece apoio informou se tratar de uma espécie asiática, invasora e que tem que ser removida. Conseguimos com que um empresário retirasse tais plantas de nosso lote, sem nenhum custo. Ele vem com seus veículos e funcionários e faz a retirada gratuitamente, inclusive para todos os proprietários que desejarem. Lamentavelmente, fui surpreendido pelo mesmo, ao me afirmar que duas pessoas mesquinhas foram até ele para saber se eu estava vendendo os bambus. Com certeza, devem ter me medido pelas réguas que medem a si próprios.
OBRAS DE INFRAESTUTURA
Continuamos no aguardo da Prefeitura de Atibaia, para a conclusão de obras necessárias para que façamos a nossa parte. O prazo se encerrará em fevereiro de 2024.
COBRANÇAS JUDICIAIS
Foram encaminhados aos nossos advogados 14 proprietários inadimplentes para a abertura de processos de cobranças judiciais. Dentre eles, mais um caso de execução de dívida para o leilão judicial do lote. Alguns casos de menores valores serão encaminhados ao cartório de protestos.
No mais, reiteramos um excelente ano para todos.
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