Análise Água - novembro / 2020

 

     

Rateio de Despesas - Dezembro / 2020

     

 

Rateio de Despesas - Novembro / 2020

          

        

PLANILHA  DE  RATEIO  DE  DESPESAS  REF.: NOVEMBRO/ 2020
DESPESAS ORDINÁRIAS						VALOR
1	Folha de Pagamento					R$ 1.573,94
2	Encargos                80% alínea "1"					R$ 1.212,01
3	Cesta básica					R$    319,28
4	Subtotal					R$ 3.105,23
DESPESAS   EXTRAORDINÁRIAS
5	Fio nylon para roçadeira					R$     60,00
6	Combustível para roçadeira e diligência					R$     22,65
7	Cartório - Reconhecimento firma					R$     12,84
8	Peças reposição bomba cloro					R$   133,00
9	Registro Ata					R$   135,31
10	Tributo Agência da Bacia  (pelo uso do poço artesiano)  2 x 2					R$   155,36
11	Motobombeador de reserva  2 X 5					R$ 1.317,20
10	Subtotal					R$ 1.836,36
DESPESAS  ADMINISTRATIVAS
11	Assessoria Contábil					R$ 680,00
12	Gestão					R$ 800,00
13	Fundo de Reserva       5% da Despesa Ordinária					R$ 155,26
14	Taxas Bancárias					R$ 121,00
15	Subtotal					R$ 1.756,26
TOTAL  A  SER  ARRECADADO
16	Despesas Ordinárias					R$ 3.105,23
17	Despesas Extraordinária					R$ 1.836,36
18	Despesas Administrativas					R$ 1.756,26
19	Total Geral à Arrecadar					R$ 6.697,85
	TÉRMINO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
	RELATÓRIO    MENSAL
	Divisão de despesas por chácara					R$ 121,78
	Acréscimo de taxa de arrecadação - a cada 500 m² ou fração					OBS.
	Confecção boleto					R$ 5,62
	OBS.: Conforme decisão em Assembleia do dia 10/10/20, foi pror-
	rogada à não cobrança do fundo de reserva para obras de infra-
	estrutura, nos boletos que vencerão nos meses de Novembro e Dezembro

Análise Água - Outubro / 2020

 

   

COMUNICADO - PLANTIOS DE COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS

 Comunicamos a todos os proprietários que a área de 22.000² anexa ao nosso loteamento e constante em nossa matrícula será utilizada pela Prefeitura da Estância de Atibaia como área de compensação ambiental indicada para reflorestamentos em casos de Pessoas Físicas ou Jurídicas que necessitarem cumprir tais procedimentos. 

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE DE 10 DE OUTUBRO DE 2020

 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE

REALIZADA EM 10/10/2020

Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte, reuniram-se em assembleia geral ordinária os associados na Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, assembleia esta que deveria ter sido realizada até o dia trinta de março do corrente, no entanto em função da pandemia do covid-19 e a proibição de reuniões presenciais em Atibaia, e dos dispositivos da Lei Federal 14.010 de 10 de junho de 2020, que prorrogaram-se os mandatos do Corpo Diretivo e do Conselho Fiscal até o dia trinta de outubro, cumprindo-se os protocolos de segurança dos associados, com a aprovação do Conselho Fiscal, pois a maioria dos associados se encontra no chamado grupo de risco. Foram elaborados dois protocolos de cadastramento de associados, fundamentados nos artigos 53, 54, 55, 56, 59 e 61 do Código Civil Brasileiro, Lei Federal 10.406/2002, um com uma enquete sobre temas da assembleia geral:  https://forms.gle/a9qpPw5e1ZKMX3KCA e o segundo sem a enquete, em respeito àqueles que assim optassem: https://forms.gle/7rfJ9S3FrxTXascG9. Foram credenciados como associados igualitários: Sergio Luiz de Souza Vieira, Vera Lucia de Souza Vieira, José Luiz Porfirio, Armando Pugliese Junior, Lucio Gabriel Cordeiro, Ana Maria Sousa Soares de Oliveira, Alessandra Ramos Pinto da Silva, Jamil José Garcia, Luiz Soares da Cruz, Sebastião Rodrigues, Iara Lopes de Souza Soares, Ivete Saulo de Menezes Silva, Margarete Fonseca de Lemos Abreu, Jose Malaxoski, Vincenzo Antonio Mastrocola, Jair Luís Pereira, Filomena Catarina Mignogna, Edson Pires Fernandes, Valderly Pinto, Ana Cristina Moreira da Costa Ferreiro, Simone Sá Neto e José Inaldo Bezerra da Silva, para os quais foi enviado o link de acesso na sala virtual do Google Meet: meet.google.com/dcw-kzer-hwr, que poderia ser acessado por computadores, tablets ou smartphones. Constatado o quórum estatutário para iniciar os trabalhos em primeira chamada, as 14:00 h, deu-se início aos trabalhos, por meio da leitura do Edital de Convocação pelo Presidente Sergio Luiz de Souza Vieira que em seguida indicou a mim, Luiz Soares Cruz para secretariar os trabalhos da mesa, submetendo a indicação ao plenário, o que foi aprovado por unanimidade. Foram registradas, ao longo da assembleia, as seguintes presenças na sala de reuniões virtuais: Sergio Luiz de Souza Vieira, Vera Lucia de Souza Vieira, Armando Pugliese Junior, Lucio Gabriel Cordeiro, Ana Maria Sousa Soares de Oliveira, Alessandra Ramos Pinto da Silva, Jamil Jose Garcia, Luiz Soares da Cruz, Sebastião Rodrigues, Margarete Fonseca de Lemos Abreu, Jose Malaxoski, Vincenzo Antonio Mastrocola, Filomena Catarina Mignogna, José Inaldo Bezerra da Silva, Jacira Rodrigues Pinto (Valderly Pinto) e Maria Aparecida (Jair Luís Pereira). Foi registrada a participação do Sr. Carlos Alberto Moreira da Costa como procurador da proprietária: Ana Cristina Moreira da Costa Ferreiro. Sendo assim, estiveram presentes dezessete proprietários, não concomitantemente, correspondendo a 77,27% dos associados. Foram registradas também as presenças dos advogados da Associação, Dra. Solange Manzaro e Dr. Hezio Vitor Fava. Chamou-se a Primeira Ordem do Dia: Deliberação sobre a aprovação das contas feitas pelo Conselho Fiscal, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018. Postados os balancetes aprovados pelo escritório de contabilidade e pelo Conselho Fiscal. Os associados poderão aprovar ou retirar todos os documentos para avalição e emissão de parecer no prazo de trinta dias. Colocado em consulta pelo Presidente Sergio, as contas foram aprovadas por unanimidade pelos participantes da reunião virtual, e assim, passou-se à pauta seguinte. Chamou-se a Segunda Ordem do Dia: Entrega da prestação de contas ao Conselho Fiscal do período de janeiro a dezembro de 2019, já aprovadas pelo contador. Postada a entrega da prestação de contas para o Conselho Fiscal emitir parecer. Sr. José Malaxoski representando o Conselho Fiscal afirma que está em posse dos documentos contábeis de prestação de contas referente ao ano de 2019. Chamou-se a Terceira Ordem do Dia: Deliberação sobre eventual assembleia para a ligação de água do SAAE. Postado o resultado da pesquisa. Não será possível requerer a ligação de água do SAAE. Em pauta, foi esclarecido conforme gráfico enviado a todos, os motivos da não possibilidade de requerer a ligação, pois 13 proprietários votaram a favor da ligação pelo SAAE, 10 votaram contra, portanto, pela manutenção do sistema atualmente existente, e 29 não responderam o formulário, portanto, para a ligação de água pelo SAAE teríamos que processar 39 proprietários, numa causa perdida, pois o sistema da Associação está aprovado pela Prefeitura, pelo Comitê de Bacias da região e pela Vigilância em Saúde, além dos transtornos de outros custos referentes à implantação do sistema do SAAE. O Sr. Carlos fez duas perguntas ao Sr. Sergio: pode me dizer se eu preenchi o formulário? Eu preenchi para a água do SAAE? Ao que o Sr. Sergio respondeu que seria impossível fechar o formulário sem seu preenchimento e confirmou que ele optou pela água do SAAE. Não havendo mais questionamentos passou-se à próxima pauta. Chamou-se a Quarta Ordem do Dia: Situação no SAAE das plantas das redes de abastecimento, coletora e de drenagem. Proforma. Postada a comunicação da Engenharia sobre tramites no SAAE. O Sr. Sergio relatou, conforme declaração enviada pelo engenheiro Máximo, que está tramitando no SAAE as plantas de abastecimento, da rede coletora e de drenagem, todas pagas, e previsto o protocolo para trinta de outubro, e que futuramente precisaremos implantar a rede sob o asfalto na via principal de acesso ao loteamento. Chamou-se a Quinta Ordem do Dia: Revisão da taxa de contingenciamento de água fornecida pela Associação para coibir consumos exagerados. O presidente Sergio informou que a média mensal de consumo entre janeiro a setembro foi de 6,27 m³ por lote, todavia constatou-se que neste ano temos lotes com cerca de cinco a dez vezes esta quantidade, o que se considera como exagerado. Isso resultou em problemas de desabastecimento nesta época de estiagem. Faz-se necessário rever os percentuais de contingenciamentos pois antes, o máximo atingido num lote era cerca de 30 m³, porém chegamos a mais de 60m³ mensais e isso comprometeu o abastecimento da coletividade, o que se pode constatar conforme tabela enviada em arquivo específico para todos. A partir dessa situação, estamos propondo um reajuste nos valores conforme o consumo apresentado na seguinte tabela: 

TABELA DE CONTINGENCIMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA
Categoria	Consumo	Percentual	Categoria	Consumo	Percentual
1	00,01 até 05,00	25%	8	35,01 até 40,00	500%
2	05,01 até 10,00	50%	9	40,01 até 45,00	600%
3	10,01 até 15,00	75%	10	45,01 até 50,00	700%
4	15,01 até 20,00	100%	11	50,01 até 55,00	800%
5	20,01 até 25,00	200%	12	55,01 até 60,00	900%
6	25,01 até 30,00	300%	13	Acima de 60,01	1000%
7	30,01 até 35,00	400%

 A Sra. Margarete afirmou que ficou clara a explicação sobre a água. O Sr. Carlos perguntou: o que justifica um aumento de 1000%? Afirmou que quem não tem poço em casa será prejudicado com esse aumento e que não concorda. O Sr. Sergio respondeu que 1.000% será somente para quem consumir acima de 60 m³ por mês. Feitos os esclarecimentos, o presidente coloca em votação sobre quem é favorável a manter as taxas do contingenciamento antigo, ou quem é favorável a implantar as novas taxas de contingenciamentos da nova tabela? Registre-se que foram aprovadas as novas taxas de contingenciamentos por treze votos a favor e dois contra, registrando-se, nomeadamente os seguintes votos favoráveis: Margarete, Alessandra, Luiz Soares, Vincenzo, Vera Lucia, Sergio Vieira, Jamil, Armando, José Malaxoski, Ana Maria, Filomena, Sebastião Rodrigues e Maria Aparecida. Foram registrados os seguintes votos contrários: Carlos Alberto e Jacira Pinto. Dois associados não acessaram nesta pauta. Registra-se que os recursos de contingenciamento, continuarão a ser encaminhados para o Fundo de Reserva para a perfuração de novo poço artesiano e sua infraestrutura. O Sr. Carlos Alberto perguntou o que será feito com os percentuais de contingenciamento e o presidente Sergio esclareceu que serão depositados no Fundo de Reserva de perfuração do outro poço artesiano, pois futuramente necessitaremos de mais dois poços e outro reservatório de 40.000 litros para fazer a gestão da água, pois estamos com problemas atualmente para o abastecimento de 14 residências, mas estão previstas 58 em nosso loteamento, portanto, precisaremos antever problemas e antecipar soluções. Nesta pauta o presidente também tratou sobre a perfuração de um novo poço artesiano, cujos custos se encontram na tabela também enviada para todos, a saber: perfuração até 60 metros: R$ 16.000,00, perfuração até 150 metros: R$ 32.000,00, o custo da motobomba: R$ 6.500,00, sendo que nesta data contamos com apenas R$ 25.445,80 no Fundo de Reserva para a perfuração de um novo poço artesiano. Colocado em votação se iniciaremos a perfuração de um novo poço ou aguardaremos o aumento do fundo, foi aprovado por unanimidade aguardar a complementação de mais recursos no referido Fundo de Reserva para a perfuração de novo poço artesiano. Chamou-se a Sexta Ordem do Dia: Previsão Orçamentária de novembro de 2020 a março de 2021. Nesta pauta os associados deliberarão as diretrizes orçamentárias. Como não foi possível a realização de assembleia em março e em meio as dificuldades da pandemia, suspendeu-se as cobranças do Fundo de Reserva para obras de Infraestrutura. E em virtude deste contexto, o presidente sugeriu que até dezembro deste ano continue sem a cobrança de tais percentuais, sendo reintegrados a partir de janeiro de 2021. O presidente em consulta sobre prorrogar até dezembro essa suspensão, foi aprovado por unanimidade até dezembro deste ano. O Senhor Armando sugeriu que a cobrança do novo contingenciamento da água, seja iniciado em 13 de novembro, o que também foi aprovado por todos. A Sra. Vera pergunta sobre os prazos definidos no TAC. Sergio esclarece que se houver a necessidade, solicitaremos a prorrogação do prazo e esteve na prefeitura na Secretaria de Mobilidade Urbana para saber se poderíamos transferir as responsabilidades das obras do TAC para a prefeitura os cobrar a parte, talvez junto com o IPTU e foi dito pelo Secretário, que não, e que o compromisso que assumimos é intransferível, no entanto, poderemos tratar com o novo prefeito, a mão de obra para tais serviços. A Sra. Alessandra perguntou o que é o TAC e o Sr. Sergio respondeu que é o Termo de Ajuste de Conduta assinado com a prefeitura para que pudéssemos obter a regularização fundiária. O Senhor Carlos Alberto perguntou se os reservatórios de água estão cheios? O Senhor Sergio esclareceu que estamos numa época de estiagem e que o relé do motor já queimou por trabalhar sem água, e que é enviado para o reservatório aquilo que se consegue tirar do poço diariamente, as vezes nada, outros dias 5.000 litros, outro dia 8.000, as vezes 10.000 litros. O que se consegue bombear vai para os reservatórios, o que não é suficiente para o abastecimento de todas as residências. Conforme o nível do cavalete de cada lote nem chega a água. O Sr. Sergio informou ao Sr. Carlos que qualquer água que passa na linha de abastecimento da residência dele, o abastece, pois seu cavalete fica dois metros abaixo dos reservatórios, local em que também tem uma grande caixa de água, ao que o Sr. Carlos respondeu que é verdade. O Sr. Sergio continua: no loteamento, as duas residências que ficam prejudicadas efetivamente sem água são a dele e a do Sr. Alcides, pois para que a água chegue em suas residências, os reservatórios precisam estar com a capacidade mínima de ¾, ou seja, com pelo menos 60.000 litros. O presidente Sergio informou aos presentes que na assembleia de 25/05/2008, houve a deliberação de que, em caso de completa falta de água, cada residência deveria adquirir cargas de água por caminhões pipa. No entanto, como estávamos numa pauta orçamentária, colocou em votação se quando faltar água a associação deveria comprar cargas de água por caminhões pipas, todavia informou que a associação tem três fundos de reserva: um para obras de infraestrutura, um para a perfuração de novo poço artesiano e um previdenciário. Sendo assim, para a compra de água por caminhões pipa, precisaremos ter um Fundo de Reserva específico para isso. Deu como exemplo o valor de R$ 6.000,00 como custo somente do mês de setembro. Para tal provisão seria necessário acrescentar uma taxa de 20% sobre o consumo de água. Colocado em votação se manteríamos a decisão da assembleia geral de 25/05/2008 e cada qual compraria por sua conta cargas de caminhões pipa, ou se formaríamos o Fundo de Reserva específico para tal aquisição? Houve a seguinte votação quatorze contra o novo fundo para caminhões pipas e um a favor, registrando-se, nomeadamente, os votos contra o Fundo de Reserva para caminhões pipa, para se manter a decisão da assembleia de 25/05/2008, para que cada qual compre sua carga de água: José Malaxoski, Alessandra, Armando, Ana Maria, Margarete, Luiz Soares, Filomena, Vincenzo, Vera Lucia, Sergio Vieira, Jacira Pinto, Sebastião Rodrigues, José Inaldo e Maria Aparecida. A Sra. Maria aparecida aparece no chat como concordante com os 20% do fundo, mas em mensagem informou que não concorda. Registrou-se apenas um voto favorável ao fundo de 20% para a compra de água por caminhões pipa: Carlos Alberto. Dois associados não acessaram nesta pauta. O Sr. Sebastião perguntou se poderia ser feita outra assembleia para tentar resolver a situação da água do SAAE, ao que o Sr. Sergio afirmou que sim, e que poderemos proceder nova consulta após dois meses. Por fim, chamou-se a Sétima Ordem do Dia: Eleição de Presidente, Tesoureiro, três Conselheiros Fiscais efetivos e dois suplentes (mandato até 28 de fevereiro de 2022). Aberta a pauta, Sergio questiona quem se candidata, dizendo que está cansado, já são nove mandatos à frente da associação, e que se trata de um grande desgaste para ele e sua esposa Vera Lucia. A Sra. Margarete se pronuncia sobre a função de vice-presidente. Informa o Sr. Sergio que pelo estatuto da associação é necessário um Presidente, um Tesoureiro, três Conselheiros Fiscais e dois Suplentes e que não há a função de vice-presidente. O Sr. Carlos Alberto perguntou se não haveria a possibilidade de se transferir a administração da associação para uma administradora? O Sr. Sergio informou que mesmo na situação de contratação de uma administradora, o que iria encarecer mais os reembolsos mensais, haveria a necessidade de eleição da Comissão Diretiva pois caberia à mesma a responsabilidade civil pela fiscalização da administradora, o que foi confirmado pela Dra. Solange. Há também uma fala da Dra. Solange, advogada da associação, explicando sobre um processo que o Sergio sofreu por defender os moradores e que conseguiram vencer o processo e o advogado da prefeitura teve que pagar sucumbências para os advogados da associação. São ônus da função, explicou. Eu, Luiz Soares, pedi a palavra e falei sobre o significado, peso e importância da direção da Associação, e me manifesto pela continuidade da atual direção. Acompanharam o voto pela continuidade da mesma gestão: Carlos Alberto, Armando, Margarete, Vincenzo, Maria Aparecida, Jamil, Alessandra, Sebastião Rodrigues, José Malaxoski, Ana Maria, Filomena, Lucio, Luiz Soares e José Inaldo. Foram registradas as seguintes abstenções: Jacira, Sergio e Vera. Foram então reconduzidos para mais um mandato bienal, até 28 de fevereiro de 2022, nomeadamente: Presidente: Sergio Luiz de Souza Vieira, Secretária e Tesoureira: Vera Lucia de Souza Vieira, Primeiro Conselheiro Fiscal: Luiz Soares da Cruz, Segundo Conselheiro Fiscal: José Malaxoski, Terceiro Conselheiro Fiscal: Lúcio Gabriel Cordeiro, Primeiro Suplente do Conselho Fiscal: Margarete Fonseca Lemos e Segundo Suplente do Conselho Fiscal: Luiz Carlos de Souza. Ao final foi lida a presente ata, que após os esclarecimentos solicitados pelo Sr. José Inaldo sobre as deliberações das pautas, em função de seu atraso no acesso, foi aprovada por unanimidade. O presidente Sergio agradeceu a todos e aproveitou para informar que a prefeitura determinou o prazo até o dia 31 de dezembro para que todas as residências implantem os biodigestores. Encerrados os trabalhos, deu-se por finalizada a referida assembleia Geral Ordinária Online, cuja ata foi redigida e assinada por mim Luiz Soares Cruz, que secretariei os trabalhos da mesa, assinada também pelo presidente Sergio Luiz de Souza Vieira.