terça-feira, 7 de junho de 2022

ATO ADMINISTRATIVO 01-2022 - ADIAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 25-06-2022

 

ATO ADMINISTRATIVO 001-2022

O Presidente da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, no uso de suas atribuições estatutárias na forma da alínea “C” do artigo 19: “executar os atos administrativos necessários à sua gestão e aos interesses da associação,

CONSIDERANDO:

1- o pedido feito por dois conselheiros fiscais para que a próxima assembleia geral seja presencial;

2- o atual contexto do aumento do número de casos de covid-19 no município de Atibaia, o que coloca em vulnerabilidade os indivíduos do grupo de risco que nos integram; além da necessidade de prévio agendamento de local para a assembleia presencial;

3- a atual impossibilidade de substabelecimento dos processos judiciais devido a perda de continuidade, nomeadamente: 3.1- embargos de terceiros; 3.2- finalização de processo de penhora judicial de lote na Rua Sol Nascente, e outro de cobrança judicial, além da abertura de dois outros processos contra inadimplentes na mesma rua; 3.3- a recente abertura de processo de penhora judicial de lote na Rua Pôr do Sol, e nela a abertura de três processos de cobranças judiciais contra inadimplentes;

4- execução da perfuração do poço artesiano da associação solicitada pelo SAAE;

5- as notificações de proprietários denunciados por moradores para a construção de muro frontal e limpeza de lote, inclusive o da associação;

6- o acompanhamento dos procedimentos da Prefeitura da Estância de Atibaia para o início das obras de infraestrutura compromissadas no Termo de Regularização Urbanístico Ambiental, exigidos para a Regularização Fundiária;

7- o período de experiência do novo zelador;

 RESOLVE:

1- Cancelar o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária Online que ocorreria no dia 25 de junho de 2022 e transferir as pautas para a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no final de fevereiro de 2023;

2- Fazer ampla enquete para avaliar o nível de conhecimento dos proprietários sobre o contexto de nosso loteamento.

                                                               Atibaia, SP, 07 de junho de 2022.

Sergio Luiz de Souza Vieira

Presidente

terça-feira, 31 de maio de 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ONLINE - 25/06/2022

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ONLINE

25 DE JUNHO DE 2022

 

O Presidente da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, vem pelo presente convocar todos os associados a comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, a ocorrer com o uso de internet, em grupo de reuniões, acessível por meio de computadores, tablets ou celulares smartphones, em função das variáveis do covid-19, já autorizado pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Atibaia.

A Assembleia Geral ocorrerá no dia 25 de junho de 2022, sábado, em primeira chamada as 14:00 h e em segunda chamada as 14:30 h. Para a participação na assembleia geral será necessário o preenchimento da Ficha de Cadastro e Declaração de Associado, no seguinte formulário: https://forms.gle/LPkUnjhjVQMEBBTM9 em adequação aos dispositivos dos artigos 53, 54, 55, 56, 59 e 61 do Código Civil Brasileiro, Lei Federal 10.406/2002. O link pessoal e intransferível será enviado na semana da assembleia geral para os associados sem pendências financeiras.

Na ocasião serão deliberadas as seguintes ordens do dia:

1-    Deliberação sobre a decisão do Conselho Fiscal em relação a prestação de contas do período de janeiro a dezembro de 2021;

2-    Entrega da prestação de contas de janeiro a junho de 2022;

3-    Pendências do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana e a cobrança de inadimplentes;

4-    Eleição de Presidente e de Tesoureiro(a) para o mandato até 28 de fevereiro de 2024 (caberá ao corpo gestor cuidar do cotidiano do loteamento, das finanças da associação e dar continuidade aos compromissos do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental assumido com a prefeitura para a regularização fundiária);  

5-    Deliberação sobre a instalação de guarita com banheiro no lote da associação, em fibra ou container (nesta pauta a Comissão de Obras necessitará trazer orçamentos de engenheiro, aprovação de planta na prefeitura e demais custos da eventual implantação).

Somente terão direito de voto os associados titulares de lotes que não constarem com débitos na associação. Associados ausentes poderão se fazer representar por meio de procurações com firma reconhecida cujas originais precisarão ser entregues na associação antes da Assembleia Geral, para serem anexadas aos anais. Somente membros efetivos da Associação poderão encaminhar proposituras à Assembleia Geral.

 

Atibaia, SP, 31 de maio de 2022.

                                        Sergio Luiz de Souza Vieira

Presidente

segunda-feira, 16 de maio de 2022

sexta-feira, 13 de maio de 2022

LOTE DO POÇO ARTESIANO DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO

 Olá pessoal.

Informamos que nesta semana obtivemos o registro de matrícula do lote do poço artesiano, que agora se tornou de propriedade da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol.

Em virtude disto, passamos a ter um patrimônio real de cerca de R$ 400.000,00. Trata-se de um momento histórico para nós.


segunda-feira, 25 de abril de 2022

NOVO ZELADOR CONTRATADO - SR. DAVID

 Informamos a todos os integrantes de nosso loteamento, que o novo zelador, Sr. David Aparecido Rodrigues foi registrado nesta data e iniciará os trabalhos na próxima quarta-feira, dia 27 de abril. 

Trata-se de profissional que exerceu a função de zelador em outros condomínios, além de ter conhecimentos de hidráulica, elétrica e manutenção de equipamentos e ferramentas.

O horário de trabalho será das 08:00 às 12:00 h, portanto, em regime de meio período, o que trará redução de nossa folha de pagamento, sem afetar os trabalhos que deverão ser realizados.

Por fim, informamos que trocamos a cor do uniforme, que passará a ser cinza claro com boné preto. 


quinta-feira, 21 de abril de 2022

segunda-feira, 11 de abril de 2022

DISPENSA DE FUNCIONÁRIO

 Comunicamos que a pedido do interessado,  no dia 8 de março de 2022, o nosso funcionário foi dispensado de suas atividades de zeladoria na área de nosso loteamento. Foram tomadas todas as providências para o pagamento de seus direitos trabalhistas, cujo montante será retirado do fundo de reserva trabalhista, sem que quaisquer ônus incidam sobre os boletos mensais.

Aproveitamos para informar que estamos selecionando outro funcionário, todavia para trabalho em meio período, no intuito de reduzir nossas despesas com a folha de pagamento.


ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE REALIZAD EM 19-02-2022

 

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE REALIZADA NO

DIA DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

 Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, atendendo ao edital de convocação enviado por meio de cartas registradas e postado no blog da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, https://amrecantopordosol.blogspot.com/, reuniram-se em assembleia geral ordinária online, os associados da referida entidade. No horário das 14h00, o presidente da associação, Sergio Luiz de Souza Vieira abriu a assembleia e fez a leitura do Edital de Convocação. Foram registradas as seguintes presenças: Alessandra Ramos Pinto da Silva, Margarete Fonseca de Lemos Abreu, Jorge Luiz Monegatti Fernandes, Armando Pugliese Junior, Sebastião Rodrigues, José Malaxoski, Lucio Gabriel Cordeiro, Iara Lopes de Souza Soares, Filomena Catarina Mignogna, Janie Porfírio, Vera Lucia de Souza Vieira e Jamil José Garcia, que representaram sessenta e cinco por cento dos membros associados, devidamente cadastrados no formulário eletrônico https://forms.gle/raGbvN62gDTWJe5t6. Constatado o quórum necessário, iniciou-se a assembleia em primeira chamada. Em seguida o presidente Sergio Vieira convidou a mim, Armando Pugliese Junior para secretariar os trabalhos da mesa, o que foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Chamou-se então a primeira ordem do dia:  Resultados da verificação da prestação de contas de 2020. Nesta pauta, primeiramente o Presidente Sergio Vieira tratou dos três pedidos de vistas nas prestações de contas de 2019, solicitadas pelo Sr. Carlos Alberto Moreira da Costa, Sra. Jacira Rodrigues Pinto e Renne Laceranza Dourado. Este último desistiu da vistoria em sete de janeiro do corrente. A Sra. Jacira declarou não haver irregularidades. E sobre o Sr. Carlos Alberto, recebemos um relatório técnico com alguns equívocos, cujas respostas foram: não somos um condomínio, nosso estatuto permite a prestação de contas por recibos, O Sr. Carlos integra a comissão de obras que tem a atribuição da vários orçamentos, o Estatuto Social permite despesas emergenciais em até dez salários-mínimos e, no final, declararam não haver irregularidades nas prestações de contas, cujos relatórios estarão à disposição de quem os desejar ter acesso. Registre-se que nenhum dos três participaram da presente assembleia. Em seguida o presidente apresentou a aprovação das contas de janeiro a dezembro de 2020, já aprovadas pelo Conselho Fiscal e pelo escritório de contabilidade que presta serviços para a associação. Após solicitou a fala dos dois conselheiros fiscais presentes, Sr. Lucio Cordeiro e Sr. José Malaxoski e ambos relataram não ter encontrado nenhuma irregularidade na referida prestação de contas. Colocadas em votação, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o presidente colocou à disposição a vistoria das contas para quem as desejar ter acesso. Em seguida chamou-se a segunda ordem do dia: entrega da prestação de contas de janeiro a dezembro de 2021, já aprovadas pelo contador, ao Conselho Fiscal. Nesta pauta o presidente apresentou o protocolo de entrega da prestação de contas ao presidente do Conselho Fiscal, Sr. Luiz Soares. Chamou-se então a terceira ordem do dia: pendências do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana; Nesta pauta o presidente Sergio informou que pelo Termo de Regularização Urbanístico Ambiental que assinamos com a Prefeitura, tivemos, a princípio, cinco anos para a realização das obras de infraestrutura urbana e algumas já foram providenciadas, mas para cumprirmos as principais, tais como a rede de coleta de esgotos, rede de drenagem de águas pluviais, galerias e tanques de contenções necessitaremos de obras e providências que precisarão ser realizadas pela Prefeitura de Atibaia, e que já estão atrasadas há alguns anos, a exemplo da tubulação de drenagem de águas na Estrada Tomogoro Matsuda, o nivelamento e desobstruções das ruas, dentre outras. E assim, somente depois das resoluções das pendências poderemos cumprir nossas responsabilidades, cujo prazo se encerrará em fevereiro de dois mil e vinte e quatro. Informou também que a incorporadora Zarzur implantará um loteamento com cerca de 3.000 lotes cujo um dos acessos será pela Rua Sol Nascente (Rua 1) e, muito provavelmente precisará pavimentar o acesso ao futuro loteamento e neste sentido buscaremos também a pavimentação da Rua Pôr do Sol (Rua 2). Chamou-se a quarta ordem do dia: previsão Orçamentária de março de 2022 a março de 2023. Nesta pauta foi colocada em votação a manutenção da planilha orçamentária com os ajustes necessários à manutenção dos trabalhos de gestão da associação. A Sra. Vera Lucia, tesoureira, informou que pagamos mensalmente os serviços de um técnico de laboratório para cuidar da potabilidade da água, levar as amostras para as análises pelo SAAE e enviar os relatórios para a Vigilância em Saúde da Prefeitura de Atibaia. O presidente informou que tal procedimento se iniciou após uma denúncia falsa de que o nosso poço estava contaminado por alumínio e, em função disto fomos obrigados pela prefeitura a fazer tais procedimentos. O Sr. Malaxoski perguntou a quanto tempo isto vem ocorrendo e a Sra. Vera informou que há mais de dois anos, mas que estes custos são pagos somente por quem faz uso da água. Ela informou também que numa assembleia anterior o Sr. Renne queria reduzir os custos com o técnico de laboratório reduzindo as análises, mas que por determinação da prefeitura isto seria impossível. O presidente propôs que seja congelado o valor do fundo para obras de infraestrutura, cobrados no valor de R$ 25,00 por cada 500m2 ou fração de cada lote, em função das pendências da Prefeitura e, caso sejam solucionadas, irá buscar mais cinco anos de prazo para nossas obrigações, portanto, caso isto se configure, precisaremos rever os valores que futuramente serão arrecadados. Colocados em votação, houve a aprovação por unanimidade. Chamou-se a quinta ordem do dia: eleição de Presidente, Tesoureiro, três membros efetivos e dois suplentes do Conselho Fiscal, para o mandato bienal e na forma estatutária, até o dia 28 de fevereiro de 2024. Foram, então, eleitos os seguintes membros: Presidente: Sergio Luiz de Souza Vieira; Secretária e Tesoureira: Vera Lucia de Souza Vieira, aprovando-se por unanimidade a acumulação das duas funções; Presidente do Conselho Fiscal (1ª Conselheira Fiscal Efetiva): Margarete Fonseca Lemos Abreu; 2º Conselheiro Fiscal Efetivo: Lúcio Gabriel Cordeiro; 3º Conselheiro Fiscal Efetivo: José Malaxoski; 1º Suplente do Conselheiro Fiscal: Armando Pugliese Junior; e 2ª Suplente do Conselheiro Fiscal: Alessandra Ramos Pinto da Silva; cujas qualificações se encontram em anexo. Como não havia mais pautas a serem deliberadas, foi lida a presente ata que ao final foi aprovada por unanimidade. Em seguida, deu-se por encerrada a presente assembleia geral ordinária online, cuja ata foi por mim Armando Pugliese Junior, lavrada e assinada ________________________ conjuntamente com o presidente Sergio Luiz de Souza Vieira ________________________________.

quinta-feira, 31 de março de 2022

terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE - 19-02-2022

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE

 

O Presidente da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, vem pelo presente convocar todos os associados a comparecerem em Assembleia Geral Ordinária da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, a ocorrer com o uso de internet, em grupo de reuniões, acessível por meio de computadores, tablets ou celulares smartphones, em função das variáveis do covid-19, já autorizado pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Atibaia.

A Assembleia Geral ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2022, em primeira chamada as 14:00 h e em segunda chamada as 14:30 h. Para a participação na assembleia geral será necessário o preenchimento da Ficha de Cadastro e Declaração de Associado, no seguinte formulário: https://forms.gle/raGbvN62gDTWJe5t6 em adequação aos dispositivos dos artigos 53, 54, 55, 56, 59 e 61 do Código Civil Brasileiro, Lei Federal 10.406/2002. O link pessoal e intransferível será enviado na semana da assembleia geral para os associados sem pendências financeiras.

Na ocasião serão deliberadas as seguintes ordens do dia:

1-  Resultados da verificação da prestação de contas de 2020;

2- Entrega da prestação de contas de janeiro a dezembro de 2021, já aprovadas pelo contador, ao Conselho Fiscal;

3- Pendências do Termo de Regularização Urbanístico Ambiental celebrado com a Prefeitura de Atibaia para as obras de infraestrutura urbana;

4-  Previsão Orçamentária de março de 2022 a março de 2023;

5-  Eleição de Presidente, Tesoureiro, três membros efetivos e dois suplentes do Conselho Fiscal, para o mandato bienal e na forma estatutária.

Somente terão direito de voto os associados titulares de lotes que não constarem com débitos na associação. Associados ausentes poderão se fazer representar por meio de procurações com firma reconhecida cujas originais precisarão ser entregues na associação antes da Assembleia Geral, para serem anexadas aos anais. Somente membros efetivos da Associação poderão encaminhar proposituras à Assembleia Geral.

 

Atibaia, SP, 31 de janeiro de 2022.

                

Sergio Luiz de Souza Vieira

Presidente