ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 19/12/2015

Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, atendendo ao Edital de Convocação regularmente distribuído por meio de cartas registradas, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária no salão nobre do Externato São José, situado na Rua Antônio Gabriel do Amaral 187 – Centro – Atibaia – SP os proprietários do Loteamento Recanto Por do Sol. Exatamente no horário das 09:30 h o Presidente Sergio Luiz de Souza Vieira abriu a assembleia em primeira chamada deliberando aguardar mais trinta minutos para a segunda chamada, que se deu no horário das 10:00 h, ocasião em que o Presidente convidou a mim Luiz Soares da Cruz para secretariar os trabalhos da mesa, submetendo a decisão à assembleia que o aprovou. Iniciados os trabalhos chamou-se a Primeira Ordem do Dia: deliberação sobre o tipo de loteamento que será fundiariamente regularizado, em que o Presidente expõe sobre os tipos de características do loteamento para que se escolha o padrão a ser adotado, se multifamiliar ou unifamiliar não comercial, acrescentando que as condições de fornecimento de água ficarão muito comprometidas se for adotado o modelo multifamiliar, pois permitirá que cada lote de 2.000 m² se transforme num condomínio ou vila, afetando assim gravemente o fornecimento de água. Alegou que se hoje o loteamento tem dificuldades de abastecimento de água para dezoito residências, a situação se agravará muito com a especulação imobiliária após a regularização fundiária com a possibilidade de construção de centenas de residências no local. A decisão da assembleia será encaminhada à comissão de regularização fundiária e ao Registro de Imóveis de Atibaia. Colocada em discussão, um dos proprietários argumenta que no seu lote pode fazer o que quiser, sendo esclarecido sobre a questão individual de que qualquer proprietário deverá solicitar à prefeitura a aprovação da obra que pretende construir. A Sra. Inês, uma das proprietárias, esclarece sobre normas de construção para os requisitos de financiamentos bancários, e atualmente deve ser planejada a regularização fundiária, pois não pode ser de forma aleatória e, ainda, que num condomínio ou loteamento só podem ser aprovados para efeito de financiamentos públicos, as residências que forem de caráter unifamiliar, sem a intenção de aluguel, o que precisará ser devidamente comprovado. Esclareceu ainda sobre a possibilidade de reversão no futuro, da decisão unifamiliar não comercial, que pode ser feita através de processo judicial. Esclarecidas as dúvidas foi colocada em votação sendo aprovado por ampla maioria dos presentes, com apenas um voto contrário da Sra. Jacira Rodrigues e uma abstenção do Sr. Mauro Trovão. Chamou-se cumulativamente a Segunda e a Terceira Ordem do Dia: deliberação sobre medidas de racionalização do consumo de água e deliberação sobre o Relatório Técnico de Inspeção do Poço Artesiano (em anexo). Nestas pautas o Presidente faz a leitura dos onze itens do Relatório Técnico de Vistoria do Poço Artesiano, sugerindo as formas de controle de vazão através de hidrômetros, e que pode verificar se há perda por vazamentos ou detectar elevados consumos. Durante a leitura uma das moradoras interrompe, para pedir esclarecimentos. Após os mesmos e a discussão, é esclarecido que há grande cuidado no controle de consumo, sendo elaboradas tabelas sobre os consumos individuais e médias.  Colocado em votação a colocação de lacres nos hidrômetros, aprovou-se por unanimidade a instalação. Dona Jacira questiona sobre o valor do lacre e propõe outra assembleia para decidir sobre o assunto. Colocada em votação a proposta foi rejeitada por unanimidade. Foi apresentada a consideração sobre a colocação de quatro registros para melhor controle e manutenção da rede de água, um em cada segmento de rua, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Os presentes são informados sobre Taxa de Contingência da SABESP, sendo consultados sobre a adoção deste procedimento pela associação. Dona Jacira propõe que deve esperar regularização dos lotes para depois decidir sobre o procedimento. A Sra. Inês explicou que isto pode durar muitos meses. Foram feitos esclarecimentos sobre os trâmites legais e que não há previsão de regularização rápida, segue-se a discussão, sendo apresentada proposta pelo Presidente de taxar em 25% quem tiver um acréscimo de 50% sobre a média de consumo anual móvel progressiva, por proprietário, e em mais 25% sobre quem tiver acréscimo de 100%, a vigorar a partir de janeiro de 2016. Colocado em votação foi aprovado pela maioria, sendo que houve um voto contrário da Sra. Jacira e uma abstenção do Sr. Alcides Ribeiro. Após estas deliberações é informado pelo Presidente sobre a necessidade de instalação de sistema de tratamento individual de esgoto, que é um serviço que a Prefeitura não irá realizar a curto e médio prazo, assim como o fornecimento de água, sendo aprovado por unanimidade a adoção do sistema de tratamento individual de modo que cada lote precisará providenciar sua própria estação de tratamento de esgotos. Chamou-se a Quarta Ordem do Dia: Deliberação sobre a decisão do Conselho Fiscal de aprovar as contas do período entre janeiro a dezembro de 2014. O Presidente coloca os documentos para apreciação dos presentes, disponibilizando-os para quem desejasse triar por trinta dias e não houve questionamentos, sendo aprovado por unanimidade as prestações de contas. Informou ainda o Presidente, os saldos das contas de aplicações financeiras dos dois fundos de reservas da Associação, existentes no Banco Itaú, o regular no montante de R$ 41.133,74 e o da água, com o saldo de R$ 12.422,26, que totalizam R$ 53.556,00. Durante a Assembleia foi registrado pelo Presidente um agradecimento formal ao Vereador Rodrigo Parras, que também é um dos proprietários do loteamento, por ter acolhido o pleito do Presidente Sergio Vieira no reconhecimento da Associação dos Moradores do Recanto Por do Sol como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o que se deu pela Lei 4404 de 10 de novembro de 2015. O Presidente esclareceu a todos que tal reconhecimento possibilitará a isenção de eventuais tributos municipais além do que nos permitirá pleitear com maior propriedade o controle de áreas para a preservação ambiental de nosso entorno, além do que, vislumbram-se problemas de inadimplências no pagamento do fornecimento de água com a especulação imobiliária que virá com a consequente demanda judicial necessária, para as quais tal reconhecimento implica na relevância dos méritos dos trabalhos associativos. O Vereador Rodrigo Parras se colocou à disposição da Associação para assuntos municipais, bem como para pleitear também o reconhecimento da Associação como de utilidade pública nos âmbitos estadual e federal. Como não havia mais nenhuma deliberação a ser tomada, deu-se por encerrada esta assembleia, cuja ata foi lida em plenário e considerada aprovada, sendo assinada por mim, Luiz Soares da Cruz, que a secretariei conjuntamente com o Senhor Presidente Sergio Luiz de Souza Vieira. 

INFORMATIVO - DEZEMBRO - 2015 - 2

Boas Festas - Feliz ano novo

E mais um ano se passou.... No próximo mês nossa associação completará 14 anos de existência...

Tem sido uma longa jornada em busca à regularização fundiária de nosso loteamento...

Ainda que vítimas de aventuras e de contingências desnecessárias.... Avançamos...

Recebemos da Comissão de Regularização Fundiária a mensagem de que as quatro plantas e os memoriais descritivos foram considerados aprovados, necessitando agora da formalização documental na forma requerida pelo Comunicado que nos tornou protagonistas deste processo, o que ocorrerá nas próximas semanas. Portanto, a princípio, deveremos ter um ano promissor.

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:

Conseguimos realizar nossa assembleia geral extraordinária no dia 19 de dezembro. Aproveitamos aqui para agradecer a todos os que compareceram e aos que nos confiaram em nossa gestão e nos encaminharam suas procurações para a garantia do quórum necessário. Somos muito gratos.

Quanto aos resultados, prevaleceu o bom senso. Seguem aqui as principais deliberações:

ð  O padrão do Loteamento Recanto Por do Sol será unifamiliar não comercial;

ð  Todos os hidrômetros serão lacrados;

ð  Serão instalados registros de água nos quatro segmentos das ruas;

ð  Fica aprovada a ampliação da Taxa de Contingenciamento para o consumo de água, que vigorará a partir de janeiro, com vencimento em fevereiro. A mesma será cobrada quando a chácara ultrapassar a média do consumo dos últimos doze meses (em anexo). Atualmente esta taxa é de 50% sobre o valor do consumo mensal. Se a propriedade chegar a 50% acima da média, será adicionado mais 25%, resultando em 75% do valor. E se a mesma chegar a 100% acima da média será adicionado mais 25%, chegando a 100% do valor do consumo. Estas taxas serão depositadas no fundo de reserva para a perfuração de novo poço artesiano;

ð  Foram aprovadas por unanimidade as prestações de contas do período de janeiro até dezembro de 2014.

FUNDOS DE RESERVAS:

            Contamos no dia 18 de dezembro de 2015 como os seguintes saldos de aplicações: Fundo de Reserva Regular: R$ 41.133,74; Fundo de Reserva para Perfuração de Poço: R$ 12.422,26. Total: R$ 53.556,00.

INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO:

            Conforme orientação técnica instalamos um hidrômetro na saída do poço artesiano.

DANOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS POR RAIO:

            Em função de raio sofremos graves avarias elétricas nos seguintes equipamentos: relê e temporizador da bomba hidráulica, e no dosador de cloro.

INADIMPLENTES:

            Recomendamos aos inadimplentes que se antecipem à negociação de seus débitos para não terem suas chácaras bloqueadas no Registro de Imóveis por ocasião da regularização fundiária que se aproxima. Salientamos que o não cumprimento de suas responsabilidades contratuais sobrecarregou o coletivo que precisa ser ressarcido. 

INFORMATIVO - DEZEMBRO - 2015

ASSEMBLEIA GERAL – DIA 19 DE DEZEMBRO – PARTE DA MANHÃ

 Voltamos a lembrar a todos os proprietários que teremos uma assembleia geral extraordinária importantíssima para a definição de diretrizes de nosso loteamento, tanto em relação ao tipo de loteamento de que teremos quanto à gestão da água para o abastecimento das propriedades, de modo que a presença de todos será muito relevante. A assembleia geral ocorrerá no Externato São José, no dia 19 de dezembro, sábado, na parte da manhã, no horário das 09:30 h às 13:00 h. Contamos com a participação de todos.

  

 NOSSA ASSOCIAÇÃO FOI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

Após alguns meses de tramitações a Associação de Moradores do Recanto Por do Sol foi considerada de utilizada pública municipal. O projeto de autoria de nosso ilustre Vereador Rodrigo Parras, teve aprovação unânime na Câmara Municipal e foi sancionado pelo prefeito Saulo Pedroso de Souza, dando assim origem à Lei 4.004 / 2015.

 Com isto passamos a ter pelo poder público o reconhecimento da idoneidade de nossa associação e com isto abrem-se as portas para benefícios legais, entretanto tal feito foi buscado no sentido de nos prepararmos para a especulação imobiliária que virá após a regularização fundiária e que se apresenta a perspectiva de graves crises de abastecimento de água, o que implica na necessidade do nosso fortalecimento institucional.

INFORMATIVO - NOVEMBRO - 2015

DIMINUIÇÃO DA VAZÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO

Como é de conhecimento geral, todos os anos, nesta mesma época, temos uma diminuição da vazão de água do poço artesiano, em função da estiagem e, ainda que as chuvas estejam caindo nas últimas semanas, tais águas demoram a chegar no lençol freático que se encontra numa profundidade de 300 metros. Para que isto ocorra em quantidade suficiente necessitaremos de muitas chuvas nos próximos dois meses. Assim entre os dias 16 e 27 de novembro o poço não conseguiu abastecer os lotes. Por duas vezes tivemos inspeções técnicas que confirmaram que a bomba está em boas condições, mas o problema se encontrava na pouca capacidade de escoamento de água, fato que também afeta todo o Estado.

Diante do exposto recomendamos:

è Fazer captações de água de chuva. Uma chuva de uma hora pode resultar na coleta de 2.000 litros;

è Não limpar as piscinas drenando a água, pois a mesma pode ser utilizada para reuso;

è Não cobrir as piscinas, evitando assim o acúmulo de lodo e de algas;

è Verificar a existência de vazamentos nas residências;

è Arborizar as propriedades. Dependemos das árvores para a retenção de água no solo;

è Buscar a diminuição do consumo de água em cada propriedade;

è Não fazer queimadas e nem capinas químicas.

            Lembramos que cada vez que uma piscina é drenada para limpeza, são desperdiçados cerca de 5.000 litros de água. Ou seja, oito piscinas neste mesmo procedimento desperdiçam 40.000 litros, o que equivale a 50% de nossas reservas.

            Salientamos que conforme deliberação de assembleia geral, na falta de abastecimento do poço artesiano, cada residência precisará adquirir cargas de água por caminhões conforme suas demandas.

            Ressaltamos ainda que temos construídas apenas 20 residências em nosso loteamento o que representa apenas 35% dos lotes, porém com a regularização fundiária que se aproxima, passaremos por graves crises de abastecimento de água, portanto, cada proprietário precisará fazer a sua parte, além de adotarmos outras medidas mais eficazes para o racionamento da água do poço.

CONFIRMAÇÃO DA LARGURA DAS VIELAS EM 4,0 METROS

            Após cinco meses do protocolo recebemos a resposta do SAAE Atibaia confirmando que as vielas deverão ter 4,0 m (quatro metros) de largura e não poderão ficar em áreas non aedificandi dentro das propriedades. Assim, se confirma a deliberação da última assembleia geral sobre a planta topográfica. Deste modo teremos três vielas, uma na Rua 1, Quadra B, entre os lotes 5 e 6, e duas na Rua 2, uma na Quadra C entre os lotes 8 e 9 e a outra na Quadra D, entre os lotes 10 e 11.

INCÊNDIO NA ÁREA VERDE DE 20.000 m²

Tivemos no mês passado um grande incêndio que veio da direção de uma propriedade vizinha e que afetou gravemente a fauna e a flora em cerca de 15.000 m². Registramos o ocorrido na Polícia Militar Ambiental, na Delegacia da Polícia Civil e na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.

Procuramos ainda a Secretaria Municipal de Agricultura para obtermos a doação de 2.000 mudas de árvores nativas, mas para a nossa surpresa o atual prefeito desativou o horto municipal e contratou uma empresa de paisagismo para cuidar da cidade, de modo não existem mais tais doações, todavia a arborização local é vital para a retenção de água no solo.

 CONTAMINAÇÃO DO SOLO

Estamos detectando que existe algum morador jogando óleo queimado em buracos de formigas. Esta ação além de implicar em crime de contaminação do solo, também tem como efeito colateral a penetração de tal óleo em locais muito profundos, podendo também contaminar a água que chega ao lençol freático, portanto, trata-se de atitude muito equivocada, além de criminosa, e que afeta a todos.

NOVO LOTEAMENTO VIZINHO

Comunicamos que no terreno ao fundo da Rua 1 será instalado mais um loteamento e muito provavelmente seus novos proprietários se utilizarão daquele acesso para suas circulações e transporte de materiais de construções.

INCÊNDIO NA ÁREA VERDE

Informamos que a área verde de 20.000 m² foi gravemente afetada por um incêndio que veio da direção de uma vizinho, afetando cerca de 15.000 m². Este incêndio afetou drasticamente a fauna e a flora do local. De nossa parte registramos o fato na Polícia Militar Ambiental, na Polícia Civil e na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.

Lembramos que necessitamos desta área verde totalmente preservada por da quantidade de árvores na região depende também a existência de água no subsolo para o abastecimento de aos lotes, de modo que voltamos a solicitar a todos os proprietários que arborizem ao máximo os seus lotes.

Procuramos a Prefeitura da "Estância" de Atibaia para obtermos uma nova doação de mudas de árvores e para nossa surpresa o atual prefeito desativou o horto que produzia mudas e contratou uma empresa para cuidar do paisagismo local, de modo que não existem mais plantas a serem doadas.

LARGURA DAS VIELAS = 4,0 METROS

Informamos a todos que após cinco meses do protocolo de um ofício com o pedido de esclarecimentos ao SAAE Atibaia sobre a largura das vielas, conforme deliberação de nossa assembleia geral, recebemos a resposta da confirmação de que ambas devem ter a largura de 4,0 metros e não poderão ficar como área non aedificandi dentro das chácaras ou seja, precisarão ser áreas destacadas dos lotes, em virtude da passagem dos dutos de água que abastecem os reservatórios e os lotes. Assim, são confirmadas totalmente as deliberações da Assembleia Geral sobre a planta topográfica de nosso loteamento.

Em outras palavras, teremos uma vilela de quatro metros na Rua 1, entre os lotes 5 e 6 da quadra B e na Rua 2 entre os lotes 8 e 9 da quadra C, assim como também ao acesso à área verde, entre os lotes 10 e 11 da quadra D.

Esclarecemos que estas áreas já se encontram devidamente cercadas por mourões de eucalipto e arame farpado, assim como a área verde de 20.000 m².

VISTORIA NO POÇO ARTESIANO

Informamos a todos os proprietários que contratamos os serviços profissionais do técnico de inspeção do poço artesiano que nos atende e após testes o mesmo, nos informou que a bomba está em boas condições de uso, mas o poço se encontra com pouca capacidade de fornecimento de água em função de estarmos em um período de estiagem, como ocorre em todos os anos nesta mesma época. Estes serviço custaram R$ 280,00 que serão cobrados no boleto com vencimento em dezembro.

Assim, mesmo com as chuvas das últimas semanas, não houve tempo da água chegar ao lençol freático que se se encontra a 300 metros de profundidade. Para que isto ocorra precisaremos de chuvas nos próximos dois meses.

Salientamos que poços artesianos da região se encontram com o mesmo problema, corroborando que não se trata de uma caso específico de nosso loteamento, mas do clima de nossa região bragantina.

Ressaltamos que em caso de desabastecimento, caberá a cada proprietário a aquisição de cargas de águas por caminhões segundo as suas demandas, conforme deliberação em nossa assembleia geral.

PLANO DE CONTINGENCIAMENTO PARA CRISE DE ÁGUA

Como é de conhecimento de todos, várias regiões do Brasil, em especial o Estado de São Paulo e nele a região Bragantina estão atravessando uma grave crise no abastecimento de água.

Encaminhamos aqui um link com o Plano de Contingenciamento lançado pelo Governo do Estado para ações que busquem mitigar tais efeitos.

http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2015-02/sao-paulo-prepara-plano-para-pior-cenario-de-crise-de-agua

No entanto, não basta deixar tal problema ao governo. Cada um de nós precisa fazer a sua parte. Em nosso caso, voltamos a recomendar que procurem fazer captações de águas das chuvas e que economizem ao máximo os seus consumos e, sobretudo, que não dispensem as águas de eventuais limpezas de piscinas por drenagem, pois as mesmas podem ser úteis em outros reusos.

POÇO ARTESIANO COM INSUFICIÊNCIA DE ÁGUA

Informamos a todos os proprietários e moradores no Loteamento Recanto Por do Sol, que mesmo com as chuvas que estão ocorrendo nas últimas semanas, aparentemente as águas pluviais ainda não conseguiram chegar ao lençol freático em quantidade suficiente.

Tal detecção foi descoberta nesta semana, ocasião em que tomamos duas providências:
1- pedimos ao nosso funcionário Marcelo Chiogna para avisar as residências locais sobre a situação da escassez de água;
2- solicitamos a presença de um técnico para inspecionar o poço e a bomba no intuito de obtermos um posicionamento mais esclarecedor, mas ainda estamos aguardando a sua visita.

 Aproveitamos o ensejo para reiterar que conforme deliberação em Assembleia Geral, todas as vezes que o poço artesiano não conseguir suprir a os reservatórios, como está ocorrendo agora, cada proprietário deverá adquirir cargas de águas por caminhões, conforme suas próprias demandas.

Assim que obtivermos maiores informações voltaremos a comunicar.

ERRATA - ASSEMBLEIA GERAL 18/04/2015

Apresentamos aqui a errata em relação ao termo LAGOS ARTIFICIAIS utilizada na referida A.G.O. em função de tecnicamente se tratar de outra nomenclatura: ESTRUTURAS DE REDUÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA, que serão implantadas para o amortecimento das águas pluviais (chuva). Em síntese, serão feitos dois buracos no solo, para os quais serão direcionadas as águas pluviais e isto, tecnicamente não recebe a denominação de lago.

ATA ASSEMBLEIA GERAL: 18-ABRIL-2015

Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e quinze, no horário das 13:30 h, reuniram-se em assembleia geral ordinária os membros das Associação de Moradores do Recanto Por do Sol, em atendimento ao Edital de Convocação devidamente expedido por carta registrada e também divulgada por meio eletrônico no Blog da entidade. No horário previsto para a primeira chamada o Presidente Sergio Luiz de Souza Vieira direcionou-se aos presentes e deliberou aguardar a segunda chamada. No horário das 14:00 h, atingindo o quórum estatutário o Presidente declarou aberta a assembleia geral e convidou a mim Luiz Soares da Cruz para secretariar os trabalhos da mesa. Em seguida o Presidente fez a leitura do Edital de Convocação e após explanou sobre a Lei de Regularização Fundiária e sobre o protagonismo dos proprietários do loteamento neste processo, por meio da Associação a pedido da Prefeitura, não só em função do previsto na lei e mesmo em relação à falência da Via Interior, mas também em função do que consta no Item 7 do Termo de Aditamento assinado pelos proprietários  com a falida Via Interior Urbanização, Construção e Incorporação Ltda., pelo qual caberá aos proprietários “assumir a administração e conservação de todas as obras executadas no empreendimento”, razão pela qual foi fundada a Associação de Moradores do Recanto Por do Sol, cujo ato foi comunicado ao Prefeito pela falida em 09/09/2004, entidade esta que em função da falência da Via Interior teve que se tornar protagonista da regularização fundiária junto à Prefeitura da Estância de Atibaia por força da Lei Complementar 602/09 e do Decreto 6058/09, e assim, em pronto atendimento ao Comunicado recebido da Comissão de Regularização Fundiária em 11/02/15 para providenciarmos todas as documentações necessárias e a definição do cronograma de implantação das obras de infraestrutura básica para tal regularização. Em função disto o Presidente esclareceu que precisaremos cumprir o que está previsto legalmente e que a referida assembleia se dava em função da busca sobre o melhor modo como o faremos. O Presidente anunciou a presença da Dr. Rita Ornellas que lá compareceu na qualidade de procuradora do Sr. Ednelson José Nazato, Assistente do Administrador Judicial do processo da Massa Falida da Via Interior, Urbanização, Construção e Incorporação Ltda., Dr. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto, com poderes para decidir, concordando ou não com as propostas colocadas em discussão. Em seguida o Presidente chamou as seguintes Ordens do Dia: PRIMEIRA ORDEM DO DIA: Notificação a todos os proprietários da fase final de regularização fundiária do Loteamento Recanto Por do Sol e do recebimento do Comunicado expedido pela Comissão de Regularização Fundiária à Associação de Moradores, relativo às providências documentais, drenagens de águas pluviais, proteções contra erosões, trafegabilidade das ruas, integração ao sistema viário, esgotamento de águas servidas e, tratamento e disposição dos esgotos. Neste item foi informado pelo presidente da Associação, Sr. Sergio Luiz de Souza Vieira, que esta assembleia tem como caráter de tornar pública a notificação da fase final de regularização fundiária do Loteamento Recanto Por do Sol, comunicada por duas vezes aos proprietários por carta registrada e publicada no blog da associação, para que todos os proprietários e demais envolvidos tomassem ciência da pauta a ser deliberada nesta. SEGUNDA ORDEM DO DIA: Entrega aos presentes as deliberações da reunião conjunta do Conselho Fiscal com o Conselho Administrativo e os proprietários envolvidos nos ajustes da planta topográfica, em especial os da Quadra B da Rua 1. Neste item o Presidente fez a entrega de envelope contendo juntamente com a ata daquela reunião, a Lei Municipal de Regularização Fundiária nº 677/2013, a declaração da Real Contábil com a aprovação das contas do período de janeiro de 2014 até dezembro de 2014, o texto das dificuldades junto ao administrador da Massa Falida da Via Interior, Dr. Gustavo Henrique Sauer constante na Ação Civil Pública 835/11, a Planta Topográfica atualizada do Loteamento para ser deliberada, bem como os tipos de estações de tratamento de esgotos e a análise com a aprovação da qualidade de água distribuída no Loteamento, realizada pelo SAAE/Atibaia. TERCEIRA ORDEM DO DIA: Deliberação sobre ajustes finais na Planta Topográfica elaborada pelo Eng. Marcelo Máximo da Silva, a ser entregue à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. A pauta se iniciou com a apresentação dos itens a serem ajustados, apresentados pelo Presidente Sergio Vieira. O primeiro ponto se deu no fundo da Rua 2, em que a rotatória exigida pela Prefeitura, se dará para o lado direito, todavia isto representará em aumento de custos pois o terreno é íngreme e precisará de um muro de arrimo. Colocado em votação, foi aprovada por unanimidade a alteração. O segundo ponto se deu referente ao problema da passagem de tubulação de servidão de água, do poço artesiano para o reservatório de água e deste para a Rua 1, ocasião em que o Presidente relatou que o SAAE – Atibaia, exige a largura de 4,0 m em função de eventual necessidade de passagem de algum trator ou veículo de manutenção, e assim não permite servidão de passagem em propriedade particular, como hoje se encontra no lote do Sr. Gilberto Franco, e mesmo que tal proprietário tenha permitido tal servidão, esta tem que ser em forma de viela. O Presidente informou que se não for inserida a viela, tais tubulações precisarão seguir pelo entorno do Loteamento, e disto resultarão dois problemas: 1- aumento de custo de valor da água para um bombeamento de longa distância; 2- Necessidade de elevação do reservatório de água em mais de 10,0 m de altura, para que pudesse ter pressão suficiente para abastecer a Rua 1. Esclareceu que o procedimento de menor custo é o deslocamento dos lotes em 4m para a direita, dos lotes 6 até 10 da Quadra B, Rua 1, cuja dimensão será atenuada nos lotes 11, 12 e 13 com menor perda de largura com a devida compensação na profundidade. Esclareceu ainda que mesmo com tais deslocamentos, nenhum lote terá perda da metragem. A Dra. Rita Ornellas sugere que não seja votada hoje pois não há uma comunicação por escrito do SAAE, e que o Sr. Gilberto não pode impedir a passagem da tubulação por seu lote. O Presidente da Associação explica que não é o impedimento do proprietário, mas sim uma exigência do SAAE, o que implica na regularização do loteamento. O Presidente ficou de encaminhar por escrito a determinação do SAAE, mas que já ouviu a afirmação do Diretor do SAAE ao Engenheiro Máximo sobre tal condição. Perguntado sobre se os presentes estavam esclarecidos foi colocado em votação condicionada à entrega da documentação pelo SAAE. O Sr. Alcides Ribeiro esclareceu aos presentes que era favorável à implantação da viela, juntamente com o Sr. Sebastião Rodrigues, representado por procuração. Em votação sobre o deslocamento dos lotes e construção da viela, 25 (vinte cinco) foram favoráveis e 4 (quatro) foram contrários. A Dra. Rita Ornellas se comprometeu pagar todas as despesas até a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta, inclusive os custos no total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) referente às adequações necessárias na Planta Topográfica. Neste sentido foi passado para a mesma a conta corrente da Associação. O terceiro ponto de ajuste apresentado para a Planta Topográfica foi a inserção de uma servidão de passagem de 1,50 m no fundo da quadra B, para a passagem de águas pluviais, para a Área de Uso Comum do Povo 02, evitando-se assim, dois destinamentos diferentes para tais águas, sem a perda do tamanho do lote de nº 13. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. A Sra. Ivete pergunta ao Sr. Sergio sobre quem fez a entrega de documentos diretamente para a Sra. Benedita Cintra (Bene), Presidente da Comissão de Regularização Fundiária se haverá algum tipo de problema? O Presidente da Associação explica que a entrega de documentos de forma direta para a “Bene” fica a critério de cada um, no entanto, a Associação não se responsabiliza por eventuais atrasos ou equívocos de encaminhamentos, pois a Oficial do Registro de Imóveis elaborou um requerimento específico para o caso da regularização fundiária do Loteamento Recanto Por do Sol, que são nove tipos diferentes de procedimentos, e a Associação é a responsável legal pela entrega dos documentos dos proprietários junto à Comissão de Regularização Fundiária. E ainda que, quem ainda não entregou os documentos tem o prazo de mais 15 (quinze) dias para entrega dos mesmos na forma requerida por carta registrada.  QUARTA ORDEM DO DIA: Deliberações sobre a destinação das Áreas de Uso Comum do Povo para uso prioritário como áreas de preservação ambiental em benefício da comunidade, da flora e da fauna. Foi aprovada a destinação das águas pluviais para dois lagos artificiais, sendo um destes na Área de Uso Comum do Povo nº 03, e o outro na Área de Uso Comum do Povo nº 02. Quanto ao tratamento de esgotos, a Associação enviou um Ofício em 13 de março de 2015 à Prefeitura solicitando esclarecimento sobre o procedimento técnico aceito para o tratamento de esgotos, sendo que até o momento não houve retorno. Sr. José Malaxoski, questiona sobre o pagamento dos Associados do valor de R$ 42.000 (quarenta e dois mil Reais) gastos com as Plantas exigidas pela Prefeitura à Associação, se a Massa Falida irá reembolsar tal valor? A Dra. Rita Ornellas ficou de consultar o Sr. Ednelson e Dr. Gustavo sobre tal questionamento e dar um retorno à Associação. A Sra. Margarete questiona a Dra. Rita sobre a destinação da área de 20.000 m² incorporada ao Loteamento, se em relação ao excedente de área será implantado um novo loteamento? A Dra. Rita respondeu que tal área já está considerada com área de preservação ambiental e sua destinação neste sentido já foi consumada e não haverá nenhuma alteração. Sr. Sérgio questiona Dra. Rita sobre ressarcimento de metragem a menor do terreno da Associação, em 211 metros quadrados, e que deseja que sejam inseridos na Planta Topográfica. A Dra. Rita afirma desconhecer tal fato e se compromete a falar com o Sr. Ednelson e com o Dr. Gustavo para ver os procedimentos de retificação de área. QUINTA ORDEM DO DIA: Estabelecimento de Comissão de Obras, que será integrada por cinco membros eleitos pela Assembleia dentre os proprietários que já entregaram os documentos requeridos, e que terão como atribuições participar das tomadas de preços, da definição do cronograma de obras e de suas execuções em atuação conjunta com a Comissão Diretiva da Associação. Sra. Jacira reclama de não poder participar da Comissão, porque entregou os documentos direto na prefeitura. Como não houve pessoas que se propusessem a participar dessa Comissão, Sr. Sérgio sugere que a atual Comissão Diretiva juntamente com os Membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, componham a Comissão de Obras, sendo aprovado por todos os presentes. A Dra. Rita Ornellas afirma que a compra de materiais necessários para execução das obras de infraestrutura será de responsabilidade da Massa Falida da Via Interior cabendo à Comissão de Obras providenciar  três orçamentos para cada aquisição e que a execução dos serviços serão de responsabilidade da Prefeitura, após aprovação do TAC (Termo de Ajuste de Conduta), pois ambas constam como ré na Ação Civil Pública e deverão arcar com suas responsabilidades pela implantação de um loteamento ilegal. O Sergio Vieira informou que será de responsabilidade da Comissão de Obras elaborar o Cronograma a ser entregue para a Comissão de Regularização Fundiária, e que embora a lei determine o máximo de 10 (dez) anos para a completa execução, será melhor pensarmos num cronograma de 6 (seis) anos, prevendo-se uma margem de segurança.  SEXTA ORDEM DO DIA: Entrega ao Conselho Fiscal da Prestação de Contas referente ao período entre Janeiro a Dezembro de 2014. Sr. Sérgio entrega as contas ao representante do Conselho Fiscal, Sr. José Malaxoski. SÉTIMA ORDEM DO DIA: Deliberação sobre a decisão do Conselho Fiscal de aprovar as contas do período entre Agosto a Dezembro de 2013. Apresentadas as contas, foi aprovada pelos presentes sem questionamentos. OITAVA ORDEM DO DIA: Deliberação sobre a Previsão Orçamentária do período 2015 até março de 2016. O Sr. Sergio informou que soube, que a gestão da distribuição de água continuará a ter o mesmo procedimento já adotado pela Associação, pois o SAAE não assumirá o poço artesiano do loteamento. O Sr. Sergio coloca em votação sobre a forma de reembolso dos valores pagos dos serviços de readequações na Planta Topográfica e o plenário deliberou que os valores já pagos serão ressarcidos aos que já pagaram através de crédito nos próximos boletos. Foi informado ainda pelo Presidente, que a Associação hoje conta com um fundo de reserva normal de R$ 32.957,79 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) e no fundo de reserva da água o valor de R$ 10.206,07 (dez mil duzentos e seis reais e sete centavos), totalizando R$ 43.163,86 (quarenta e três mil cento e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), incluídos os valores necessários a um possível pagamento de verbas rescisórias a nosso funcionário Sr. Marcelo Chiogna. A Sra. Margarete questiona sobre os inadimplentes ao que Sr. Sérgio explica que está fazendo cobrança sistemática, e os que já começaram a pagar está sendo lançado no fundo de reserva. Como não havia mais pautas a serem deliberadas fez-se a leitura da ata que foi devidamente aprovada pelos presentes, dando-se por encerrada a presente Assembleia Geral Ordinária, cuja ata vai por mim Luiz Soares da Cruz, secretário da assembleia, assinada conjuntamente com o Presidente Sergio Luiz de Souza Vieira.

INFORMATIVO - ABRIL - 2015

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

            Realizaremos no próximo dia 18 de abril nossa Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá a partir das 13:30 horas no Salão Nobre do Externato São José, que fica na Rua Antônio Gabriel do Amaral 187 – Centro – Atibaia – SP, próxima da Rodoviária de Atibaia.

            Solicitamos a todos que compareçam nesta assembleia, pois trataremos de temas importantíssimos relacionados à fase de finalização do processo de regularização fundiária de nosso Loteamento e assim, de elevado interesse financeiro de todos.

Lembramos que os custos para a realização de assembleias deste porte são elevados. Para esta tivemos que custear o valor total de R$ 854,60, sendo R$ 434,60 de Correios e mais R$ 420,00 de locação do espaço. Sendo assim, seu adiamento por falta de quórum implica em rateios desnecessários que precisarão ser novamente cobrados de todos.

REFEITAS AS DEMARCAÇÕES DOS LOTES

            Informamos que solicitamos ao engenheiro que presta serviços à Associação para que refizesse as demarcações dos lotes, no sentido de termos a clareza do que fisicamente existe no mesmo.

            Em função deste trabalho conseguimos detectar quatro lotes da Rua 2, com construções de muros em locais equivocados, dentre estes uma proprietária construiu um muro dentro da área verde em cerca de 1,00 m, três construíram muros na área da rua em cerca de 0,30 m e nestes mesmos casos, dois adentraram com os muros em áreas dos vizinhos em cerca de 1,00 m e que precisarão resolver esta situação entre si. Estaremos em breve comunicando os proprietários envolvidos.

            O único caso de irregularidade na Rua 1 é também o mais grave do loteamento, pois os proprietários invadiram a rua em 2,40 m, no entanto já assumiram publicamente tal erro em assembleia geral e se comprometeram a providenciar a devolução do espaço, para que lá sejam construídas as guias e sarjetas para o escoamento da água pluvial.

            Esclarecemos que as medições foram realizadas por equipamentos de GPS no mesmo padrão requerido pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. Portanto, são precisas, e que apenas demonstram exatamente os locais onde se encontram posicionados os lotes.

           

COLOCAÇÃO DE CERCAS NOS LOTES

            Solicitamos a todos os proprietários que em função dos itens anteriores, que aproveitem a data da assembleia geral para constatarem as demarcações corretas e, se possível, que cerquem seus lotes, ainda que de modo provisório, para evitar futuros equívocos de construções irregulares entre vizinhos.

            Próximo ao loteamento existe uma plantação de eucaliptos, e os plantadores vendem mourões no valor unitário de R$ 3,00 aproximadamente, de modo que uma cerca de arame farpado teria um custo muito reduzido e pode garantir certa tranquilidade na preservação das áreas integrais dos lotes.

EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 18-04-2015

         O Presidente da Associação de Moradores do Recanto Por do Sol, no uso de suas atribuições estatutárias e do Regulamento Interno, em consideração ao Item nº 7 do Termo de Aditamento assinado pelos proprietários com a falida Via Interior Urbanização, Construção e Incorporação Ltda., pelo qual caberá aos proprietários “assumir a administração e conservação de todas as obras executadas no empreendimento”, razão pela qual foi fundada a Associação de Moradores do Recanto Por do Sol, cujo ato foi comunicado ao Prefeito pela falida em 09/09/2004, entidade esta que em função da falência da Via Interior teve que se tornar protagonista da regularização fundiária junto à Prefeitura da Estância de Atibaia por força da Lei Complementar 602/09 e do Decreto 6058/09, e assim, em pronto atendimento ao Comunicado recebido da Comissão de Regularização Fundiária recebido em 11/02/15 para providenciarmos todas as documentações necessárias e a definição do cronograma de implantação das obras de infraestrutura básica para tal regularização, vem pelo presente, CONVOCAR A TODOS OS PROPRIETÁRIOS, a se fazerem presentes na ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – A.G.O., a ser realizada no dia 18 de abril de 2015, em primeira convocação às 13:30 h ou em segunda chamada às 14:00 h, no salão nobre do Externato São José, situado na Rua Antônio Gabriel do Amaral 187 – Centro – Atibaia – SP, ocasião em que serão tratadas e deliberadas as seguintes Ordens do Dia:

1-    Notificação a todos os proprietários da fase final de regularização fundiária do Loteamento Recanto Por do Sol e do recebimento do Comunicado expedido pela Comissão de Regularização Fundiária à Associação de Moradores, relativo às providências documentais, drenagens de águas pluviais, proteções contra erosões, trafegabilidade das ruas, integração ao sistema viário, esgotamento de águas servidas e, tratamento e disposição dos esgotos;

2-    Entrega aos presentes as deliberações da reunião conjunta do Conselho Fiscal, com o Conselho Administrativo e os proprietários com proprietários envolvidos nos ajustes da planta topográfica, em especial os da Quadra B da Rua 1;

3-    Deliberação sobre ajustes finais na Planta Topográfica elaborada pelo Eng. Marcelo Máximo da Silva, a ser entregue à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente; 

4-    Deliberações sobre a destinação das Áreas de Uso Comum do Povo para uso prioritário como áreas de preservação ambiental em benefício da comunidade, da flora e da fauna;

5-    Estabelecimento de Comissão de Obras, que será integrada por cinco membros eleitos pela Assembleia dentre os proprietários que já entregaram os documentos requeridos, e que terão como atribuições participar das tomadas de preços, da definição do cronograma de obras e de suas execuções em atuação conjunta com a Comissão Diretiva da Associação;

6-    Entrega ao Conselho Fiscal da Prestação de Contas referente ao período entre Janeiro a Dezembro de 2014;

7-    Deliberação sobre a decisão do Conselho Fiscal de aprovar as contas do período entre Agosto a Dezembro de 2013;

8-    Deliberação sobre a Previsão Orçamentária do período 2015 até março de 2016.

Na forma estabelecida estatutariamente, somente terão direito de voto os proprietários que não constarem com débitos junto à Associação.

Somente proprietários ausentes poderão se fazer representar por meio de procurações com firma reconhecida, cujos originais ficarão arquivados junto aos anais da Assembleia.

 Atibaia, SP, 23 de março de 2015.

                                                                                 Sergio Luiz de Souza Vieira

Presidente

E MAIS OUTRA DA VIA INTERIOR...

Após a prospecção da tubulação da rede hidráulica realizada por nosso funcionário Marcelo foi possível detectarmos que o encanamento da água do poço aos reservatórios e o dos reservatórios para o abastecimento da rede da Rua 1, bem como a fiação elétrica da boia eletromagnética, se encontram no meio do lote 6 da quadra B da Rua 1, e não na lateral conforme tínhamos a informação. Em função disto teremos mais gastos para a recolocação de novos encanamentos e da fiação elétrica.
Gostaríamos muito de nos mostrarmos como surpresos com esta tal de Via Interior, mas dela, tudo é possível...

DIA MUNDIAL DA ÁGUA - 22 DE MARÇO

Em registro ao DIA MUNDIAL DA ÁGUA, que tanto mantém relações com o nosso loteamento, encaminhamos a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA ÁGUA, definidas pela ONU. Tratam-se de 10 princípios que merecem profundas reflexões:http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_mundial_da_agua.htm

MAIS UMA DA VIA INTERIOR...

Por mais incrível que pareça, na nova medição que estamos fazendo em todas as propriedades, identificou-se que a falida incorporadora Via Interior, instalou o poste padrão de energia elétrica e a casa de força da bomba do poço artesiano em lote errado. Ou seja, precisaremos ter novos gastos para recolocar tais equipamentos em local correto... Pura displicência...  

O GRAVÍSSIMO PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA

Encaminhamos matéria relativa à previsão da ONU / UNESCO alertando para o fato da DIMINUIÇÃO DE 40% DAS FONTES DE ÁGUA POTÁVEL ATÉ 2030.
Tal fato aponta para uma responsabilidade mundial de todas as pessoas na proteção e economia da água.
E em relação ao Loteamento Recanto Por do Sol, novamente alertamos para a NECESSIDADE DE CADA PROPRIETÁRIO PLANTAR ÁRVORES NATIVAS EM SEUS LOTES objetivando assim, proteger e restaurar as fontes de água potável que utilizamos, assim como a fauna e a flora local.
Se cada proprietário reservar cerca de 10% de sua área para o reflorestamento teremos uma melhor condição ambiental e estaremos resguardando as reservas de água que nós mesmos consumimos. Trata-se, realmente, de uma necessidade urgente. Segue a matéria:
http://g1.globo.com/economia/crise-da-agua/noticia/2015/03/40-das-reservas-hidricas-do-mundo-podem-encolher-ate-2030-diz-onu.html

INFORMATIVO - MARÇO - 2015

COBRANÇAS JUDICIAIS E OS CUSTOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:

Chegou a hora de sermos mais rigorosos ainda com as cobranças em atrasos, pois teremos grandes obras para serem realizadas, nomeadamente, guias, sarjetas, bocas de lobo, canalização das águas de chuvas para lagos artificiais ou para os córregos mais próximos. Neste caso devemos lembrar que precisarão ser escoadas para dois locais diferentes: no início das Ruas 1 e 2 e nos fundos das mesmas e nestas é que a situação se agrava, pois precisarão passar por propriedades privadas. Além disso, precisaremos dar solução para os esgotos e contratar outras plantas específicas. Fizemos uma prospecção destes custos junto ao engenheiro que contratamos e o mesmo afirmou que variarão entre R$ 200.000,00 e 300.000,00. Trata-se de um valor muito elevado, e em função disto vamos pedir a penhora judicial dos lotes dos maiores inadimplentes para a posterior revenda dos mesmos e restituição aos pagantes. Entretanto, como a Justiça é morosa, e tais inadimplentes até o presente momento não atenderam por bem nossos constantes pedidos de negociação dos débitos, recomendamos a todos que se preparem para o custeio entre R$ 5.000,00 e R$ 6.000,00. E saliento que neste mês tivemos que pagar ao engenheiro mais R$ 4.200,00 para a readequação da planta topográfica. Assim, fazemos aqui um apelo para que estes devedores procurem nossos advogados Dra. Solange e Dr. Hézio evitando assim o aumento dos valores com a contratação de advogados. E lembramos que:

1-    Pelos contratos que assinamos com a Via Interior, todos nós teremos que custear todas as obras;

2-    A valorização dos lotes sem o devido pagamento das cotas significa enriquecimento sem causa;

 NÃO  TIVEMOS  DESABASTECIMENTO  DE  ÁGUA  NESTE  ANO:

Embora a região bragantina e em geral o Estado de São Paulo, bem como a região sudeste e nordeste do país estejam sofrendo com a falta de água, em nosso loteamento não houve desabastecimento de água neste ano, ainda que a quantidade tenha sido significativamente reduzida no poço. Tal fato se deveu aos constantes esforços de nosso funcionário Marcelo em fazer a gestão da água do poço aos reservatórios, de modo que não houve a necessidade de compra de cargas de água pelos proprietários. A situação mais critica foi no dia 27 de dezembro, em que a vasão foi reduzida para cerca de somente 2.000 litros, situação esta já superada, mas que merece a atenção de todos para a economia deste recurso natural.

CUIDADOS COMUNS PARA A PRESERVAÇÃO DA ÁGUA:

A falta de água está relacionada diretamente com a devastação de árvores e de mananciais. Em função disto recomendamos: 1- Plantar o máximo de árvores em suas propriedades; 2- Não derrubar nem danificar árvores; 3- Não provocar incêndios; 4- Limpar as piscinas sem drenar a água. Neste caso se recomenda que as mesmas não sejam cobertas, evitando assim a formação de algas e lodo, pois a luz do sol também auxilia na preservação da água; 5- Verificar constantemente a existência de vazamentos; 6- Instalar sistemas de captação de águas das chuvas; 7- Reutilizar água para atividades possíveis, inclusive da limpeza das piscinas; 8- Preservar os animais silvestres.

CONVITE PARA REUNIÃO TÉCNICA COM O SR. EDNELSON

            Informamos que a Associação encaminhou um e-mail para o Sr. Ednelson Nazato convidando-o para uma reunião técnica de trabalho juntamente com a Comissão Diretiva no sentido de buscar o equacionamento de situações de interesses comuns, no entanto até o presente momento não recebemos nenhum retorno do mesmo. Se houver, comunicaremos.

BUSCA DA PAZ

            Neste momento em que entramos na fase final de regularização fundiária, o caminho da paz e do diálogo serão as melhores ferramentas para a agilização deste processo. Portanto, a coesão de todos em relação a um mesmo projeto comum será fundamental. Neste sentido, todas as obras que serão feitas, bem como a Planta Topográfica em sua versão final serão deliberadas em nossa Assembleia Geral, de modo a buscar a legitimidade em todas as ações, assim não haverá interesses particulares, mas somente os definidos coletivamente, afinal, todos temos os mesmos direitos e deveres. 

VARIAÇÕES DE RESULTADOS EM VERSÕES GPS

Encaminhamos a todos um artigo que trata das varições de precisões em aparelhos e versões de equipamentos GPS:
file:///C:/Users/Public/Documents/Downloads/801-1847-1-PB.pdf

CONVIDAMOS O SR. EDNELSON PARA UMA REUNIÃO DE TRABALHO

Informamos a todos que nesta data enviamos um convite para que o Sr. Ednelson Nazato se reúna com a Associação de Moradores do Recanto Por do Sol para tratarmos de assuntos comuns relativos ao equacionamento da regularização fundiária do loteamento, no sentido da busca de uma agenda comum que agilize os procedimentos vindouros em benefício de nossa coletividade.

Estaremos agora aguardando um retorno do mesmo para o qual daremos o devido retorno para todos.