ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ONLINE REALIZADA EM 20/03/2021
Aos vinte dias do mês de março
de dois mil e vinte e um, reuniram-se em assembleia geral ordinária os associados
da Associação de Moradores do Recanto Pôr do Sol, realizada online para evitar
aglomerações. Foi elaborado o protocolo de
cadastramento de associados por meio do formulário eletrônico no seguinte endereço: https://forms.gle/rXgkaCsc1xhF1xZv6 com fundamento nos artigos 53, 54, 55,
56, 59 e 61 do Código Civil Brasileiro, Lei Federal 10.406/2002. Foram
registradas as seguintes presenças na sala virtual do Google Meet
meet.google.com/pdh-ymwe-wxq: 1-
Sergio Luiz de Souza Vieira, 2- Luiz Soares da Cruz, 3- Alessandra Ramos, 4- Ana
Maria de Sousa Soares, 5- Maria Aparecida, 6- Filomena Mignogna, 7- Iara Soares,
8- José Malaxoski, 9- Jacira Pinto, 10- Lucio Cordeiro, 11- Renne Laceranza,
12- Sebastião Rodrigues, 13- Vicenzo Mastrocola, 14- Vera Lucia de Souza Vieira,
15- Sandra Cristina Decco, 16- Jamil José Garcia, 17- Armando Pugliesi, e 18- Carlos
Alberto Moreira da Costa, na qualidade de procurador de Ana Cristina Moreira da
Costa Ferreira. Constatado o quórum de 90% dos associados, deu-se início
a presente assembleia geral em primeira chamada, ocasião em que o Presidente
Sergio Vieira fez a leitura do Edital da Assembleia Geral submetendo ao
plenário minha indicação, Luiz Soares da Cruz, para secretariar os trabalhos da
mesa. Chamada a Primeira Ordem do Dia: Deliberação sobre a
decisão do Conselho Fiscal, referente a prestação de contas do período de
janeiro a dezembro de 2019. Nesta pauta os membros do Conselho
Fiscal: Luiz Soares da
Cruz, José Malaxoski e Lucio Cordeiro se manifestam afirmando que vistoriaram a
referida prestação de contas e em nada se opõem à sua aprovação e se manifestam
pela aprovação das contas de 2019. A Sra. Alessandra pede um esclarecimento
sobre as tarifas bancárias, sendo esclarecido pela tesoureira Vera que todos os
custos com o banco estão demonstrados nas planilhas mensais, que envia a todos
e as publica no blog da associação. O Presidente Sergio explicou que antes
tínhamos uma conta corrente no banco Itaú, mas este aplicava o saldo a noite
sem repassar resultados para a associação, que por não concordar com o
procedimento foi orientado pelo próprio banco a não ser correntista, caso não
concordasse com isso, e que foi por esta razão que usamos o banco Santander. Alessandra
explica que foi só uma observação. O Sr. Renne levanta dúvidas sobre seu
pagamento de R$ 295,19 feito em março de 2020, sendo esclarecido pelo Sr. Sergio
que a pauta é referente as contas de 2019 e que na próxima ordem do dia será tratado
o assunto de 2020. O presidente Sergio disponibilizou os documentos originais
da prestação de contas para quem desejasse ter acesso às mesmas, devendo ao
final de trinta dias devolver os documentos intactos e com um laudo
especificando a aprovação ou não das contas. Colocado a pauta em votação foi
obtido o seguinte resultado:
|
Aprovações
|
Abstenções
|
Não aprovação por não ter visto
|
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1- Luiz Soares da
Cruz
|
8- Maria Aparecida
|
1- Sergio Vieira
|
1- Jacira Pinto
|
|
2- José Malaxoski
|
9- Filomena Mignona
|
2- Vera Vieira
|
|
|
3- Lucio Cordeiro
|
10- Ana Maria Soares
|
3- Renne Laceranza
|
|
4- Vicenzo Mastrocola
|
11- Sebastião
Rodrigues
|
4- Carlos Costa
|
Não votou
|
|
5- Sandra Decco
|
12- Alessandra Ramos
|
|
1- Iara Soares
|
|
6- Armando Pugliesi
|
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|
|
7- Jamil Garcia
|
Considerando os três pedidos de vistas,
o Presidente Sergio transferiu a votação final desta pauta para a próxima
assembleia de prestação de contas, mantendo-se o seguinte cronograma de
vistoria: Carlos Costa, retirar em 22 de março e devolver em 22 de abril,
Jacira Pinto retirar em 23 de abril e devolver em 23 de maio, Renne Laceranza: retirar
em 24 de maio e devolver em 24 de junho. Chamada a Segunda Ordem do Dia: Entrega
da prestação de contas ao Conselho Fiscal do período de janeiro a dezembro de
2020, já aprovadas pelo contador. Nesta pauta o Presidente
Sergio informa que já entregou ao Conselho Fiscal os documentos contábeis de
janeiro a dezembro de 2020, ocasião em que o Sr. José Malaxoski confirma que já
recebeu os documentos originais. O Sr. Renne
insiste no esclarecimento sobre seu nome não constar nos pagamentos do mês de
março de 2020 na planilha do referido mês. O Presidente Sergio solicita que
seja enviado um e-mail para a Associação relatando a questão, inclusive fazendo
um print da planilha e do depósito, para ser verificado se foi um problema do
contador, do banco ou de interpretação do balanço. Chamou-se a Terceira
Ordem do Dia: Situação das plantas das redes de
abastecimento, coletora e de drenagem junto ao SAAE.
Nesta pauta o Presidente Sergio informa que o Engenheiro Máximo contratou um engenheiro especializado em
assuntos do SAAE para finalizar as plantas de nosso loteamento. Informou ainda
que topógrafos fizeram recentemente um levantamento para a expansão da rede do
SAAE pela Rua Sol Nascente para ampliação da rede ao loteamento que será
implantado na gleba ao final da referida Rua Sol Nascente. Entre as falas sobre
a questão da água, o Sr. Carlos Costa afirmou que a falta de água não é culpa do
Sr. Sergio. O Sr. Renne propõe rever a posição da água do SAAE e manter os dois
serviços, sendo que em caso de falta de água do SAAE, teremos a nossa. O presidente Sergio esclarece que já fez
consulta formal ao SAAE e obteve como resposta que, uma vez estabelecida a rede
do SAAE, não será possível qualquer abastecimento pelo sistema da associação,
que por sua vez precisará ser desativado. A Sra. Jacira fala que não importa de
onde vem a água, o importante é ter água na torneira, propõe em adotar a água do
SAAE entrar em acordo com o SAAE para não fechar o poço. O presidente Sergio
informa que essa pauta não está em votação, pois já foi deliberado na
assembleia anterior que não será feita a ligação do SAAE, porém poderá refazer
a pesquisa, mas tal adesão precisará ser de todos os proprietários, sem exceção,
e que os custos precisarão ser assumidos por notas promissórias. Chamada a
Quarta Ordem do Dia: Deliberação sobre condutas a serem adotadas em função da
antecipação da escassez de água no poço artesiano, tais como rodízio de
fornecimento, perfuração de outro poço ou demais ações. O presidente Sergio
informou que pela primeira vez tivemos a escassez de água no poço em fevereiro,
fato que eventualmente ocorria em outubro e novembro o que indica que teremos
um ano difícil pela frente. Proposta de revisão da taxa de consumo de água conforme maior consumo
maior a taxa, segundo proposta
enviada por whats app ou e-mail, o Sr. Renne propõe suspenção de taxas de contingenciamento enquanto vivermos
esta situação de pandemia, alegando que neste momento não pode ter gastos. O Presidente Sergio
respondeu que sem taxas de contingenciamentos ficaremos sem água. A Sra. Sandra
fala sobre o momento que vivemos, e sua intenção de vender ou construir em seu
lote, e que nem chegou a utilizar a água, mas entende que teve ter taxas conforme o uso, nunca usou água,
mas rateou como os demais proprietários todos os custos, se manifesta que deve
aumentar a taxa. O Sr. Sergio explica que os custos de infraestrutura, tais
como a compra do segundo reservatório são rateados por todos, e que somente o
consumo de água possui taxas de contingenciamentos para evitar consumos
exagerados. O Sr. Armando se manifesta quanto a majoração da taxa ser referente
a mais de 30 m³. O Sr. Carlos fala sobre a bomba, do desligamento automático. O
presidente Sergio explica que
o automático de nossa bomba é um
temporizador que a liga a cada 20 minutos e que é feito um ajuste de descanso a
cada 40 minutos, mas quando há pouca vazão de água, observada pelo escorrimento
pela parede do reservatório, tem que haver uma intervenção manual, que é feita
pelo funcionário Marcelo. Afirmou ainda que há casos em que a bomba precisa
ficar desligada por três ou quatro dias para acumular água no poço. O Sr. Carlos
fala sobre orientação técnica de vazão e sobre os incômodos da falta de água,
propõe um teste de vazão antes de qualquer decisão. O presidente Sergio explica que é impossível fazer isto
agora, pois um teste de vazão requer jogar água fora durante 24 horas, mas na outorga do poço artesiano este teste
já foi feito. Explica ainda que conforme a quantidade de água do poço o
SAAE pode requerer o uso da água, pois somos proprietários do solo, mas não do
subsolo. O Sr. Renne retoma a proposta de adotar a água do SAAE. O Presidente Sergio
explica que este assunto foi tratado na assembleia anterior e que só executa o
que é decidido em Assembleia. Na enquete realizada, a maioria optou por não
adotar a água do SAAE, alguns queriam, mas não formaram a maioria e naquele caso, todos deveriam
aprovar, se um não aprovasse não poderia ser feito. O Sr. Jamil fala que quer
construir assim que legalizar, que é favorável ao aumento da taxa de contingenciamento.
Antes de ser colocado em votação a Sra. Vera localiza documento sobre a vazão
de água de nosso poço identificada no teste de vazão em 1.700 m³ por hora, em
verificação feita em 2018, caracterizando pouca vazão. Em proposta do Sr. Jamil, até 30m³ não tem alteração, a partir
de 30m³ a 35m³, 300%, de 35³ a 40m³, 600%, depois segue a proposta previamente
enviada. Foi colocado em votação a seguinte tabela de contingenciamento de
consumo de água:
|
Faixa de Consumo
|
Categorias de Consumo
|
Taxa de
Contingenciamento
|
|
1
|
00,01 até 05,00
|
25%
|
|
2
|
05,01 até 10,00
|
50%
|
|
3
|
10,01 até 15,00
|
75%
|
|
4
|
15,01 até 20,00
|
100%
|
|
5
|
20,01 até 25,00
|
150%
|
|
6
|
25,01 até 30,00
|
200%
|
|
7
|
30,01 até 35,00
|
300%
|
|
8
|
35,01 até 40,00
|
600%
|
|
9
|
40,01 até 45,00
|
800%
|
|
10
|
45,01 até 50,00
|
1000%
|
|
11
|
50,01 até 55,00
|
2000%
|
|
12
|
55,01 até 60,00
|
3000%
|
|
13
|
Acima de 60,01
|
4000%
|
O Sr. Carlos perguntou sobre o dia em
que faltar água se haverá abastecimento pela associação? O Presidente informou
que por duas vezes foi deliberado em assembleia que na falta de água, cada
proprietário deverá comprar cargas de água por sua própria conta. Colocado em
votação o aumento da taxa de contingenciamento
na tabela acima, obteve-se o seguinte resultado:
|
Aprovação
|
Não votou
|
Não aprova
|
|
1-
Luiz Soares da Cruz
|
9-
Maria Aparecida
|
1- Jacira Pinto
|
1- Carlos Costa
|
|
2-
José Malaxoski
|
10-
Filomena Mignona
|
2- Iara Soares
|
|
|
3-
Lucio Cordeiro
|
11-
Alessandra Ramos
|
|
|
4-
Sebastião Rodrigues
|
12-
Ana Maria Soares
|
|
5-
Vicenzo Mastrocola
|
13-
Sergio Vieira
|
|
6-
Sandra Decco
|
14-
Vera Vieira
|
|
7-
Armando Pugliesi
|
15-
Renne Laceranza
|
|
8-
Jamil Garcia
|
|
Após a aprovação foi tratada a proposta de comprar cargas de
água por caminhões pipa. O Presidente Sergio relembra que a pauta não está em
votação e que em assembleias anteriores sempre houve a maioria contrária a esse
procedimento. Afirmou ainda que isso resulta numa insegurança jurídica, pois a
associação é uma entidade sem fins lucrativos e, se comprar tais cargas e
aplicar as taxas de contingenciamento isso poderá caracterizar juridicamente
como comércio lucrativo de água, o que foi concordado pelo plenário, portanto,
mantém-se o deliberado anteriormente: quando faltar água, cada proprietário poderá
comprar tais cargas de caminhões pipa, por sua própria conta. Sobre a proposta
de rodízio de água, foi proposto que, quando houver escassez no poço artesiano,
a água deverá ser concentrada em apenas um reservatório, até chegar ao terceiro quarto dele, para abastecer as residências em maior elevação e, posteriormente,
ser alternado diariamente o fornecimento entre as Ruas Sol Nascente e Pôr do
Sol, conforme a quantidade de água de cada caixa sobre as residências,
devendo-se antes, informar por escrito a todos os moradores. Colocado em votação
o rodízio, houve o seguinte resultado:
|
Aprovação
|
Abstenção
|
Não Votou
|
|
1- Luiz Soares
|
9- Maria Aparecida
|
1- Ana Maria Soares
|
1- Jacira Pinto
|
|
2- José Malaxoski
|
10- Filomena Mignona
|
|
2- Iara Soares
|
|
3- Lucio Cordeiro
|
11- Alessandra Ramos
|
|
|
4- Sebastião Rodrigues
|
12- Ana Maria Soares
|
|
5- Vicenzo Mastrocola
|
13- Sergio Vieira
|
|
6- Sandra Decco
|
14- Vera Vieira
|
|
7- Armando Pugliesi
|
15- Renne Laceranza
|
|
8- Jamil Garcia
|
|
Chamou-se a Quinta Ordem do Dia: Previsão
Orçamentária de março de 2021 a março de 2022. O Presidente Sergio propôs o
congelamento da taxa vigente de R$ 25,00 por cada 500 m² ou fração, usada para provimento
das obras de infraestrutura determinadas pelo TAC – Termo de Ajuste de Condutas
que possibilitou que cada proprietário obtivesse o registro de matrícula de seu
lote, e afirma que está neste valor já faz alguns anos. O Sr. Renne propõe não
pagar mensalmente o técnico que faz a análise da água, para não encarecer o
custo por causa da pandemia. A Sra. Vera afirmou que o pagamento é de apenas meio
salário-mínimo por mês, e que somos obrigados a fazer mensalmente a avaliação,
por determinação da Vigilância em Saúde, pois fizeram uma denúncia anônima de
que nosso poço estava contaminado por alumínio, que não existe na região de
Atibaia, mas determinou o procedimento padrão para poços artesianos. O Sr.
Renne propõe suspender pagamentos do fundo de reserva para obras de
infraestrutura por causa da pandemia e transferir para a prefeitura a
responsabilidade das obras para cobrar de cada proprietário. O Sr. Sergio
responde que isso foi feito ao longo de 2020, e que segue a determinação da
assembleia geral. Se for decido cancelar tais taxas, elas serão canceladas e de
imediato comunicará a decisão da assembleia para a prefeitura, pois é dele a
assinatura no TAC. A Sra. Jacira propõe suspender os pagamentos e não comunicar
nada para a prefeitura. Sr. Sergio afirmou que age com transparência. Colocado
em votação a manutenção da taxa de R$ 25,00, houve o seguinte resultado:
|
Aprovação
|
Não aprovou
|
Não Votou
|
|
1- Luiz Soares da
Cruz
|
9- Maria Aparecida
|
1- Sandra Decco
|
1- Jacira Pinto
|
|
2- José Malaxoski
|
10- Filomena Mignona
|
|
2- Iara Soares
|
|
3- Lucio Cordeiro
|
11- Alessandra Ramos
|
|
|
4- Sebastião
Rodrigues
|
12- Ana Maria Soares
|
|
5- Vicenzo Mastrocola
|
13- Sergio Vieira
|
|
6- Armando Pugliesi
|
14- Vera Vieira
|
|
7- Jamil Garcia
|
15- Carlos Costa
|
|
8- Renne Laceranza
|
|
Mantem-se, então a taxa de R$ 25,00 na
previsão orçamentária de março de 2021 até março de 2022. Como não havia mais
nenhuma ordem do dia para ser deliberada, foi lida a presente ata que submetida
ao plenário recebeu a seguinte aprovação:
|
Aprovação
|
Não Votou
|
|
1- Luiz Soares da
Cruz
|
7- Armando Pugliesi
|
13- Sergio Vieira
|
1- Jacira Pinto
|
|
2- José Malaxoski
|
8- Jamil Garcia
|
14- Vera Vieira
|
2- Iara soares
|
|
3- Lucio Cordeiro
|
9- Maria Aparecida
|
15- Carlos Costa
|
3- Renne Laceranza
|
|
4- Sebastião
Rodrigues
|
10- Filomena Mignona
|
|
|
|
5- Vicenzo Mastrocola
|
11- Alessandra Ramos
|
|
6- Sandra Decco
|
12- Ana Maria Soares
|
Assim, deu-se por encerrada a referida
assembleia, cuja ata foi por mim Luiz Soares da Cruz redigida e assinada em conjunto com o Presidente Sergio Luiz de Souza
Vieira.
